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Cuiabá

ALMT Realiza Nova Audiência sobre Crise de Professores Especializados em MT

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Cuiabá

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) sediará, na próxima segunda-feira (23), uma audiência pública para abordar a recorrente falta de Professores de Apoio Pedagógico Especializado (PAPEs) nas escolas estaduais. Esses profissionais são cruciais para o atendimento de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências na rede pública. A interrupção dos contratos anteriores e a ausência de novas contratações ou reposições têm gerado um desfalque significativo. A iniciativa da audiência partiu do deputado estadual Lúdio Cabral (PT).

Histórico e o Impacto da Carência

O deputado Lúdio Cabral enfatizou que a situação atual já havia sido alertada no ano passado, inclusive em outra audiência pública. A falta de PAPEs representa um grande desafio para as famílias de crianças com deficiência e autismo, que dependem desses profissionais para o acompanhamento pedagógico adequado de seus filhos nas escolas, um direito que atualmente não está sendo plenamente garantido.

Detalhes da Audiência e Convidados

A audiência pública será realizada na Sala de Comissões da Assembleia Legislativa, com início às 9h de segunda-feira, e terá transmissão ao vivo pela TV ALMT. A convocação do secretário de Estado de Educação, Alan Porto, foi aprovada pelo Plenário da ALMT em 11 de fevereiro. Além do secretário, foram convidados para o debate representantes dos próprios PAPEs, de outros profissionais da educação, de associações de pais de estudantes com deficiência, da Defensoria Pública, do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado, buscando uma discussão abrangente sobre o tema.

Promessas Anteriores e Descumprimento

Esta será a segunda vez que o secretário Alan Porto é convocado pelo deputado Lúdio Cabral para discutir a questão dos professores especializados. Em novembro do ano passado, pais e profissionais já haviam solicitado a renovação dos contratos dos interinos para assegurar a continuidade do atendimento na educação especial. Naquela ocasião, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) havia prometido que a demanda seria solucionada com a alocação de profissionais concursados e novos contratos temporários a partir de janeiro deste ano. Contudo, essa promessa não foi cumprida, agravando a situação.

<i>Este conteúdo foi adaptado pela nossa redação a partir de informações originais de ALMT. Imagens: Reprodução / Créditos originais mantidos na fonte.</i>

Fonte: https://oatual.com.br

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Cuiabá

Prefeito e governador discutem obras, saúde e ampliação de vagas na educação infantil

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O Governo de Mato Grosso apresentou nesta terça-feira (2) a prefeitos, secretários e parlamentares municipais uma série de convênios e programas nas áreas de saúde e educação que poderão ser aderidos pelos municípios. O encontro reuniu o governador Otaviano Pivetta, o prefeito Abilio Brunini, a prefeita Flávia Moretti, secretários municipais, parlamentares e equipes técnicas.

A reunião teve como foco a construção de soluções conjuntas para ampliar a capacidade de atendimento à população, otimizar recursos públicos e viabilizar investimentos estruturantes nos dois setores. Entre os temas debatidos estiveram:

• a expansão da atenção primária à saúde;
• a retomada de obras;
• o fortalecimento do transporte escolar;
• a reforma de unidades educacionais; e
• a ampliação de vagas na educação infantil.

Também participaram do encontro os vereadores Coronel Dias, Michelly Alencar, Baixinha Giraldelli e Dilemário Alencar, além de outros parlamentares municipais.

Na área da saúde, os gestores discutiram medidas para ampliar a cobertura da Estratégia Saúde da Família (ESF), fortalecer o atendimento preventivo e reduzir a demanda por serviços de média e alta complexidade. O objetivo é garantir que o cidadão tenha acesso mais rápido aos cuidados básicos.

A secretária municipal de Saúde de Cuiabá, Deisi de Cássia Bocalon Maia, destacou a necessidade de investir na prevenção como forma de enfrentar o aumento das doenças crônicas e dos casos que acabam chegando em situação de urgência à rede hospitalar.

“Precisamos fortalecer a atenção primária como porta de entrada do sistema. Trabalhar prevenção e acompanhamento contínuo é fundamental para evitar o agravamento de doenças e reduzir a pressão sobre os hospitais”, disse.

Durante a reunião, também foram discutidas alternativas para acelerar atendimentos especializados, incluindo demandas reprimidas em áreas como neuropediatria, além da continuidade da implementação da Tabela SUS Mato-grossense e de novos mecanismos de financiamento para os municípios.

O prefeito Abilio Brunini afirmou que o fortalecimento da atenção básica é uma das prioridades da gestão municipal.

“É por meio da atenção primária que conseguimos reduzir atendimentos de urgência e internações evitáveis. O acompanhamento adequado de pacientes com doenças crônicas e de gestantes gera mais qualidade de vida e melhora os resultados da rede pública”, pontuou.

Na educação, as discussões se concentraram na melhoria da infraestrutura das escolas, no custeio do transporte escolar e na criação de convênios que permitam ampliar o número de vagas em creches e instituições filantrópicas.

O governador Otaviano Pivetta apresentou uma proposta de cooperação para acelerar reformas em unidades escolares municipais por meio de transferências diretas de recursos do Estado para as prefeituras. Segundo o governador, a intenção é simplificar os processos para garantir mais agilidade na execução das obras.

“O Estado está disposto a apoiar os municípios para que as reformas aconteçam com rapidez. A proposta é dar autonomia às prefeituras para executar os projetos e acelerar a melhoria das escolas”, explicou.

Outro tema debatido foi a necessidade de ampliar investimentos em programas de recomposição da aprendizagem, especialmente após os impactos observados nos indicadores educacionais dos últimos anos. O secretário municipal de Educação de Cuiabá, Reginaldo Teixeira, avaliou que o diálogo com o Governo do Estado abre oportunidades para fortalecer a rede municipal e ampliar investimentos.

“As discussões foram importantes para alinhar soluções que atendam às necessidades da educação municipal. A parceria com o Estado pode contribuir tanto para a melhoria da infraestrutura quanto para ações voltadas à aprendizagem e à permanência dos estudantes na escola”, comentou.

Ao final do encontro, os gestores reforçaram a intenção de consolidar um pacto de cooperação entre Estado e municípios, com foco na melhoria dos serviços prestados à população.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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