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Cuiabá

Secretaria da Mulher e Ouvidoria de Cuiabá fortalecem atendimento e sigilo em denúncias de assédio

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Cuiabá

A Prefeitura de Cuiabá realiza uma Politica Permanente de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual no âmbito da administração municipal, por meio de um trabalho integrado entre a Secretaria Municipal da Mulher e a Ouvidoria do Município. A iniciativa inclui o fortalecimento dos canais oficiais de denúncia, disponíveis no Portal do Cidadão, pelo endereço https://www.cuiaba.mt.gov.br/servicos/categoria/cidadao, na aba Ouvidoria, e também pelo WhatsApp (65) 99263-9779.

De acordo com o ouvidor-geral do município, Jeidson Rodrigo de Campos, os canais de denúncia da Ouvidoria são de total confiança, por se tratarem de meios independentes e seguros. A iniciativa, que garante sigilo e acolhimento às vítimas, faz parte das políticas de proteção implementadas pela administração municipal desde 2025.

“Desde que assumimos a Ouvidoria, nosso papel tem sido modernizar e melhorar a estrutura para o próprio servidor. Estamos implementando, de forma ainda mais efetiva, a política de enfrentamento a todo tipo de assédio, para que o servidor sinta confiança e liberdade para denunciar, sabendo que tudo será apurado conforme a lei”, destacou Jeidson.

O ouvidor-geral reforça que o sigilo e o anonimato do denunciante são garantidos por lei. “O sigilo é protegido pela Lei de Acesso à Informação, pelo Código de Defesa dos Usuários do Serviço Público e vamos também regulamentar por decreto a proteção ao denunciante. Nossa proposta é ampliar ainda mais a salvaguarda para quem denuncia”, explicou.

A secretária municipal da Mulher, tenente-coronel Hadassah Suzannah, reforçou a confiança no trabalho da Ouvidoria-Geral e orientou que as vítimas procurem ajuda, seja junto a uma chefia superior ou diretamente na Ouvidoria, que é o canal oficial de denúncias. O atendimento é realizado de forma independente, sem qualquer interferência do nível hierárquico do acusado.

“Confio na Ouvidoria, que atua com ética, zelo e respeito, preservando o anonimato e a identidade dessa mulher. É fundamental que todas as servidoras e servidores confiem e se sintam seguros para denunciar. Ela tem a opção de relatar um problema internamente à sua chefia imediata. Caso isso não seja possível, por exemplo, se o assédio estiver sendo praticado pelo próprio chefe, ela pode recorrer a uma chefia superior. Além disso, a Ouvidoria, independentemente do grau hierárquico ou nível dentro da administração, é o canal oficial para denúncias”, destacou.

Hadassah enfatizou que a Secretaria da Mulher está de portas abertas para receber denúncias e encaminhamentos, atuando em conjunto com a Ouvidoria. A Pasta já vem atuando no apoio às mulheres, principalmente para evitar a revitimização.

“Sabemos que esse é um processo muitas vezes doloroso e espinhoso; por isso, nosso papel é acolher, orientar e conduzir essa mulher durante todo o percurso. Temos um protocolo para o encaminhamento dessas situações, mas o mais importante é garantir o suporte necessário, inclusive, em casos específicos, o apoio jurídico, sempre com foco na proteção da vítima”, enfatizou a secretária.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT



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Cuiabá

Prefeito e governador discutem obras, saúde e ampliação de vagas na educação infantil

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O Governo de Mato Grosso apresentou nesta terça-feira (2) a prefeitos, secretários e parlamentares municipais uma série de convênios e programas nas áreas de saúde e educação que poderão ser aderidos pelos municípios. O encontro reuniu o governador Otaviano Pivetta, o prefeito Abilio Brunini, a prefeita Flávia Moretti, secretários municipais, parlamentares e equipes técnicas.

A reunião teve como foco a construção de soluções conjuntas para ampliar a capacidade de atendimento à população, otimizar recursos públicos e viabilizar investimentos estruturantes nos dois setores. Entre os temas debatidos estiveram:

• a expansão da atenção primária à saúde;
• a retomada de obras;
• o fortalecimento do transporte escolar;
• a reforma de unidades educacionais; e
• a ampliação de vagas na educação infantil.

Também participaram do encontro os vereadores Coronel Dias, Michelly Alencar, Baixinha Giraldelli e Dilemário Alencar, além de outros parlamentares municipais.

Na área da saúde, os gestores discutiram medidas para ampliar a cobertura da Estratégia Saúde da Família (ESF), fortalecer o atendimento preventivo e reduzir a demanda por serviços de média e alta complexidade. O objetivo é garantir que o cidadão tenha acesso mais rápido aos cuidados básicos.

A secretária municipal de Saúde de Cuiabá, Deisi de Cássia Bocalon Maia, destacou a necessidade de investir na prevenção como forma de enfrentar o aumento das doenças crônicas e dos casos que acabam chegando em situação de urgência à rede hospitalar.

“Precisamos fortalecer a atenção primária como porta de entrada do sistema. Trabalhar prevenção e acompanhamento contínuo é fundamental para evitar o agravamento de doenças e reduzir a pressão sobre os hospitais”, disse.

Durante a reunião, também foram discutidas alternativas para acelerar atendimentos especializados, incluindo demandas reprimidas em áreas como neuropediatria, além da continuidade da implementação da Tabela SUS Mato-grossense e de novos mecanismos de financiamento para os municípios.

O prefeito Abilio Brunini afirmou que o fortalecimento da atenção básica é uma das prioridades da gestão municipal.

“É por meio da atenção primária que conseguimos reduzir atendimentos de urgência e internações evitáveis. O acompanhamento adequado de pacientes com doenças crônicas e de gestantes gera mais qualidade de vida e melhora os resultados da rede pública”, pontuou.

Na educação, as discussões se concentraram na melhoria da infraestrutura das escolas, no custeio do transporte escolar e na criação de convênios que permitam ampliar o número de vagas em creches e instituições filantrópicas.

O governador Otaviano Pivetta apresentou uma proposta de cooperação para acelerar reformas em unidades escolares municipais por meio de transferências diretas de recursos do Estado para as prefeituras. Segundo o governador, a intenção é simplificar os processos para garantir mais agilidade na execução das obras.

“O Estado está disposto a apoiar os municípios para que as reformas aconteçam com rapidez. A proposta é dar autonomia às prefeituras para executar os projetos e acelerar a melhoria das escolas”, explicou.

Outro tema debatido foi a necessidade de ampliar investimentos em programas de recomposição da aprendizagem, especialmente após os impactos observados nos indicadores educacionais dos últimos anos. O secretário municipal de Educação de Cuiabá, Reginaldo Teixeira, avaliou que o diálogo com o Governo do Estado abre oportunidades para fortalecer a rede municipal e ampliar investimentos.

“As discussões foram importantes para alinhar soluções que atendam às necessidades da educação municipal. A parceria com o Estado pode contribuir tanto para a melhoria da infraestrutura quanto para ações voltadas à aprendizagem e à permanência dos estudantes na escola”, comentou.

Ao final do encontro, os gestores reforçaram a intenção de consolidar um pacto de cooperação entre Estado e municípios, com foco na melhoria dos serviços prestados à população.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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