Comissão da Câmara apresenta equipe gestora da Procuradoria Especial da Mulher

Publicado em

10 de novembro de 2025

Por

Redação

Cuiabá

Vinícius Ferreira | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá

As expectativas estão grandes para a inauguração da Procuradoria Especial da Mulher (PEM), da Câmara Municipal de Cuiabá. Na manhã desta segunda-feira (10), a Comissão dos Direitos da Mulher se reuniu e apresentou à população os membros da futura procuradoria da Casa de Leis.

A Procuradoria Especial da Mulher será composta pela procuradora, vereadora Maria Avalone (PSDB); pela primeira-adjunta, vereadora Maysa Leão (Republicanos); pela segunda-adjunjta, vereadora Michelly Alencar (União Brasil) e pelo subprocurador, procurador geral Eustáquio Neto. Além desses, uma equipe com membro jurídico, assistente social e psicóloga.

Durante a apresentação, a presidente da comissão, vereadora Maria Avalone, destacou a importância da criação da PEM, que será oficialmente inaugurada em março de 2026, mês dedicada às mulheres. Para a parlamentar, o novo órgão será, sobretudo, um espaço de acolhimento e encaminhamento de casos de violência contra a mulher.

“É muito importante ter uma Procuradoria Especial instalada e já em funcionamento. É mais uma defesa, mais um mecanismo que temos para enfrentar essa violência que está aí. Aqui na Câmara, vamos poder acolher essas mulheres e encaminhar todos os casos, trabalhando junto com as demais instituições para mudar esse quadro”, afirmou Avalone.

A vereadora explicou que a equipe já iniciou os preparativos e que o espaço está sendo estruturado para garantir um atendimento eficiente e humanizado. “Nós já estamos trabalhando, mas agora estamos organizando o espaço para que no dia 8 de março possamos fazer a instalação e a inauguração oficial”, completou.

O procurador geral do legislativo e subprocurador da PEM, Eustáquio Neto, disse que sua função principal será fazer a interligação entre a Procuradoria e as instituições que compõem a rede de enfrentamento à violência contra a mulher, como o Poder Judiciário, Ministério Público, Polícia Civil, Polícia Militar, Defensoria Pública, além de ONGs e entidades da sociedade civil.

“É uma alegria e uma honra poder fazer parte desse time. Como subprocurador, meu papel será coordenar essas ações jurídicas e auxiliar em tudo que for necessário para fortalecer o trabalho da Procuradoria. A Câmara é a casa da democracia, um espaço em que as pessoas se sentem próximas e representadas. Com a criação da Procuradoria Especial da Mulher, a Câmara dá um passo muito importante. Tenho certeza de que muitas mulheres serão poupadas e que, por meio da educação e das ações desenvolvidas, conseguiremos vencer esse mal que é a violência”, afirmou Neto.

A advogada Mariana Gusmão, que integra a equipe jurídica da PEM, explicou como será feito o atendimento e o acolhimento jurídico às mulheres que procurarem o órgão. Ela esclarece que o serviço vai funcionar como uma triagem inicial, identificando o tipo de violência ou necessidade enfrentada por cada mulher.

“Sempre que elas procurarem atendimento pelos nossos canais, será feita uma triagem por mim. Vou avaliar se se trata de um caso de violência patrimonial, psicológica ou física, se há uma emergência que exija acionar a polícia, ou se é uma questão de pensão, moradia ou auxílio aos filhos. Nós não representamos juridicamente a mulher vítima de violência, mas damos todo o suporte e encaminhamento necessário à Defensoria Pública, além de ajudar na redação de relatos, já que muitas vezes elas não conseguem verbalizar o que estão passando”, explicou.

Ela destacou ainda que a violência patrimonial e financeira é hoje reconhecida como uma forma grave de agressão e que a orientação jurídica é essencial para libertar mulheres de situações de dependência e controle.

A equipe da Procuradoria Especial também irá contar com a assistência social de Márcia Ferreira da Paz, que explicou que o seu trabalho será voltado ao acolhimento e encaminhamento das mulheres que buscarem apoio no órgão.

“Eu vou atuar na parte social, auxiliando e orientando as mulheres que chegarem até nós. O nosso papel é ter esse olhar sensível para entender qual a necessidade de cada uma, se é uma questão jurídica, de saúde ou familiar. Após isso, faremos o encaminhamento correto, sempre com acolhimento e acompanhamento, junto com toda a equipe da Procuradoria”, pontuou.

Outro suporte oferecido será o acompanhamento psicológico a mulheres que estejam em vulnerabilidade social. A psicóloga Adriana Ferraz apontou a importância do acolhimento psicossocial oferecido pela PEM.

“O trabalho na área da psicologia é amparar e acolher essa mulher no quesito da saúde mental, fazendo com que ela entenda que pode e deve sair desse lugar de vítima. Com a criação da Procuradoria Especial, teremos um espaço físico para acolher e trabalhar psicologicamente essas mulheres, ajudando-as a se enxergarem como pessoas ativas, com valor e pertencimento na sociedade. Nosso papel é plantar essa semente, mostrando que elas podem conquistar o seu espaço e reconstruir suas vidas”, finalizou.

O encontro ainda contou a presença da vereadora e vice-presidente Baixinha Giraldelli (Solidariedade); o vereador e membro titular, Wilson Kero Kero (PMB); as representantes dos gabinetes das vereadoras Maysa Leão e Michelly Alencar; a secretária de Apoio à Cultura Rayana Arnuti; a coordenadora da Sala da Mulher, Maíra Scardelai e a secretária de Tecnologia e Informação, Hellen Medina.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeito e governador discutem obras, saúde e ampliação de vagas na educação infantil

Publicados

2 semanas atrás

2 de junho de 2026

Por

Redação

O Governo de Mato Grosso apresentou nesta terça-feira (2) a prefeitos, secretários e parlamentares municipais uma série de convênios e programas nas áreas de saúde e educação que poderão ser aderidos pelos municípios. O encontro reuniu o governador Otaviano Pivetta, o prefeito Abilio Brunini, a prefeita Flávia Moretti, secretários municipais, parlamentares e equipes técnicas.

A reunião teve como foco a construção de soluções conjuntas para ampliar a capacidade de atendimento à população, otimizar recursos públicos e viabilizar investimentos estruturantes nos dois setores. Entre os temas debatidos estiveram:

• a expansão da atenção primária à saúde;
• a retomada de obras;
• o fortalecimento do transporte escolar;
• a reforma de unidades educacionais; e
• a ampliação de vagas na educação infantil.

Também participaram do encontro os vereadores Coronel Dias, Michelly Alencar, Baixinha Giraldelli e Dilemário Alencar, além de outros parlamentares municipais.

Na área da saúde, os gestores discutiram medidas para ampliar a cobertura da Estratégia Saúde da Família (ESF), fortalecer o atendimento preventivo e reduzir a demanda por serviços de média e alta complexidade. O objetivo é garantir que o cidadão tenha acesso mais rápido aos cuidados básicos.

A secretária municipal de Saúde de Cuiabá, Deisi de Cássia Bocalon Maia, destacou a necessidade de investir na prevenção como forma de enfrentar o aumento das doenças crônicas e dos casos que acabam chegando em situação de urgência à rede hospitalar.

“Precisamos fortalecer a atenção primária como porta de entrada do sistema. Trabalhar prevenção e acompanhamento contínuo é fundamental para evitar o agravamento de doenças e reduzir a pressão sobre os hospitais”, disse.

Durante a reunião, também foram discutidas alternativas para acelerar atendimentos especializados, incluindo demandas reprimidas em áreas como neuropediatria, além da continuidade da implementação da Tabela SUS Mato-grossense e de novos mecanismos de financiamento para os municípios.

O prefeito Abilio Brunini afirmou que o fortalecimento da atenção básica é uma das prioridades da gestão municipal.

“É por meio da atenção primária que conseguimos reduzir atendimentos de urgência e internações evitáveis. O acompanhamento adequado de pacientes com doenças crônicas e de gestantes gera mais qualidade de vida e melhora os resultados da rede pública”, pontuou.

Na educação, as discussões se concentraram na melhoria da infraestrutura das escolas, no custeio do transporte escolar e na criação de convênios que permitam ampliar o número de vagas em creches e instituições filantrópicas.

O governador Otaviano Pivetta apresentou uma proposta de cooperação para acelerar reformas em unidades escolares municipais por meio de transferências diretas de recursos do Estado para as prefeituras. Segundo o governador, a intenção é simplificar os processos para garantir mais agilidade na execução das obras.

“O Estado está disposto a apoiar os municípios para que as reformas aconteçam com rapidez. A proposta é dar autonomia às prefeituras para executar os projetos e acelerar a melhoria das escolas”, explicou.

Outro tema debatido foi a necessidade de ampliar investimentos em programas de recomposição da aprendizagem, especialmente após os impactos observados nos indicadores educacionais dos últimos anos. O secretário municipal de Educação de Cuiabá, Reginaldo Teixeira, avaliou que o diálogo com o Governo do Estado abre oportunidades para fortalecer a rede municipal e ampliar investimentos.

“As discussões foram importantes para alinhar soluções que atendam às necessidades da educação municipal. A parceria com o Estado pode contribuir tanto para a melhoria da infraestrutura quanto para ações voltadas à aprendizagem e à permanência dos estudantes na escola”, comentou.

Ao final do encontro, os gestores reforçaram a intenção de consolidar um pacto de cooperação entre Estado e municípios, com foco na melhoria dos serviços prestados à população.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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