Cuiabá
Audiência Pública debate quatro leis que abordam planejamento e desenvolvimento urbano
Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano realizará nesta terça-feira (2), audiência pública para tratar de quatro projetos de Lei Complementar envolvendo o planejamento da cidade. A expectativa é ampliar o debate com a participação de profissionais que atuam na construção civil e a sociedade em geral. Será no auditório da Secretaria Municipal de Educação, a partir das 19h.
Os projetos a serem tratados são:
Condomínios Verdes fora do perímetro urbano, que cria a Zona de Urbanização Privada (ZUP), que altera a Lei 389/2015 e a Lei Complementar 150/2007.
Lei do Marco Zero, que institui o Marco Zero da Regularização Edilícia.
Lei “Nossa Rua Nosso Condomínio”, que possibilita a criação de condomínios em áreas de parcelamento.
E a Lei que institui o Programa de Revisão e Reclassificação de Zias (Zonas de Interesse Ambiental).
Lembrando que a audiência pública é aberta e possibilita a participação dos cidadãos e entidades interessadas, que podem opinar, questionar e contribuir com o processo, uma vez que ajudam a melhorar as políticas públicas, com as sugestões e ajustes necessários.
Serviço
O que: Audiência Pública sobre projetos de lei
Quando: terça-feira (2)
Horário: 19h
Local: Auditório d a Secretaria Municipal de Educação (Rua Diogo Domingos Ferreira, nº 292, bairro Bandeirantes, em Cuiabá)
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Prefeitura de Cuiabá faz hoje o primeiro sorteio da Nota Cuiabana em 2026
A Prefeitura de Cuiabá promove nesta terça-feira (7), às 16h, na Secretaria Municipal de Economia, o primeiro sorteio de 2026 da campanha Nota Cuiabana Premiada. No evento, serão distribuídos prêmios que podem chegar a R$ 50 mil.
Um dos momentos mais aguardados da programação é a tradicional ligação feita pelo prefeito Abilio Brunini ao ganhador principal. A cena costuma ser marcada por surpresa e emoção, já que quem atende ao telefone geralmente não imagina que acaba de ser contemplado com o prêmio.
Para 2026, o formato do sorteio prevê a distribuição mensal de 44 prêmios: R$ 50 mil para o primeiro colocado, R$ 25 mil para o segundo, R$ 10 mil para o terceiro, R$ 5 mil para o quarto lugar e outros 40 prêmios de R$ 1 mil. Ao longo do ano, estão programados nove sorteios, somando mais de R$ 1 milhão em premiações, além de uma edição especial em dezembro, com valores ainda mais elevados.
Segundo o secretário municipal de Economia, Marcelo Bussiki, a iniciativa não se limita à entrega de prêmios, mas também estimula a participação da população no controle fiscal. Ele destaca que, ao solicitar a nota fiscal, o cidadão contribui para a transparência, ajuda a combater a sonegação e fortalece a arrecadação municipal, que retorna em forma de serviços e investimentos para a própria comunidade.
A Nota Cuiabana Premiada é um programa que incentiva os consumidores a solicitarem a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) com Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) no momento da contratação. Cada documento emitido gera automaticamente cupons eletrônicos para participação nos sorteios, desde que o contribuinte esteja devidamente cadastrado no sistema.
Confira abaixo o calendário dos próximos sorteios em 2026:
- 08 de maio
- 10 de junho
- 08 de julho
- 07 de agosto
- 16 de setembro
- 14 de outubro
- 18 de novembro
- 23 de dezembro (sorteio especial)
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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