Relatório aponta salto histórico na execução do TAC da Saúde em Cuiabá

Publicado em

26 de novembro de 2025

Por

Redação

A Prefeitura de Cuiabá alcançou, em setembro de 2025, os melhores resultados desde o início do monitoramento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Município e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT). Os dados constam na análise técnica mensal elaborada pela Equipe de Apoio e Monitoramento (EAM), grupo responsável por acompanhar e emitir relatórios sobre o cumprimento das cláusulas do TAC, com acesso integral aos sistemas de informação da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e da Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP).

A equipe, que atua como elo técnico entre os órgãos de saúde e o MPMT, apontou que, em setembro, tanto a SMS quanto a ECSP ultrapassaram pela primeira vez a marca de 50% de conformidade, resultado considerado histórico e reflexo das melhorias estruturais implementadas pela gestão municipal desde o início da intervenção.

A SMS alcançou 54,91% de cumprimento, aumento de 6,91 pontos percentuais em relação ao trimestre anterior. Entre os avanços identificados pela EAM estão:

– Melhoria no abastecimento de medicamentos e insumos, apoiada por compras emergenciais e maior regularidade nas entradas registradas no CDMIC;
– Maior organização das equipes de Atenção Primária, reduzindo para apenas três o número de equipes sem composição mínima exigida pelo Ministério da Saúde;
– Incremento financeiro na Atenção Primária, com a incorporação do Componente de Qualidade para equipes do Consultório na Rua e Atenção Prisional.

O relatório reforça que, apesar da melhora no abastecimento, é necessário avançar na institucionalização do planejamento anual de compras, integrando orçamento, cronograma licitatório e necessidades reais das unidades.

A secretária municipal de Saúde, Danielle Carmona, destacou que os resultados refletem um trabalho técnico e contínuo:

“O TAC tem nos ajudado a reorganizar processos e a construir uma gestão mais sólida e transparente. O avanço registrado em setembro confirma que estamos no caminho certo. Ajustamos fluxos, ampliamos o controle interno e fortalecemos as equipes. Ainda há muito a fazer, mas hoje vemos claramente que cada esforço está se convertendo em melhoria real para o cidadão cuiabano.”
Ela reforçou ainda que a tendência é de evolução:
“Acreditamos que o relatório de outubro virá ainda melhor. Nosso compromisso é manter esse ritmo e transformar esses avanços em práticas permanentes de gestão pública.”

A ECSP atingiu 53,80% de cumprimento, avanço de 22,75 pontos percentuais em relação ao trimestre anterior. Segundo a EAM, os principais avanços foram:

– Início do planejamento estruturado das contratações hospitalares, alinhado ao PCA da SMS;
– Fortalecimento da integração com a SMS e com a própria equipe de monitoramento, garantindo entrega tempestiva de informações;
– Cumprimento da cláusula 8.7.1, com apresentação de certificados de capacitação;
– Cumprimento da cláusula 8.8, com processo seletivo interno para remanejamento de servidores;
– Índice de governança de 76,92%, com 10 das 13 cláusulas totalmente atendidas.

O relatório destaca que o desempenho da ECSP no eixo de governança foi um dos pontos mais fortes do trimestre. Além de cumprir 10 das 13 cláusulas previstas, houve melhoria significativa em três áreas essenciais:

– Integração institucional: maior alinhamento entre SMS, ECSP e EAM, permitindo troca ágil de informações e respostas mais rápidas às solicitações do Ministério Público;
– Fortalecimento do controle interno: processos administrativos passaram por revisão e padronização, garantindo mais rastreabilidade e segurança na tomada de decisões;
– Transparência e acesso aos sistemas: todos os documentos e sistemas de informação foram disponibilizados de forma ampla e tempestiva, assegurando clareza e segurança jurídica nas ações monitoradas.

Esse conjunto de avanços elevou o desempenho da ECSP e impulsionou o índice geral de governança do TAC, que saltou de 46% para 57,90% no consolidado entre os dois órgãos, o melhor resultado da série histórica.

A análise da EAM conclui que setembro representa um marco positivo na reestruturação da saúde municipal e que a continuidade das ações será fundamental para transformar as melhorias em práticas permanentes.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeito e governador discutem obras, saúde e ampliação de vagas na educação infantil

Publicados

2 semanas atrás

2 de junho de 2026

Por

Redação

O Governo de Mato Grosso apresentou nesta terça-feira (2) a prefeitos, secretários e parlamentares municipais uma série de convênios e programas nas áreas de saúde e educação que poderão ser aderidos pelos municípios. O encontro reuniu o governador Otaviano Pivetta, o prefeito Abilio Brunini, a prefeita Flávia Moretti, secretários municipais, parlamentares e equipes técnicas.

A reunião teve como foco a construção de soluções conjuntas para ampliar a capacidade de atendimento à população, otimizar recursos públicos e viabilizar investimentos estruturantes nos dois setores. Entre os temas debatidos estiveram:

• a expansão da atenção primária à saúde;
• a retomada de obras;
• o fortalecimento do transporte escolar;
• a reforma de unidades educacionais; e
• a ampliação de vagas na educação infantil.

Também participaram do encontro os vereadores Coronel Dias, Michelly Alencar, Baixinha Giraldelli e Dilemário Alencar, além de outros parlamentares municipais.

Na área da saúde, os gestores discutiram medidas para ampliar a cobertura da Estratégia Saúde da Família (ESF), fortalecer o atendimento preventivo e reduzir a demanda por serviços de média e alta complexidade. O objetivo é garantir que o cidadão tenha acesso mais rápido aos cuidados básicos.

A secretária municipal de Saúde de Cuiabá, Deisi de Cássia Bocalon Maia, destacou a necessidade de investir na prevenção como forma de enfrentar o aumento das doenças crônicas e dos casos que acabam chegando em situação de urgência à rede hospitalar.

“Precisamos fortalecer a atenção primária como porta de entrada do sistema. Trabalhar prevenção e acompanhamento contínuo é fundamental para evitar o agravamento de doenças e reduzir a pressão sobre os hospitais”, disse.

Durante a reunião, também foram discutidas alternativas para acelerar atendimentos especializados, incluindo demandas reprimidas em áreas como neuropediatria, além da continuidade da implementação da Tabela SUS Mato-grossense e de novos mecanismos de financiamento para os municípios.

O prefeito Abilio Brunini afirmou que o fortalecimento da atenção básica é uma das prioridades da gestão municipal.

“É por meio da atenção primária que conseguimos reduzir atendimentos de urgência e internações evitáveis. O acompanhamento adequado de pacientes com doenças crônicas e de gestantes gera mais qualidade de vida e melhora os resultados da rede pública”, pontuou.

Na educação, as discussões se concentraram na melhoria da infraestrutura das escolas, no custeio do transporte escolar e na criação de convênios que permitam ampliar o número de vagas em creches e instituições filantrópicas.

O governador Otaviano Pivetta apresentou uma proposta de cooperação para acelerar reformas em unidades escolares municipais por meio de transferências diretas de recursos do Estado para as prefeituras. Segundo o governador, a intenção é simplificar os processos para garantir mais agilidade na execução das obras.

“O Estado está disposto a apoiar os municípios para que as reformas aconteçam com rapidez. A proposta é dar autonomia às prefeituras para executar os projetos e acelerar a melhoria das escolas”, explicou.

Outro tema debatido foi a necessidade de ampliar investimentos em programas de recomposição da aprendizagem, especialmente após os impactos observados nos indicadores educacionais dos últimos anos. O secretário municipal de Educação de Cuiabá, Reginaldo Teixeira, avaliou que o diálogo com o Governo do Estado abre oportunidades para fortalecer a rede municipal e ampliar investimentos.

“As discussões foram importantes para alinhar soluções que atendam às necessidades da educação municipal. A parceria com o Estado pode contribuir tanto para a melhoria da infraestrutura quanto para ações voltadas à aprendizagem e à permanência dos estudantes na escola”, comentou.

Ao final do encontro, os gestores reforçaram a intenção de consolidar um pacto de cooperação entre Estado e municípios, com foco na melhoria dos serviços prestados à população.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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