Câmara Municipal de Cuiabá realiza audiência pública para discutir a LOA 2026

Publicado em

16 de dezembro de 2025

Por

Redação

A Câmara Municipal de Cuiabá, por meio da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, realizou na tarde desta terça-feira (16) uma audiência pública para apresentação e discussão do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) referente ao exercício de 2026.

A audiência integra as etapas obrigatórias da tramitação orçamentária e teve como objetivo ampliar o diálogo entre o Poder Legislativo, o Executivo Municipal e a sociedade civil sobre as prioridades de gastos e investimentos do município para o próximo ano.

A Lei Orçamentária Anual é o instrumento que estima as receitas e fixa as despesas do município, definindo a aplicação dos recursos públicos em áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura, assistência social, entre outras políticas públicas. Para 2026, o projeto enviado pelo Executivo prevê um orçamento de aproximadamente R$ 5,46 bilhões, com receitas e despesas equilibradas, em conformidade com a legislação fiscal vigente.

Durante a apresentação técnica, foram detalhados os valores estimados de arrecadação e a distribuição das despesas entre os diversos setores da administração municipal, incluindo a administração geral, a seguridade social que abrange saúde, previdência e assistência social e os investimentos previstos.

O presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, vereador Ilde Taques, destacou a importância da participação do Legislativo e da sociedade civil no debate orçamentário.

“É muito importante a Câmara discutir com o Executivo o orçamento de cada pasta, assim como garantir a participação da sociedade civil. Foi uma audiência produtiva, em que conseguimos esclarecer dúvidas relevantes”, afirmou.

O secretário municipal de Planejamento, Nivaldo de Almeida Carvalho Júnior, ressaltou que os investimentos previstos serão mantidos e que há possibilidade de ampliação conforme a execução do orçamento.

“Temos uma margem de 20% para remanejamento. À medida que acompanhamos a execução orçamentária, podemos direcionar mais recursos para as pastas que apresentarem maior necessidade”, explicou o secretário.

Participaram da audiência os vereadores Alex Rodrigues (PV), Dra. Mara (Podemos), Demilson Nogueira (PP), Ranalli (PL), Katiuscia Mantelli (PSB), Samantha Íris (PL), Dilemário Alencar (União Brasil), além da diretora de Orçamento do Município, Simone Neves, e do secretário de Finanças da Câmara Municipal, Charles Santonato.

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Cuiabá

Prefeito e governador discutem obras, saúde e ampliação de vagas na educação infantil

Publicados

2 semanas atrás

2 de junho de 2026

Por

Redação

O Governo de Mato Grosso apresentou nesta terça-feira (2) a prefeitos, secretários e parlamentares municipais uma série de convênios e programas nas áreas de saúde e educação que poderão ser aderidos pelos municípios. O encontro reuniu o governador Otaviano Pivetta, o prefeito Abilio Brunini, a prefeita Flávia Moretti, secretários municipais, parlamentares e equipes técnicas.

A reunião teve como foco a construção de soluções conjuntas para ampliar a capacidade de atendimento à população, otimizar recursos públicos e viabilizar investimentos estruturantes nos dois setores. Entre os temas debatidos estiveram:

• a expansão da atenção primária à saúde;
• a retomada de obras;
• o fortalecimento do transporte escolar;
• a reforma de unidades educacionais; e
• a ampliação de vagas na educação infantil.

Também participaram do encontro os vereadores Coronel Dias, Michelly Alencar, Baixinha Giraldelli e Dilemário Alencar, além de outros parlamentares municipais.

Na área da saúde, os gestores discutiram medidas para ampliar a cobertura da Estratégia Saúde da Família (ESF), fortalecer o atendimento preventivo e reduzir a demanda por serviços de média e alta complexidade. O objetivo é garantir que o cidadão tenha acesso mais rápido aos cuidados básicos.

A secretária municipal de Saúde de Cuiabá, Deisi de Cássia Bocalon Maia, destacou a necessidade de investir na prevenção como forma de enfrentar o aumento das doenças crônicas e dos casos que acabam chegando em situação de urgência à rede hospitalar.

“Precisamos fortalecer a atenção primária como porta de entrada do sistema. Trabalhar prevenção e acompanhamento contínuo é fundamental para evitar o agravamento de doenças e reduzir a pressão sobre os hospitais”, disse.

Durante a reunião, também foram discutidas alternativas para acelerar atendimentos especializados, incluindo demandas reprimidas em áreas como neuropediatria, além da continuidade da implementação da Tabela SUS Mato-grossense e de novos mecanismos de financiamento para os municípios.

O prefeito Abilio Brunini afirmou que o fortalecimento da atenção básica é uma das prioridades da gestão municipal.

“É por meio da atenção primária que conseguimos reduzir atendimentos de urgência e internações evitáveis. O acompanhamento adequado de pacientes com doenças crônicas e de gestantes gera mais qualidade de vida e melhora os resultados da rede pública”, pontuou.

Na educação, as discussões se concentraram na melhoria da infraestrutura das escolas, no custeio do transporte escolar e na criação de convênios que permitam ampliar o número de vagas em creches e instituições filantrópicas.

O governador Otaviano Pivetta apresentou uma proposta de cooperação para acelerar reformas em unidades escolares municipais por meio de transferências diretas de recursos do Estado para as prefeituras. Segundo o governador, a intenção é simplificar os processos para garantir mais agilidade na execução das obras.

“O Estado está disposto a apoiar os municípios para que as reformas aconteçam com rapidez. A proposta é dar autonomia às prefeituras para executar os projetos e acelerar a melhoria das escolas”, explicou.

Outro tema debatido foi a necessidade de ampliar investimentos em programas de recomposição da aprendizagem, especialmente após os impactos observados nos indicadores educacionais dos últimos anos. O secretário municipal de Educação de Cuiabá, Reginaldo Teixeira, avaliou que o diálogo com o Governo do Estado abre oportunidades para fortalecer a rede municipal e ampliar investimentos.

“As discussões foram importantes para alinhar soluções que atendam às necessidades da educação municipal. A parceria com o Estado pode contribuir tanto para a melhoria da infraestrutura quanto para ações voltadas à aprendizagem e à permanência dos estudantes na escola”, comentou.

Ao final do encontro, os gestores reforçaram a intenção de consolidar um pacto de cooperação entre Estado e municípios, com foco na melhoria dos serviços prestados à população.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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