Cultura
Câmara aprova proposta de taxação das empresas de streaming
Cultura
A Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (5), a votação do projeto que prevê uma regulação para o serviço de streaming, que são as plataformas de vídeo digital, como a Netflix, Disney+ e o Youtube.
Com a proposta, esses serviços passam a ser taxados em até 4% da receita bruta pela Condecine – Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional. Esse tributo já é pago pelos serviços de tv por assinatura e telecomunicações. É esperado que, com a regulamentação, mais de R$ 1 bilhão seja investido na produção audiovisual brasileira.
Esses recursos poderão ser deduzidos em até 60% para reinvestimento das próprias empresas na produção de obras nacionais.
O projeto de lei prevê uma cota de 10% para produção nacional no catálogo desses serviços de streaming, com um período de implementação de seis anos.
O relator do projeto, Dr. Luizinho, do PP do Rio, comemorou a articulação para aprovação do texto.
“Essa é uma matéria que vai mudar a história do audiovisual do Brasil. O que estamos fazendo aqui é a valorização da cultura brasileira, como em todos os países do mundo. O que estamos fazendo aqui é geração de emprego e renda e garantia do emprego em nosso país”.
O Ministério da Cultura, que criticou o relatório na última semana, articulou mudanças no texto e considerou a proposta aprovada um entendimento possível no cenário político atual.
A proposta também prevê que os streamings privados ofereçam conteúdo da comunicação pública, como da Empresa Brasil de Comunicação, nessas plataformas.
A proposta agora segue para análise do Senado.
Cultura
Datas dos arrastões do Arraial da Pavulagem, em Belém, são definidas
Reconhecido como manifestação da cultura nacional, o Arraial do Pavulagem já tem data definida para a série de arrastões que tomam as ruas de Belém do Pará este ano. Com o tema “Bandeira de Guarnição”, que celebra a proteção e o pertencimento às tradições amazônicas, os arrastões do Arraial do Pavulagem acontecerão nos dias 14, 21 e 28 de junho, e 5 de julho.
Somando as quatro edições, a expectativa é reunir mais de 140 mil pessoas nos cortejos que ocorrem entre a Praça da República até a Praça Waldemar Henrique, no centro da capital paraense. O evento conta com música, dança, o Batalhão da Estrela, o Boi Pavulagem e várias manifestações culturais paraenses, como os grupos de carimbó e siriá. Ao fim de cada arrastão, acontece o show da Banda Arraial do Pavulagem e convidados.
Oficinas e Inscrições
A partir desta sexta-feira, já estão abertas as inscrições online para as oficinas destinadas a quem vai participar pela primeira vez do Batalhão da Estrela. As inscrições seguem até domingo. Entre os dias 4 e 6 de maio, é precivo fazer uma nova confirmação presencial obrigatória.
As oficinas para este primeiro grupo estão previstas para iniciar em 7 de maio, no Boulevard da Gastronomia, no bairro Campina. A expectativa é atender cerca de 500 brincantes, com o acompanhamento de 30 instrutores, auxiliares e monitores. Para quem já realizou oficinas em anos anteriores, as inscrições começam no dia 18 de maio. São oferecidas vagas para Pernautas e Pernautinhas (vivências com perna de pau para adultos e crianças), Dança, Banjo e Percussão.
No próximo dia 10 de maio, a banda Arraial do Pavulagem se apresenta no Theatro da Paz, com lançamento oficial do novo repertório, celebrando os 39 anos de história da manifestação cultural paraense.
Criado em 1987 por Júnior Soares, Ronaldo Silva e Rui Baldez, o grupo Pavulagem nasceu de uma brincadeira de boi e se consolidou como uma das expressões marcantes da música amazônica, reunindo em seu repertório um mosaico cultural da região com um som que abriga carimbó, retumbão, toadas, guitarradas, instrumentos de sopros. Somada a musicalidade e elementos da cultura amazônica, o folguedo detém o título de Patrimônio Cultural do Pará e de Belém.
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