Lucas do Rio Verde

Taxa de Alvará de Funcionamento 2026 pode ser emitida com desconto de 10% a partir de segunda-feira (12)

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Lucas do Rio Verde

A Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio da Secretaria de Fazenda, informa que, a partir de segunda-feira (12), estará disponível aos empreendedores luverdenses a guia da Taxa de Licença para localização e funcionamento de estabelecimentos de produção, comércio, indústria e prestação de serviço e da taxa de verificação de funcionamento regular – Alvará.

A solicitação de renovação do Alvará de Funcionamento Municipal, bem como a emissão da guia de recolhimento da taxa, deverá ser feita através do sistema DT-e (Domicílio Tributário Eletrônico) na opção Cidadão Web, disponível no Portal da Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde, opção (Serviços Online Tributos) sistema DT-e no seguinte link: https://dte.lucasdorioverde.mt.gov.br/portal/login

Conforme o Decreto Nº 7.420/2026, a taxa de Alvará terá o incentivo fiscal no valor de 10% de desconto para o pagamento em cota única, até o prazo de 27 de fevereiro de 2026. Já para o contribuinte que optar pelo pagamento até o dia 31 (de março do ano de

2026, o desconto será de 5% (cinco por cento).

A emissão do alvará é uma obrigatoriedade legal para o exercício das atividades no município e o não pagamento do tributo pode gerar interrupção ou irregularidade em suas atividades.

“A partir da gestão do Prefeito Miguel Vaz, optamos pela política de oferecer um incentivo para o pagamento do alvará e as empresas que pagarem a taxa até o dia 27 de fevereiro, terão o incentivo de 10% de desconto que já faz uma diferença”, acrescentou o secretário de Fazenda, Giovanni Rodrigues da Silva.

Para mais informações entrar em contato com a Secretaria de Fazenda no setor Tributação, pelo telefone 3548-2338 – 2330 ou e-mail [email protected].

Acesse o Decreto Nº 7420/2026: https://leismunicipais.com.br/a1/mt/l/lucas-do-rio-verde/decreto/2026/742/7420/decreto-n-7420-2026-dispoe-sobre-a-concessao-de-desconto-para-pagamento-antecipado-da-taxa-de-licenca-para-localizacao-e-funcionamento-de-estabelecimentos-de-producao-comercio-industria-e-prestacao-de-servico-e-da-taxa-de-verificacao-de-funcionamento-regular-alvara-e-da-outras-providencias?q=7420

Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

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Guarda Civil Municipal reforça segurança nas entradas e saídas das escolas em Lucas do Rio Verde

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A segurança dos estudantes é uma prioridade em Lucas do Rio Verde. Por isso, um trabalho importante vem sendo realizado diariamente pela Guarda Civil Municipal (GCM). A corporação mantém um acompanhamento constante nos horários de entrada e saída das escolas, garantindo mais tranquilidade para alunos, pais, professores e toda a comunidade escolar.

A presença dos agentes nas proximidades das unidades de ensino tem como principal objetivo organizar o trânsito, orientar motoristas e garantir a travessia segura dos estudantes, especialmente nos horários de maior movimentação. A ação também contribui para prevenir situações de risco e fortalecer a sensação de segurança no entorno das escolas.

Além da organização do tráfego, os guardas municipais realizam monitoramento preventivo, observando comportamentos suspeitos e estando prontos para agir rapidamente caso seja necessário. Esse trabalho ajuda a manter o ambiente escolar mais protegido e acolhedor.

De acordo com a Guarda Civil Municipal, o acompanhamento é realizado em diferentes escolas da cidade, com atenção especial aos pontos de maior fluxo de alunos e veículos. A presença dos agentes também aproxima a corporação da comunidade, fortalecendo a relação de confiança entre a população e as forças de segurança.

“Esse trabalho é fundamental para garantir mais segurança às nossas crianças e adolescentes. A presença da Guarda Civil Municipal nas portas das escolas ajuda a organizar o trânsito, orientar motoristas e, principalmente, assegurar que os estudantes façam a travessia com tranquilidade. É uma ação de cuidado com a comunidade e de aproximação da Guarda com as famílias de Lucas do Rio Verde”, destacou o comandante Derli Lopes.

Para muitos pais, ver os agentes da GCM nas portas das escolas traz mais tranquilidade no momento de deixar ou buscar os filhos. Já para os estudantes, a atuação dos guardas representa mais segurança no trajeto diário, principalmente durante a travessia das ruas.

A iniciativa reforça o compromisso do município com a proteção das crianças e adolescentes, mostrando que a segurança escolar é resultado de planejamento, presença e cuidado com a comunidade.

Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

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