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Saúde

Governo anuncia apoio a pacientes e serviços que oferecem radioterapia

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O Ministério da Saúde anunciou, nesta quarta-feira (22), em Brasília, ações para expandir os serviços de radioterapia no Sistema Único de Saúde (SUS). Entre elas, estão: 

  • A criação de um auxílio para custear transporte, alimentação e hospedagem dos pacientes;
  • a centralização da aquisição de medicamentos;
  • o repasse de R$ 156 milhões por ano em estímulo financeiro para que os serviços de saúde ampliem o número de atendimentos.

“Estamos colocando a radioterapia em outro patamar, em relação ao cuidado ao paciente com câncer”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em entrevista coletiva à imprensa. Durante o evento, ele assinou portarias sobre as novas regras para os serviços de radioterapia e para a Autorização de Procedimentos Ambulatoriais de Alta Complexidade (Apac).

De acordo com o Ministério da Saúde, quase 40% dos pacientes do SUS buscam atendimento fora da sua região de saúde para fazer radioterapia e precisam se deslocar, em média, por 145 quilômetros. A radioterapia é indicada em 60% dos casos de câncer.

O novo auxílio garante, então, R$ 150 para custear o transporte e mais R$ 150 por dia para alimentação e hospedagem dos pacientes e acompanhantes.

O Ministério da Saúde publicou ainda, no Diário Oficial da União, uma portaria sobre a assistência farmacêutica oncológica, que visa ampliar o acesso a medicamentos de alto custo. A partir dela, a União assume a responsabilidade pela aquisição de medicamentos para tratamento de câncer, com prioridade para novas tecnologias em oncologia.

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A expectativa é reduzir preços em até 60% com as negociações de abrangência e escala nacional. O formato combina compra centralizada feita diretamente pelo ministério, negociações nacionais via registro de preços e aquisições descentralizadas pelos serviços oncológicos, mediante autorização específica.

O novo componente também garante ressarcimento a estados e municípios por demandas judiciais: durante o período de transição de 12 meses, a União reembolsará 80% dos valores judicializados. Além disso, serão criados centros regionais de diluição de medicamentos oncológicos, para reduzir desperdícios e otimizar o uso dos insumos.

As medidas anunciadas para o cuidado ao paciente com câncer fazem parte do programa Agora Tem Especialistas. Lançada em maio deste ano, a iniciativa tem o objetivo de reduzir o tempo de espera por atendimentos especializados na rede pública.

Estímulo financeiro

A nova portaria do Ministério da Saúde mudou a forma de financiamento dos serviços de radioterapia, criando um mecanismo de estímulo financeiro para aumentar o número de pacientes atendidos. Agora, quanto mais pacientes atendidos, mais recursos serão repassados por atendimento, “estimulando ao máximo o uso da capacidade do acelerador linear, equipamento utilizado nas sessões”.

Unidades que atenderem entre 40 e 50 novos pacientes por acelerador linear receberão 10% a mais por procedimento; o acréscimo sobe para 20%, entre 50 e 60; e para 30%, acima de 60 novos pacientes.

“Essa é uma nova lógica para estimular que essa capacidade ociosa possa atender mais e, com isso, reduzir o tempo de espera de quem está aguardando o tratamento”, destacou o ministro Padilha.

Os estabelecimentos que já atendem o SUS passarão a receber progressivamente, por procedimento realizado, por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC). Até então, os recursos entravam no orçamento geral, no valor fixo repassado mensalmente aos estados e municípios para custeio dos serviços de média e alta complexidade.

“É uma forma direta de remuneração para os estados e municípios, que não disputa com os outros recursos gerais da média e alta complexidade, como é a quimioterapia, porque a gente remunera a quimioterapia pela Apac. Assim, a gente tira a radioterapia de ser o patinho feio do tratamento ao câncer”, afirmou Padilha.

Por fim, o governo quer mobilizar o setor privado, que terá condições especiais para o financiamento de equipamentos de radioterapia. Para isso, deverão ofertar, no mínimo, 30% de sua capacidade instalada para o SUS por, no mínimo, três anos.

“Não tem como você consolidar uma rede pública sem atrair a estrutura privada que existe no Brasil, hoje, de tratamento ao câncer. Porque os equipamentos e boa parte dos profissionais estão concentrados nessa estrutura privada”, disse o ministro.

Fonte: EBC Saúde

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Agora Tem Especialistas lança em Manguinhos carreta de saúde da mulher

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O Programa Agora Tem Especialistas, do Ministério da Saúde, lançou nesta segunda-feira (15) mais uma carreta voltada a serviços especializados de saúde da mulher. Desta vez, pacientes de Manguinhos, na zona norte do Rio de Janeiro, poderão ter o diagnóstico precoce de câncer de mama e do colo do útero.

A unidade móvel de saúde ofertará consultas ginecológicas especializadas, mamografias, ultrassonografias pélvicas e transvaginais, além de biópsias, para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) agendadas e encaminhadas pela Secretaria de Saúde local.  

Totalmente estruturada com insumos, equipamentos e equipes multiprofissionais, a carreta ficará posicionada no campus de Manguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Ela vai funcionar de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

A secretária de Atenção Primária à Saúde, Ana Luiza Caldas, disse que a ideia é evitar deslocamentos longos para as mulheres de Manguinhos para ter acesso ao cuidado.

“A mulher que tem alguma indicação após passar por uma unidade básica de saúde de pode fazer um exame mais complexo na carreta e, se tiver necessidade, já faz a própria biópsia. É um cuidado especializado e próximo de onde as pessoas residem”.

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Segundo o Ministério da Saúde, além da carreta de Manguinhos, o estado do Rio também recebeu mais três unidades recentemente, sendo duas de saúde da mulher, em Petrópolis e Magé, e uma de oftalmologia em Campo Grande, com foco no diagnóstico de doenças oculares e cirurgias de catarata.

No Rio, as carretas da saúde da mulher já passaram por Japeri, Mesquita, São João do Meriti, Nova Friburgo, Itaguaí, Queimados, Morro do Alemão, Sepetiba, Maricá, Realengo, Urucânia e Volta Redonda. As de exames de imagem passaram por Paracambi, Niterói, Três Rios, Barra do Piraí e Complexo da Penha. E a de oftalmologia passou por Teresópolis e Rio das Ostras.

Carretas pelo Brasil

Unidades móveis de saúde da mulher também chegaram em Brumado (BA), Valença (BA), Abreu e Lima (PE), Cabo de Santo Agostinho (PE), Propriá (SE) e Sapucaia do Sul (RS).

Já pacientes do SUS de Calçoene (AP), Ceilândia (DF), João Pinheiro (MG), Mariana (MG), Aurora do Pará (PA), Dianópolis (TO) e Aquidauana (MS) começam a ser atendidos nas carretas de exames de imagem, que realizam procedimentos fundamentais para o apoio ao diagnóstico e definição de tratamentos. Pato Branco (PR) recebeu uma das carretas de oftalmologia.

O programa Agora Tem Especialistas atua em diversas frentes para reduzir o tempo de espera por atendimento especializado no SUS, além das carretas. Entre as ações estão mutirões aos fins de semana, reativação de espaços ociosos em hospitais públicos, ampliação do horário de funcionamento de policlínicas, contratação de médicos especialistas e ampliação do atendimento a pacientes do SUS em hospitais privados e filantrópicos credenciados.

De acordo com o ministério, as iniciativas do Agora Tem Especialistas contribuíram para a rede pública. Em 2025, o país alcançou a marca de 14,9 milhões de cirurgias eletivas — crescimento de 42% em relação a 2022 —, além de registrar 1,3 milhão de exames especializados e 14 milhões de internações realizadas pelo SUS.

Desde que começaram a rodar o país, principalmente em locais de difícil acesso, com vazios assistenciais, além de cidades-polo, as carretas de saúde da mulher, oftalmológicas e de exames de imagem têm ampliado a oferta de serviços de saúde especializados, reduzindo assim o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias. As unidades móveis já passaram por mais de 2,9 mil municípios, atendendo pacientes do SUS em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal. 

Fonte: EBC Saúde

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