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Flávia Moretti cobra mudanças e mais discussão sobre repasse de ICMS aos municípios 

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Segunda maior cidade de Mato Grosso deixará de receber cerca de R$ 32 milhões só no ano de 2025

A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), cobrou mudanças de critérios e aumento de discussão sobre os impactos da Lei Complementar nº 746/2022, atualizada pela LC 811/2024, e do Decreto 1.206/2024, que redefiniram o cálculo do Índice de Participação dos Municípios (IPM). A cobrança foi realizada durante uma audiência pública realizada ontem (6), na Assembleia Legislativa (ALMT). De acordo com a coordenadoria de arrecadação da Prefeitura de Várzea Grande, o município deixará de receber cerca de R$ 32 milhões só no ano de 2025.

Conforme a prefeita, destacou os prejuízos da lei ao Município e que desde o início do mandato monitora os números de Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), junto à equipe da Secretaria Municipal de Gestão Fazendária. “Vamos dar uma ideia para vocês. Várzea Grande arrecada R$ 1,5 bilhão para o Estado em ICMS, anual, e recebe R$ 770 milhões de volta. Isso dá, a cada R$ 2,50 que a gente arrecada, R$ 1 volta para gente. Em renda per capita, é R$ 541 por pessoa/ano, que eu tenho para investir, na educação, na infraestrutura, na água, e na saúde, que dá total de R$ 44, para cada um dos 318 mil habitantes. Essa conta não fecha”, destaca Moretti.

A prefeita pede mais justiça de distribuição e justiça tributária com os Municípios. “Não é só mudar por índice populacional, precisamos alterar outros critérios fundamentais, como por exemplo, o índice de infraestrutura o repasse maior é feito aos municípios com maior número de estradas vicinais. Então, aquela infraestrutura que eu fizer em bairro não vai contar para aumentar o meu índice de infraestrutura. O que adianta eu ter o índice de coeficiente de estrutura e não contar onde eu estou levando a infraestrutura? Então, eu vou ficar sem asfaltar Várzea Grande? Vou transformar o Município numa zona rural para poder receber?”, questiona Moretti.

Flávia também lembra que a gestão municipal tem feito um esforço fiscal e destaca os potenciais de Várzea Grande. “Com a internacionalização do aeroporto, nós podemos, via Porto Seco, fazer um trabalho gigante, triplicar, às vezes quadruplicar a arrecadação de ICMS e de ISSQN. Nós temos feito um esforço fiscal imenso no município com os meios de arrecadação própria fazendo conciliação para aumentarmos nossos índices, mas não estamos recebendo nada de volta. Esta matemática não bate, não podemos continuar desta forma”, declara.

O encontro, proposto pelo deputado Faissal Calil (Cidadania), na última quinta-feira (6), reuniu autoridades municipais, economistas e representantes do Legislativo e Executivo de Cuiabá e Várzea Grande. “Vamos conversar com a Secretaria de Fazenda do Estado para estar readequando esta perda de Cuiabá e Várzea Grande”, disse.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Várzea Grande forma primeiros condutores de turismo de pesca esportiva

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Entre anzóis, conhecimento e novas oportunidades, Várzea Grande formou nesta quinta-feira (12) a primeira turma do curso gratuito de Condutor de Turismo de Pesca Esportiva. Ao todo, 21 alunos receberam certificação após quatro dias intensos de aulas teóricas e práticas, abrindo caminho para transformar o potencial do Rio Cuiabá em geração de renda, turismo e desenvolvimento para o setor de turismo.

A cerimônia de entrega dos certificados reuniu a prefeita Flávia Moretti (PL) e a secretária municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Turismo, Fabyane Nagazawa, que celebraram com os alunos a conclusão da capacitação.
O curso foi realizado ao longo da semana, com aulas noturnas de segunda a quinta-feira e atividade prática na manhã do último dia, quando os participantes aplicaram na prática os conhecimentos adquiridos.

Durante a formatura, a prefeita destacou que qualificar a população é um dos caminhos para fortalecer o turismo e movimentar a economia local. “Estamos investindo em capacitação porque acreditamos que o turismo pode gerar emprego, renda e novas oportunidades para nossa população. Várzea Grande tem potencial natural e cultural, e preparar profissionais para receber visitantes é um passo fundamental para desenvolver esse setor”, afirmou Flávia Moretti.

A secretária Fabyane Nagazawa reforçou que a qualificação faz parte da estratégia de fortalecer o turismo local. “Capacitar pessoas é preparar a cidade para crescer com organização e qualidade no turismo”.

O secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Turismo, Edu Sá, acompanhou a aula prática e explicou que o curso é resultado de uma parceria entre Estado e município. “Essa capacitação é fruto de uma parceria entre o Governo do Estado, por meio da SEDEC e da Secretaria Adjunta de Turismo, e a Prefeitura de Várzea Grande. São 30 horas de formação com teoria e prática para preparar profissionais que já atuam ou querem atuar no turismo de pesca esportiva”.

Segundo ele, o curso integra o programa Qualifica Turismo VG, criado pela gestão municipal para ampliar oportunidades de emprego e renda. O interesse superou as expectativas. Mesmo com 20 vagas previstas, Várzea Grande registrou 23 inscrições e 68 pessoas interessadas, sendo o município com maior procura entre os 16 participantes do projeto estadual.

Diante da demanda, o Governo de Mato Grosso já demonstrou interesse em abrir mais três turmas na cidade.

O coordenador de estruturação e qualificação em turismo do Estado, Marcos Vinícius Miranda de Sena, explicou que a capacitação busca preparar quem está na linha de frente do turismo. “Esses profissionais aprendem técnicas de pesca esportiva, primeiros-socorros, relacionamento interpessoal e a melhor forma de atender o turista que visita nossos rios e pesqueiros”.
Já Marcos Vinícius Barros, engenheiro de aquicultura e coordenador da empresa Igarapesca, responsável pela execução do curso, destacou que a formação ajuda a profissionalizar uma atividade tradicional da região. “Muitos já têm ligação com a pesca, mas agora recebem preparação técnica e orientação para atuar no turismo de forma profissional”.

Comunidade vê nova oportunidade – Na comunidade de Bonsucesso, conhecida pela Rota do Peixe, o curso foi recebido como um impulso importante para ampliar as atrações turísticas. O presidente da Associação de Cultura e Turismo de Bonsucesso, Juliano Barros, comemorou a iniciativa.

“Esse curso chegou na hora certa. O turismo está crescendo e agora, além da gastronomia, teremos mais uma atração, passeios no rio e a pesca esportiva”.

Para Robson Ribeiro da Rosa, da Peixaria 4R e conselheiro da Abrasel, a novidade cria novas experiências para quem visita a região. “Agora podemos oferecer aos clientes não só a comida típica, mas também passeios e experiências no rio”.

Entre os formandos, o pescador Benedito Gonçalves da Silva, conhecido como Bacurau, afirmou que o aprendizado surpreendeu até quem já vive da pesca há muitos anos. “A gente pescou a vida inteira, mas aqui aprendemos coisas novas. Isso ajuda a comunidade a crescer e acompanhar as mudanças”.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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