Saúde
Saúde destina R$ 1 bilhão para santas casas e hospitais filantrópicos
Saúde
O Ministério da Saúde publicou uma portaria que destina R$ 1 bilhão para 3.498 hospitais filantrópicos e santas casas de todas as regiões do país. Em nota, a pasta informou que o recurso integra o novo modelo de financiamento do setor, que garante reajuste anual dos valores pagos por procedimentos realizados via Sistema Único de Saúde (SUS), calculado com base na produção hospitalar registrada no ano anterior.
De acordo com o comunicado, o novo modelo de financiamento garante reajustes anuais com valores que variam de duas a três vezes mais quando comparados à antiga tabela SUS para combos de consultas, exames e cirurgias. O repasse será realizado em parcela única, diretamente aos fundos estaduais e municipais de saúde, com expectativa de execução a partir de janeiro.
A pasta informou ainda que, do valor total do repasse, R$ 800 milhões serão destinados ao custeio de procedimentos e R$ 200 milhões, ao incremento do Teto de Média e Alta Complexidade dos estados. “O cálculo do valor a ser repassado considera a produção hospitalar do ano anterior e adota percentual estimado de cerca de 4,4%, superior ao aplicado em 2024, que foi de aproximadamente 3,5%”.
“O investimento reforça a estratégia do Agora Tem Especialistas, programa que reorganiza o financiamento da atenção especializada no SUS e cria incentivos nacionais. Ao fortalecer financeiramente os hospitais filantrópicos, o governo amplia a capacidade do programa de gerar resultados concretos, com mais atendimento, maior previsibilidade para os prestadores e redução das desigualdades regionais no acesso à saúde especializada”, concluiu a pasta.
Saúde
Brasil teve 120 mil mortes associadas a ondas de calor em 20 anos
Um estudo lançado nesta quarta-feira (17) estima que aproximadamente 120 mil mortes no Brasil entre 2000 e 2019 estiveram associadas às ondas de calor. Isso equivale a 0,6% da mortalidade total registrada no período, excluindo os óbitos por causas externas (acidentes e violências).
Também houve aumento do risco de internações por doenças respiratórias, renais e gastrointestinais durante períodos de temperaturas extremas.
O estudo Saúde e ondas de calor no Brasil: evidências sobre mortalidade, morbidade hospitalar e implicações para o SUS foi elaborado por pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da Universidade Federal da Bahia (UFBA).
A coordenação técnica dos projetos é do Ciência&Clima, cooperação técnica entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), e do ProAdapta, parceria entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Brasil (MMA) e o Ministério Federal do Meio Ambiente, Ação Climática, Conservação da Natureza e Segurança Nuclear (BMUKN) da Alemanha.
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Os dados abrangem 5.566 municípios brasileiros, quase a totalidade. Apenas quatro foram excluídos por incompatibilidades técnicas e administrativas, segundo os pesquisadores: Itaparica (BA), Madre de Deus (BA), Fernando de Noronha (PE) e Bombinhas (SC).
As análises indicam associação consistente entre a exposição ao calor extremo e o aumento da mortalidade, especialmente entre idosos, pessoas com doenças respiratórias, mulheres e indivíduos com menor escolaridade.
A pesquisadora da Fiocruz Beatriz Oliveira destaca a relevância do estudo pela capacidade de fazer um diagnóstico mais abrangente do país.
“A inovação deste estudo está em integrar, em escala nacional, a caracterização das ondas de calor considerando frequência, intensidade e duração com uma análise detalhada de seus impactos sobre internações hospitalares e mortalidade”, explica a pesquisadora.
“Percebemos que os efeitos são observados em todo o território. Quando a gente olha para os resultados, consegue ter uma dimensão melhor do problema e orientar políticas públicas mais eficazes”, complementa.
O pesquisador da UFBA Ismael Silveira diz que os resultados alertam para a seriedade do problema.
“Uma importante implicação é o reconhecimento das ondas de calor como um risco importante para a saúde pública. Com isso, podemos chamar atenção para planos de contingência específicos, além de fortalecer a capacidade tanto de antecipação quanto de resposta do SUS”, diz.
Na população com mais de 60 anos, o levantamento identificou elevada sensibilidade para doenças respiratórias, renais e metabólicas. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
Internações
De acordo com o estudo, as ondas de calor aumentam de forma consistente o risco de internações por doenças respiratórias, especialmente pneumonia, e por enfermidades geniturinárias, como insuficiência renal, em praticamente todas as regiões do país.
Entre crianças com menos de 10 anos, as gastroenterites apareceram como a causa de internação mais fortemente associada aos episódios de calor extremo. Segundo os pesquisadores, contribuem para esse cenário a maior vulnerabilidade à desidratação e alterações ambientais que afetam a qualidade da água e a conservação de alimentos.
Na população com mais de 60 anos, o levantamento identificou elevada sensibilidade para doenças respiratórias, renais e metabólicas, incluindo diabetes. O estudo também sugere que eventos cardiovasculares durante ondas de calor podem evoluir rapidamente para quadros graves, com possibilidade de morte antes da hospitalização.
Para o supervisor de Impactos, Vulnerabilidades e Adaptação do projeto Ciência&Clima, Sávio Raeder, os resultados evidenciam desigualdades sociais nos efeitos do calor extremo.
“Na morbidade hospitalar, exploramos diferentes desfechos de saúde, um tema ainda pouco estudado no país. Na mortalidade, identificamos um gradiente social de risco, com maior aumento percentual do risco de morte entre pessoas com menor escolaridade. Esses resultados reforçam a necessidade de direcionar ações de adaptação e proteção aos grupos mais vulneráveis”, disse Raeder.
Calor mais frequente
Segundo a pesquisa, a maioria dos municípios brasileiros registrou aumento na frequência e na intensidade das ondas de calor entre 2000 e 2019. Os eventos mais frequentes e duradouros ocorreram nas regiões Norte e Centro-Oeste, enquanto os episódios com maior intensidade em relação às médias históricas foram observados no Sul e no Sudeste.
Os autores defendem o fortalecimento de sistemas de monitoramento e alerta antecipado para ondas de calor, além da incorporação de informações climáticas às ações de vigilância epidemiológica e ambiental do Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com o diretor de Meio Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e integrante do projeto ProAdapta, Maurício Guerra, os resultados demonstram que o calor extremo já produz impactos relevantes sobre a saúde da população brasileira.
“A pesquisa traz uma mensagem inequívoca: o calor extremo já está custando vidas no Brasil. Os mais de 120 mil óbitos associados às ondas de calor revelam que a adaptação à mudança do clima precisa avançar com urgência, ampliando a construção de cidades verdes e resilientes”, disse Guerra.
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