Cáceres
Secretaria e Assistência Social publica edital de recurso para composição do Conselho Municipal de Habitação
Cáceres
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania publicou hoje, 29/04/2026, no diário municipal da AMM, o Edital Complementar nº 001/2026, tornando público que não houve interposição de recurso contra o EDITAL Nº 002/2026, que dispõe sobre o processo de habilitação e seleção dos novos membros do Conselho Municipal de Habitação de Cáceres-CMH/MT, para o biênio 2026-2028
As entidades da sociedade civil que desejam participar do referido processo, deverão estar atentas ao prazo de envio de documentos, no período de 30/04/2026 até o dia 06/05/2026.
A documentação exigida no Edital nº 002/2026 deve ser enviada para os e-mails:
smasadm.caceresmt@gmail.com, com cópia para prefeituracasadosconselhos@gmail.com
Para se inscrever, basta enviar ofício assinado pelo presidente ou representante legal da Instituição, com os seguintes documentos.
I – Documento constitutivo da Instituição (Ex.: Estatuto Social, ou Ata de fundação, ou a inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas); e
II – Cópia da ata da eleição da atual diretoria;
III- Ofício com os nomes dos representantes titulares e suplentes da Instituição.
Ao todo, 05 vagas estão disponíveis. Podem participar do processo eleitoral as organizações da sociedade civil, como associações de bairro e de classe, sindicatos, entidades e movimentos populares. A homologação das entidades habilitadas, assim como o resultado do processo, será publicada nos meios oficiais utilizados pela Prefeitura de Cáceres.
Cáceres
Prefeitura abre pocesso para exploração de espaço para bebidas do 43º FIPe
A Presidente da Comissão Organizadora do 43º Festival Internacional de Pesca Esportiva de Cáceres – FIPe, Sra. Alessandra Castilho Paiva Paulino, Secretária Municipal de Turismo e Cultura, instituído pelo Decreto Municipal nº 335 de 10 de junho de 2026, a Comissão de Seleção instituída pelo Decreto nº 336 de 10 de junho de 2026 torna Público que no dia 19 de junho de 2026, às 15:00 horas horário oficial de MT, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura de Cáceres, serão recebidos documentos e propostas de pessoas jurídicas que pretendam participar do PROCESSO DE SELEÇÃO PUBLICA PARA EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DE ESPAÇOS VINCULADOS AO FIPE 2026, COM EXCLUSIVIDADE NO SEGMENTO DE BEBIDAS, entre os dias 03 a 05 de julho de 2026, durante o período de realização do 43º Festival Internacional de Pesca Esportiva de Cáceres – FIPe, sujeitando-se às disposições da Lei Orgânica do Município de Cáceres-MT, Lei nº 9.366/98, de acordo com as condições estabelecidas no presente Edital.
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