Cuiabá
Cuiabá: Câmara Aprova Isenção de IPTU para Quase 20 Mil Imóveis em Ruas Não Pavimentadas
Cuiabá

A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou por unanimidade, em sessão extraordinária, o projeto de lei que garante isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a moradores de residências situadas em ruas não pavimentadas da capital. A proposta, de autoria do prefeito Abilio Brunini, recebeu parecer favorável das comissões antes de ser encaminhada ao plenário. A votação marcou um momento de convergência no Legislativo municipal, com vereadores da base e da oposição unindo-se em prol da matéria, reconhecendo a importância social da iniciativa.
Critérios e Abrangência da Isenção
A nova legislação altera a Lei Complementar nº 043, de 1997, e estabelece que, a partir do exercício financeiro de 2026, imóveis de uso exclusivamente residencial em vias públicas sem pavimentação – incluindo asfalto, paralelepípedo, bloquete ou concreto articulado – ficarão isentos do IPTU. Para ter direito ao benefício, o imóvel deve possuir área total e área construída de até 600 metros quadrados, além de ter sua fachada principal voltada para uma rua não pavimentada.
Impacto e Concessão Automática
Segundo dados da gestão municipal, 19.072 imóveis se enquadram nos critérios estabelecidos e, consequentemente, deixarão de pagar o imposto. A isenção será concedida de forma automática pela Administração Tributária, sem a necessidade de solicitação por parte dos contribuintes, exceto em casos de divergência cadastral. Esta medida é considerada uma compensação aos moradores que ainda não foram contemplados com obras de pavimentação.
Compromisso com a Justiça Fiscal e Infraestrutura
Ao mesmo tempo em que promove a isenção, a Prefeitura reforça seu objetivo de avançar com o asfalto na maior parte das ruas de Cuiabá, visando reduzir as desigualdades estruturais entre os bairros e garantir maior qualidade de vida à população. Com a aprovação unânime, o projeto segue agora para sanção, consolidando um compromisso da atual gestão em promover justiça fiscal aliada à ampliação da infraestrutura urbana.
<i>Este conteúdo foi adaptado pela nossa redação a partir de informações originais de Prefeitura de Cuiabá – MT. Imagens: Reprodução / Créditos originais mantidos na fonte.</i>
Fonte: https://oatual.com.br

Cuiabá
Unidade do Siminina é reaberta no Jardim Vitória com estrutura ampliada

A Prefeitura de Cuiabá promoveu, nesta segunda-feira (16), a reabertura da unidade do Programa Siminina no bairro Jardim Vitória, oferecendo um novo espaço preparado para acolher meninas e suas famílias. A estrutura foi organizada para ampliar o atendimento e fortalecer as atividades do programa na região.
A unidade atende cerca de 50 meninas que antes frequentavam o polo do Novo Paraíso. A transferência foi necessária devido à falta de espaço para as atividades no antigo local.
O espaço passou por melhorias e agora conta com salas novas, ambiente climatizado com ar-condicionado e banheiros adequados, proporcionando mais conforto para as meninas e para a equipe que atua no local. A unidade foi preparada com cuidado para garantir um ambiente acolhedor e propício ao desenvolvimento das atividades educativas, como coral e balé.
Durante a reabertura, a primeira-dama e vereadora de Cuiabá, Samantha Iris, madrinha do programa Siminina, destacou que a iniciativa existe para incentivar sonhos e mostrar novas possibilidades para o futuro. “Nosso papel é ajudar as pessoas, e vocês também podem fazer isso. Podem ser o que quiserem quando crescerem. Se quiserem ser vereadora ou prefeita um dia, também podem. Queremos construir o melhor Siminina de todos os tempos. Aproveitem todas as atividades oferecidas”, afirmou Samantha.
O momento também contou com agradecimentos da comunidade. A moradora Ingrid Amaro, mãe das participantes Ana Clara e Isabela, destacou a importância do retorno do projeto para o bairro. Segundo ela, a comunidade lutou para que o programa voltasse à região, devido à grande necessidade das meninas por atividades de apoio, educação e convivência. “Agradeço à equipe responsável pela implantação da unidade e à gestão municipal por atender ao pedido da população”, disse.
A vereadora Katiuscia Manteli também participou do evento, ressaltando os desafios enfrentados pelas mulheres na sociedade. Ela destacou que iniciativas como o Siminina inspiram novas gerações, mostrando que, apesar das dificuldades, as mulheres podem conquistar qualquer espaço que desejarem.
A diretora da Escola Espírita Irmão Praeiro, Genilia Godoes, comemorou a parceria que possibilitou a instalação da unidade no espaço da escola, afirmando que a iniciativa trouxe uma nova energia para a comunidade escolar.
A coordenadora do Programa Siminina, Ivete Carneiro, explicou que a nova unidade ampliou significativamente o número de vagas. No antigo polo do Novo Paraíso, eram oferecidas 20 vagas no período da manhã e 20 à tarde. Com a reabertura no Jardim Vitória, serão disponibilizadas 50 vagas pela manhã e outras 50 à tarde. “As famílias interessadas devem procurar diretamente a unidade localizada na Escola Espírita Irmão Praeiro, no bairro Jardim Vitória, levando os documentos necessários para realizar a matrícula”, afirmou Ivete Carneiro.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Polícia6 dias atrásPolícia Civil cumpre mandado em laboratório investigado por falsidade ideológica e documental
Política6 dias atrásExpedição fluvial chega a Cuiabá e debate futuro do Rio Cuiabá com pescadores e comunidades ribeirinhas
Cultura6 dias atrásCorpo e encanto: começa em São Luís a Mostra Maresia de Videoarte
Esportes6 dias atrásBotafogo é eliminado da Libertadores após derrota em casa
Cultura7 dias atrásMostra Sesc de Cinema abre inscrições para exibir filmes independentes
Saúde7 dias atrásAnvisa libera medicamentos para diabetes, câncer de mama e angioedema
Entretenimento7 dias atrásClara, filha de Graciele e Zezé Di Camargo rouba cena em cliques: ‘Cheia de chame!’
Entretenimento6 dias atrásMusa da Mocidade, Patrícia Parada exibre resultado de remodelação costal: ‘Barbie’












