Cuiabá

Câmara de Cuiabá aprova projeto que garante auxílio a servidoras durante licença-maternidade

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Cuiabá

A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, na manhã desta quinta-feira (19), o Processo nº 6069/2026, de autoria do Executivo municipal, que assegura às servidoras gestantes, puérperas e adotantes o direito à percepção de auxílio substitutivo temporário das vantagens remuneratórias condicionais, variáveis e de verbas indenizatórias habituais não recebidas durante a licença-maternidade. A proposta foi analisada e recebeu parecer favorável em reunião conjunta da Comissão de Previdência e Administração Pública (CPAP) e da Comissão dos Direitos da Mulher (CDM). 

O projeto prevê que, durante o período de afastamento legal, as servidoras não sofram prejuízo financeiro em relação a benefícios que compõem sua remuneração habitual, como gratificações e adicionais vinculados ao exercício da função. Na prática, o texto cria um mecanismo compensatório para evitar a redução salarial durante a licença.

O encontro contou com a presença dos parlamentares Dilemário Alencar (União Brasil), presidente da CPAP; Maria Avalone (PSDB), presidente da CDM; Baixinha Giraldelli (Solidariedade), vice-presidente da CDM e membro tiular da CPAP, e Samantha Iris (PL), membro suplente da CDM. 

Com a aprovação nas comissões, o projeto segue agora para votação em plenário.

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Cuiabá

Prefeito, primeira-dama e secretária lamentam falecimento da servidora do Hospital São Benedito

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O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, a primeira-dama Samantha Iris, a secretária municipal de Saúde, Danielle Carmona, e o diretor-geral da Empresa Cuiabana de Saúde Pública, Israel Paniago, lamentam o falecimento da servidora do Hospital Municipal São Benedito, Ariane Jordão, de 28 anos, ocorrido na manhã desta terça-feira (17).

Ariane era servidora dedicada, reconhecida pelo compromisso com o cuidado ao próximo e pela atuação responsável no exercício de suas funções. Sua partida precoce causa comoção entre colegas de trabalho, amigos e toda a rede municipal de saúde. Ela deixa um filho, familiares e uma trajetória marcada pela dedicação ao serviço público.

As autoridades municipais se solidarizam com os familiares, amigos e colegas de trabalho neste momento de dor.

A gestão municipal está prestando apoio à família, aos servidores da unidade e a todos os que conviviam com a colaboradora, com a disponibilização de suporte institucional e acompanhamento psicológico.

Mais informações sobre o caso seguem sendo apuradas, e serão divulgadas oportunamente, respeitando a legislação vigente e o direito à privacidade.

Neste momento de dor, as autoridades reiteram o respeito à memória de Ariane Jordão e se unem em solidariedade a todos os que sofrem com sua perda.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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