Após audiência pública da presidente da Câmara, regularização fundiária avança em três bairros da capital

Publicado em

2 de dezembro de 2025

Por

Redação

A regularização fundiária no Jardim Eldorado e nas comunidades Sol Nascente e Guaicurus deu um passo importante na noite de ontem (1º), durante audiência pública conduzida pela presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL). O encontro ocorreu na Paróquia Anglicana da Virgem Maria e reuniu moradores, lideranças comunitárias, representantes da Prefeitura e equipes técnicas envolvidas no processo.

A iniciativa integra o programa Câmara Itinerante, que leva o Legislativo aos bairros para ouvir diretamente a população. O objetivo da audiência foi esclarecer etapas da regularização, acolher demandas e construir encaminhamentos para garantir segurança jurídica às famílias que há décadas aguardam o título definitivo de suas moradias.

Durante sua fala, Paula Calil destacou que o processo representa mais do que uma ação administrativa.

“A regularização fundiária é uma política pública de dignidade. É a certeza de que a casa onde cada família construiu sua história terá segurança jurídica. Estamos unidos para garantir que nenhum cuiabano fique para trás”, afirmou.

A vereadora também ressaltou que a titulação reduz desigualdades, fortalece o desenvolvimento urbano e potencializa investimentos que dependem do registro legal do imóvel. Paula citou avanços obtidos em outras comunidades, como o bairro São Francisco, e reforçou que a Câmara seguirá acompanhando cada etapa do processo.

A secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, anunciou que a equipe iniciará, ainda nesta semana, as visitas domiciliares para atualização cadastral dos moradores.

Segundo ela, a região já possui avanços importantes, como matrículas abertas em cartório e projeto urbanístico aprovado, o que deve acelerar o andamento da regularização. Áreas próximas a córregos ou com risco ambiental ainda passarão por avaliação da Secretaria de Meio Ambiente e da Defesa Civil.

Michelle reforçou a importância de receber as equipes do município: “As visitas são fundamentais para confirmar quem reside em cada imóvel e garantir que a titularidade, hoje do município, seja transferida ao morador. Quem não registra não é dono. O objetivo é entregar segurança jurídica e tranquilidade às famílias”, destacou.

A secretária municipal de Meio Ambiente, Elisangela Fernandes Bokorni, afirmou que a pasta está à disposição para colaborar na análise das áreas que dependem de avaliação ambiental. Ela reforçou que o processo é prioridade dentro das ações da Prefeitura.

Representantes da Defesa Civil também participaram da audiência, auxiliando na identificação de áreas que exigem atenção quanto a riscos naturais.

O presidente da associação local, Altair Antunes, destacou que a regularização é um sonho antigo dos moradores.

“Temos bairros mais novos que já foram documentados, e nós seguimos aguardando há décadas. Queremos apenas o direito de sermos reconhecidos como proprietários das nossas casas. A regularização vai trazer dignidade e oportunidades para toda a comunidade”, afirmou.

Cerca de 80 pessoas acompanharam a audiência, que permitiu aos moradores tirar dúvidas e apresentar reivindicações diretamente às autoridades presentes.

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Cuiabá

Prefeito e governador discutem obras, saúde e ampliação de vagas na educação infantil

Publicados

2 semanas atrás

2 de junho de 2026

Por

Redação

O Governo de Mato Grosso apresentou nesta terça-feira (2) a prefeitos, secretários e parlamentares municipais uma série de convênios e programas nas áreas de saúde e educação que poderão ser aderidos pelos municípios. O encontro reuniu o governador Otaviano Pivetta, o prefeito Abilio Brunini, a prefeita Flávia Moretti, secretários municipais, parlamentares e equipes técnicas.

A reunião teve como foco a construção de soluções conjuntas para ampliar a capacidade de atendimento à população, otimizar recursos públicos e viabilizar investimentos estruturantes nos dois setores. Entre os temas debatidos estiveram:

• a expansão da atenção primária à saúde;
• a retomada de obras;
• o fortalecimento do transporte escolar;
• a reforma de unidades educacionais; e
• a ampliação de vagas na educação infantil.

Também participaram do encontro os vereadores Coronel Dias, Michelly Alencar, Baixinha Giraldelli e Dilemário Alencar, além de outros parlamentares municipais.

Na área da saúde, os gestores discutiram medidas para ampliar a cobertura da Estratégia Saúde da Família (ESF), fortalecer o atendimento preventivo e reduzir a demanda por serviços de média e alta complexidade. O objetivo é garantir que o cidadão tenha acesso mais rápido aos cuidados básicos.

A secretária municipal de Saúde de Cuiabá, Deisi de Cássia Bocalon Maia, destacou a necessidade de investir na prevenção como forma de enfrentar o aumento das doenças crônicas e dos casos que acabam chegando em situação de urgência à rede hospitalar.

“Precisamos fortalecer a atenção primária como porta de entrada do sistema. Trabalhar prevenção e acompanhamento contínuo é fundamental para evitar o agravamento de doenças e reduzir a pressão sobre os hospitais”, disse.

Durante a reunião, também foram discutidas alternativas para acelerar atendimentos especializados, incluindo demandas reprimidas em áreas como neuropediatria, além da continuidade da implementação da Tabela SUS Mato-grossense e de novos mecanismos de financiamento para os municípios.

O prefeito Abilio Brunini afirmou que o fortalecimento da atenção básica é uma das prioridades da gestão municipal.

“É por meio da atenção primária que conseguimos reduzir atendimentos de urgência e internações evitáveis. O acompanhamento adequado de pacientes com doenças crônicas e de gestantes gera mais qualidade de vida e melhora os resultados da rede pública”, pontuou.

Na educação, as discussões se concentraram na melhoria da infraestrutura das escolas, no custeio do transporte escolar e na criação de convênios que permitam ampliar o número de vagas em creches e instituições filantrópicas.

O governador Otaviano Pivetta apresentou uma proposta de cooperação para acelerar reformas em unidades escolares municipais por meio de transferências diretas de recursos do Estado para as prefeituras. Segundo o governador, a intenção é simplificar os processos para garantir mais agilidade na execução das obras.

“O Estado está disposto a apoiar os municípios para que as reformas aconteçam com rapidez. A proposta é dar autonomia às prefeituras para executar os projetos e acelerar a melhoria das escolas”, explicou.

Outro tema debatido foi a necessidade de ampliar investimentos em programas de recomposição da aprendizagem, especialmente após os impactos observados nos indicadores educacionais dos últimos anos. O secretário municipal de Educação de Cuiabá, Reginaldo Teixeira, avaliou que o diálogo com o Governo do Estado abre oportunidades para fortalecer a rede municipal e ampliar investimentos.

“As discussões foram importantes para alinhar soluções que atendam às necessidades da educação municipal. A parceria com o Estado pode contribuir tanto para a melhoria da infraestrutura quanto para ações voltadas à aprendizagem e à permanência dos estudantes na escola”, comentou.

Ao final do encontro, os gestores reforçaram a intenção de consolidar um pacto de cooperação entre Estado e municípios, com foco na melhoria dos serviços prestados à população.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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