Após audiência pública da presidente da Câmara, regularização fundiária avança em três bairros da capital

Publicado em

2 de dezembro de 2025

Por

Redação

A regularização fundiária no Jardim Eldorado e nas comunidades Sol Nascente e Guaicurus deu um passo importante na noite de ontem (1º), durante audiência pública conduzida pela presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL). O encontro ocorreu na Paróquia Anglicana da Virgem Maria e reuniu moradores, lideranças comunitárias, representantes da Prefeitura e equipes técnicas envolvidas no processo.

A iniciativa integra o programa Câmara Itinerante, que leva o Legislativo aos bairros para ouvir diretamente a população. O objetivo da audiência foi esclarecer etapas da regularização, acolher demandas e construir encaminhamentos para garantir segurança jurídica às famílias que há décadas aguardam o título definitivo de suas moradias.

Durante sua fala, Paula Calil destacou que o processo representa mais do que uma ação administrativa.

“A regularização fundiária é uma política pública de dignidade. É a certeza de que a casa onde cada família construiu sua história terá segurança jurídica. Estamos unidos para garantir que nenhum cuiabano fique para trás”, afirmou.

A vereadora também ressaltou que a titulação reduz desigualdades, fortalece o desenvolvimento urbano e potencializa investimentos que dependem do registro legal do imóvel. Paula citou avanços obtidos em outras comunidades, como o bairro São Francisco, e reforçou que a Câmara seguirá acompanhando cada etapa do processo.

A secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, anunciou que a equipe iniciará, ainda nesta semana, as visitas domiciliares para atualização cadastral dos moradores.

Segundo ela, a região já possui avanços importantes, como matrículas abertas em cartório e projeto urbanístico aprovado, o que deve acelerar o andamento da regularização. Áreas próximas a córregos ou com risco ambiental ainda passarão por avaliação da Secretaria de Meio Ambiente e da Defesa Civil.

Michelle reforçou a importância de receber as equipes do município: “As visitas são fundamentais para confirmar quem reside em cada imóvel e garantir que a titularidade, hoje do município, seja transferida ao morador. Quem não registra não é dono. O objetivo é entregar segurança jurídica e tranquilidade às famílias”, destacou.

A secretária municipal de Meio Ambiente, Elisangela Fernandes Bokorni, afirmou que a pasta está à disposição para colaborar na análise das áreas que dependem de avaliação ambiental. Ela reforçou que o processo é prioridade dentro das ações da Prefeitura.

Representantes da Defesa Civil também participaram da audiência, auxiliando na identificação de áreas que exigem atenção quanto a riscos naturais.

O presidente da associação local, Altair Antunes, destacou que a regularização é um sonho antigo dos moradores.

“Temos bairros mais novos que já foram documentados, e nós seguimos aguardando há décadas. Queremos apenas o direito de sermos reconhecidos como proprietários das nossas casas. A regularização vai trazer dignidade e oportunidades para toda a comunidade”, afirmou.

Cerca de 80 pessoas acompanharam a audiência, que permitiu aos moradores tirar dúvidas e apresentar reivindicações diretamente às autoridades presentes.

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Cuiabá

Prefeitura de Cuiabá faz hoje o primeiro sorteio da Nota Cuiabana em 2026

Publicados

3 semanas atrás

7 de abril de 2026

Por

Redação

A Prefeitura de Cuiabá promove nesta terça-feira (7), às 16h, na Secretaria Municipal de Economia, o primeiro sorteio de 2026 da campanha Nota Cuiabana Premiada. No evento, serão distribuídos prêmios que podem chegar a R$ 50 mil.

Um dos momentos mais aguardados da programação é a tradicional ligação feita pelo prefeito Abilio Brunini ao ganhador principal. A cena costuma ser marcada por surpresa e emoção, já que quem atende ao telefone geralmente não imagina que acaba de ser contemplado com o prêmio.

Para 2026, o formato do sorteio prevê a distribuição mensal de 44 prêmios: R$ 50 mil para o primeiro colocado, R$ 25 mil para o segundo, R$ 10 mil para o terceiro, R$ 5 mil para o quarto lugar e outros 40 prêmios de R$ 1 mil. Ao longo do ano, estão programados nove sorteios, somando mais de R$ 1 milhão em premiações, além de uma edição especial em dezembro, com valores ainda mais elevados.

Segundo o secretário municipal de Economia, Marcelo Bussiki, a iniciativa não se limita à entrega de prêmios, mas também estimula a participação da população no controle fiscal. Ele destaca que, ao solicitar a nota fiscal, o cidadão contribui para a transparência, ajuda a combater a sonegação e fortalece a arrecadação municipal, que retorna em forma de serviços e investimentos para a própria comunidade.

A Nota Cuiabana Premiada é um programa que incentiva os consumidores a solicitarem a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) com Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) no momento da contratação. Cada documento emitido gera automaticamente cupons eletrônicos para participação nos sorteios, desde que o contribuinte esteja devidamente cadastrado no sistema.

Confira abaixo o calendário dos próximos sorteios em 2026:

08 de maio
10 de junho
08 de julho
07 de agosto
16 de setembro
14 de outubro
18 de novembro
23 de dezembro (sorteio especial)

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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