Cáceres
Nota Informativa Ponto Facultativo
Cáceres
A Prefeitura de Cáceres informa que, conforme o Decreto nº 022, de 13 de janeiro de 2026, não haverá expediente nas repartições públicas municipais nos dias 4 e 5 de junho, quinta e sexta-feira, em virtude do feriado de Corpus Christi.
A medida alcança os órgãos da administração pública municipal, com exceção dos serviços considerados essenciais, que continuarão funcionando normalmente para garantir o atendimento à população.
Entre os serviços mantidos estão os atendimentos de saúde em regime de plantão 24 horas, assistência social, abastecimento de água, unidades básicas de saúde e demais atividades que, por sua natureza, não podem ser interrompidas.
A Prefeitura reforça que cada órgão será responsável por assegurar a continuidade dos serviços essenciais, sem prejuízo aos cidadãos.
Cáceres
Resultado Preliminar da etapa de Habilitação – Análise das Inscrições
A Prefeitura Municipal de Cáceres por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura – SMTC, torna público, para conhecimento de todos os interessados, o RESULTADO PRELIMINAR da fase de habilitação – análise das inscrições do Edital nº 003/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
A fase de interposição de recursos ocorrerá no período de 09 a 11 de junho de 2026, conforme estabelecido no cronograma do edital.
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