Cáceres
Projeto Ribeirinho Cidadão levará serviços essenciais ao Distrito de Santo Antônio do Caramujo
Cáceres
A população do Distrito de Santo Antônio do Caramujo, em Cáceres, receberá entre os dias 11 e 14 de março de 2026 mais uma edição do Projeto Ribeirinho Cidadão, iniciativa que leva atendimentos e serviços essenciais às comunidades que vivem em regiões de difícil acesso.
A chegada da comitiva está prevista para o dia 11 de março, às 15h, com um desfile pelas principais vias do distrito, seguindo em direção à Escola Municipal de Santo Antônio do Caramujo, onde está programada a recepção oficial às 16h.
Os atendimentos à população acontecerão nos dias 12 e 13 de março, das 8h às 11h30 e das 13h às 17h, nas dependências da escola municipal. Durante a ação, os moradores terão acesso a diversos serviços voltados à promoção da cidadania e garantia de direitos.
O Projeto Ribeirinho Cidadão é uma ação itinerante promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, em parceria com a Defensoria Pública do Estado, com base na Lei Estadual nº 8.161, de 14 de julho de 2004, que instituiu a Justiça Comunitária como uma das principais frentes de atuação do Judiciário mato-grossense. A iniciativa busca facilitar o acesso à justiça e oferecer serviços jurídicos e sociais às populações em situação de vulnerabilidade.
Esta edição será direcionada à microrregião do Alto Pantanal, localizada na bacia do Rio Paraguai, onde se encontra o município de Cáceres, que também atua como parceiro na realização do projeto.
Durante o evento, a Prefeitura de Cáceres ampliará a oferta de atendimentos à comunidade, disponibilizando serviços nas áreas de saúde, assistência social, educação, meio ambiente, palestras educativas e outras ações voltadas ao fortalecimento da cidadania.
Participam da iniciativa as seguintes secretarias municipais: Águas do Pantanal, Administração, Agricultura, Assistência Social e Cidadania, Educação, Assuntos Estratégicos, Esporte e Lazer, Fazenda, Infraestrutura e Logística, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, Planejamento, Saúde e Turismo e Cultura, além da Câmara Municipal de Cáceres, que também apoia a ação.
A prefeita Eliene Liberato Dias destacou que o projeto representa uma importante oportunidade para aproximar o poder público das comunidades ribeirinhas, garantindo acesso a direitos, serviços e informações que contribuem para a melhoria da qualidade de vida da população.
Cáceres
CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE ENTIDADES REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E DE MOVIMENTOS POPULARES PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
EDITAL COMPLEMENTAR Nº 003/2026
CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE ENTIDADES REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E DE MOVIMENTOS POPULARES PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – CMH DO MUNICÍPIO DE CÁCERES, GESTÃO 2026/2028, POR MEIO DO EDITAL Nº 002/2026.
O COMITÊ ELEITORAL DE CONSELHOS – CMEC, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso de suas atribuições legais, vista o disposto nos Decretos Nº.330 e Nº 807 de 2025, referente ao Processo de Eleição das Entidades representantes da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal de Habitação/MT, Biênio 2026/2028, por meio do EDITAL Nº 002/2026:
TORNA PÚBLICO que NÃO HOUVE interposição de recurso contra o EDITAL COMPLEMENTAR Nº 002/2026.
Pricilla Alves de Moraes Coordenadora do Comitê Eleitoral
André Luiz Batista de Souza Membro do Comitê Eleitoral
Danyelle Ramos de Arruda Membro do Comitê Eleitoral
Joselina Maria da Silva Mendonça Membro do Comitê Eleitoral
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CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE ENTIDADES REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E DE MOVIMENTOS POPULARES PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
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