A parlamentar citou um recente precedente jurídico ocorrido no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em que uma escola foi condenada por danos morais decorrentes de bullying, mesmo sem a necessidade de laudo psicológico para comprovar o dano.

“Pela primeira vez no Brasil, uma condenação por bullying ocorreu com o reconhecimento de que o dano psicológico é presumido, não cabendo à vítima ter que prova-lo. O tribunal entendeu que, em casos graves, como os que temos visto em Mato Grosso e em todo o país, o sofrimento da vítima não precisa ser comprovado com laudo, pois ele é evidente pela violência sofrida”, destacou Maysa.

A vereadora lembrou que Mato Grosso tem registrado episódios extremos de violência escolar. Alunas esfaqueadas, agressões graves e até risco de morte decorrentes de ataques entre estudantes. Para Maysa, a retirada dos vigilantes de pátio da rede estadual em 2025 gerou um ambiente ainda mais inseguro.

“Os nossos alunos ficam sozinhos nas escolas e imediações. O caso do Rio Grande do Sul aconteceu justamente porque menores de idade foram deixados desacompanhados dentro de uma sala de aula fechada por longo período. Isso não pode acontecer. Menores não podem circular sem supervisão dentro de escolas. Isso é extremamente vulnerável, sobretudo para meninas e para estudantes com deficiência”, reforçou.

A parlamentar finalizou a fala explicando que enviou ofício à Secretaria de Estado de Educação (Seduc) cobrando o retorno dos vigilantes de pátio e uma política de enfrentamento ao bullying que seja efetiva, baseada em prevenção e mitigação.