Polícia
Operação nacional cumpre mandados em MT para reprimir distribuição ilícita de material com direitos autorais
Polícia
A Polícia Civil de Mato Grosso cumpre, na manhã desta quinta-feira (27.11), ordens judiciais na 8ª fase da Operação 404, coordenada nacionalmente pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), para reprimir crimes contra a propriedade intelectual, praticados no ambiente digital, em todo o país.
Em Mato Grosso, as medidas cautelares incluem mandados de busca e apreensão, afastamento de sigilo telemático, suspensão dos serviços ilícitos e bloqueio dos endereços URL, desindexação de buscadores tradicionais e sequestro de veículos e de valores de R$100 mil.
As ordens judiciais são cumpridas em Cuiabá pela Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Informáticos (DRCI). O crime investigado é o de violação de direito autoral na forma qualificada, previsto no artigo 184, § 3º, do Código Penal.
A operação busca combater a disponibilização ilegal de conteúdo audiovisual em diversos estados do Brasil e, no estado de Mato Grosso, foca especificamente em reprimir a distribuição ilícita de animes (animações japonesas), que violam os direitos autorais de diversas empresas membros da Content Overseas Distribution Association (CODA).
As investigações apontaram que os investigados operam predominantemente por meio de pessoas jurídicas responsáveis pela transmissão ilegal. Foram identificados ao menos três endereços WEB dedicados à prática criminosa.
Os sites operam por meio de streaming ilegal, disponibilizando vasto catálogo de Animes sem licença ou autorização dos detentores dos direitos. O lucro da atividade ilícita é auferido principalmente através da monetização com anúncios publicitários.
Crimes contra a propriedade intelectual
A pirataria digital, motivada pelo lucro, acarreta prejuízos incalculáveis aos titulares dos direitos autorais. Estima-se que o crime cause um prejuízo anual de R$9,7 bilhões para o Brasil. Além disso, os sites piratas são frequentemente utilizados para disseminar malwares, colocando os usuários em grave risco de vazamento de credenciais e clonagem de cartões de crédito.
Operação 404
O nome da faz alusão ao código de erro “404 Not Found”, simbolizando a remoção dos conteúdos ilegais do ar. A Operação 404, desde sua primeira fase em 2019, tem se expandido e aprimorado seus métodos, contando com forte cooperação internacional.
Fonte: Policia Civil MT – MT
Polícia
Polícia Civil apreende arma de fogo e munições na zona rural de Barra do Garças
Uma arma de fogo e diversas munições foram apreendidas pela Polícia Civil, nesta terça-feira (2.6), na zona rural do município de Barra do Garças (509 km a leste de Cuiabá).
A ação foi realizada pela 2ª Delegacia de Barra do Garças em uma área situada a cerca de 10 quilômetros do perímetro urbano do município.
As diligências iniciaram após o proprietário da fazenda procurar a Polícia Civil e informar que havia encontrado um homem ocupando a área, o qual alegava estar na propriedade a mando de um suposto dono.
Conforme o comunicante, após solicitar para que o homem deixasse o local, o indivíduo revelou que havia uma arma escondida sob algumas telhas, deixada para eventual utilização em caso de invasão.
Diante das informações, os policiais civis foram até a área rural para averiguação e durante as buscas foi encontrada uma arma de pressão adaptada para disparar munições de calibre 22, além de munições compatíveis com o armamento.
De acordo com a 2ª Delegacia de Barra do Garças, a propriedade foi recentemente cenário de um confronto envolvendo equipes da Força Tática e integrantes de uma facção criminosa, circunstância que também será considerada no curso das investigações.
A arma e as munições foram apreendidas e encaminhadas para os procedimentos legais cabíveis. O material será submetido à perícia técnica para auxiliar na apuração dos fatos.
As investigações seguem em andamento para identificar todos os envolvidos e apurar eventual vínculo do armamento com integrantes de organização criminosa atuante na região.
Fonte: Policia Civil MT – MT
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