Mato Grosso
TCE-MT lança duas obras sobre consensualismo e acesso à justiça no controle externo
Mato Grosso

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O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) promove, na próxima quarta-feira (5), às 10h, no auditório da Escola Superior de Contas, o lançamento de duas obras que reforçam o protagonismo da instituição no debate nacional sobre consensualismo e acesso à justiça nos tribunais de contas. Os livros são de autoria do presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, e do vice-presidente, conselheiro Guilherme Antonio Maluf.
As publicações, integrantes da série “Direito Processual de Contas” e coordenadas pelo jurista Rennan Thamay, reúnem fundamentos teóricos e experiências práticas que consolidam a atuação inovadora do TCE-MT na adoção de instrumentos consensuais de controle e mediação administrativa.
Intitulada de “Tribunais de Contas e o Acesso à Justiça Consensual no Brasil”, a primeira obra apresenta uma abordagem teórica sobre os fundamentos jurídicos, processuais e institucionais da consensualidade administrativa aplicada aos Tribunais de Contas.
Já a segunda, denominada “Mesa Técnica: Avanços e Resultados para o Consensualismo de Contas”, se baseia na análise de 20 mesas técnicas promovidas pelo TCE-MT, evidenciando resultados concretos e boas práticas em processos de alta complexidade, relacionados a áreas como concessões públicas, políticas de saúde, educação e sustentabilidade fiscal.
Os exemplares, editados pela Tirant lo Blanch, serão distribuídos gratuitamente durante o evento, que contará com a presença de autoridades, servidores, representantes de órgãos públicos e membros da comunidade acadêmica.
Para o presidente do TCE-MT, as publicações representam o amadurecimento de uma prática que alia técnica, diálogo e resultados sociais. “A experiência mato-grossense tem revelado que o diálogo técnico e a busca por soluções colaborativas elevam a credibilidade do controle externo e potencializam seus resultados. O Tribunal se transforma em um verdadeiro promotor de eficiência e justiça consensual, concretizando direitos fundamentais da população mato-grossense”, destacou.
Da mesma forma, o vice-presidente ressaltou que a adoção do consensualismo reflete uma postura moderna e democrática do controle externo. “O controle não se limita à verificação formal da legalidade. Deve ser instrumento de transformação social e de fomento à boa governança. O consensualismo representa essa nova forma de atuação, mais participativa e construtiva”, afirmou.
Segundo o coordenador das obras, Rennan Thamay, o TCE-MT tem se destacado nacionalmente ao consolidar uma cultura de controle baseada em eficiência, transparência e cooperação. “O Tribunal vem pavimentando um caminho singular no Brasil ao articular técnica, diálogo e inovação institucional. Essas obras registram e fundamentam esse movimento, oferecendo bases teóricas e práticas para a consolidação de uma nova cultura de controle”, pontuou.
Também são coautores dos livros o secretário-executivo de Gestão de Pessoas do TCE-MT, Eneias Viegas da Silva, o consultor jurídico-geral, Grhegory Moreira Maia, e os auditores públicos externos Carlos Alexandre Pereira e Vitor Gonçalves Pinho.
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561
Fonte: TCE MT – MT

Mato Grosso
Setasc qualifica novos agentes do Sine-MT para fortalecer atendimento aos trabalhadores

A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) iniciou, nesta segunda-feira (16.3), uma capacitação voltada aos novos agentes da Rede Sine em Mato Grosso. O treinamento é realizado no Ganha Tempo Ipiranga, em Cuiabá, e segue até a próxima sexta-feira (20.3), reunindo servidores de diferentes municípios do estado.
Participam da capacitação coordenadores e atendentes dos municípios de Brasnorte, Campo Novo do Parecis, Campo Verde, Cuiabá, Pontes e Lacerda, Primavera do Leste, Tangará da Serra e Várzea Grande, que atuam diretamente no atendimento aos trabalhadores nas unidades do Sistema Nacional de Emprego (Sine).
A formação tem como objetivo atualizar os profissionais sobre procedimentos, ferramentas e fluxos de atendimento do sistema do Sine, contribuindo para aprimorar a intermediação de mão de obra e ampliar a qualidade dos serviços prestados à população.
O secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania, Klebson Gomes, destacou que a qualificação contínua dos servidores é fundamental para fortalecer as políticas públicas de geração de emprego e renda.
“Investir na capacitação dos agentes do Sine é investir em um atendimento mais eficiente e humanizado para quem busca uma oportunidade de trabalho. Nosso objetivo é garantir que os servidores estejam cada vez mais preparados para orientar e encaminhar os trabalhadores de forma ágil e assertiva, fortalecendo as políticas de empregabilidade em Mato Grosso”, afirmou.
A coordenadora do Sine-MT, Simone Koehler, ressaltou que as capacitações periódicas são essenciais para manter os serviços atualizados e alinhados às necessidades do mercado de trabalho.
“Promover capacitações constantes é fundamental para garantir um atendimento cada vez mais qualificado ao cidadão. Quando os profissionais estão atualizados sobre as ferramentas e procedimentos do sistema, conseguimos realizar encaminhamentos mais assertivos para as vagas de emprego e oferecer um serviço mais eficiente aos trabalhadores de Mato Grosso”, destacou.
Durante a capacitação, os participantes recebem orientações sobre o funcionamento do portal de atendimento, processos de encaminhamento para vagas de emprego, seguro-desemprego e estratégias para melhorar o atendimento aos trabalhadores que buscam oportunidades no mercado.
Entre os participantes está Neiva de Oliveira, atendente do Sine de Primavera do Leste, que atua na unidade há 11 anos e, há três anos, desempenha a função de atendente. Para ela, a capacitação representa uma oportunidade importante de atualização.
“Eu tinha muitas dúvidas, pois o sistema já teve algumas mudanças, principalmente no portal. Então, aproveitei a oportunidade de participar novamente do treinamento para me atualizar”, explicou.
Segundo Neiva, iniciativas como essa contribuem diretamente para melhorar o atendimento ao público. “Essa iniciativa é muito importante, porque nos ajuda a atender melhor a população, oferecendo as informações corretas para que os trabalhadores encontrem as respostas que procuram e saiam satisfeitos com o atendimento”, disse.
A coordenadora do Sine-MT em Pontes e Lacerda, Ana Flávia de Melo Cáceres, também participa da capacitação acompanhada de duas atendentes do município. Ela destaca que o aprendizado adquirido será aplicado diretamente no atendimento à população.
“Estou no cargo de coordenação há cerca de um ano e meio e trouxe duas atendentes do município para participarmos da capacitação. Esse treinamento é muito importante para que possamos aprimorar nosso trabalho e oferecer um atendimento cada vez melhor à população”, declarou.
A capacitação integra as ações da Setasc para fortalecer a Rede Sine em Mato Grosso, garantindo que os profissionais estejam cada vez mais preparados para orientar os trabalhadores e ampliar o acesso às oportunidades de emprego no estado.
Fonte: Governo MT – MT
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