Cuiabá
Cuiabá: Comissão Aprova Projetos para Fortalecer Proteção de Crianças e Adolescentes
Cuiabá
A Comissão da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal de Cuiabá realizou sua primeira reunião ordinária na quinta-feira (12), aprovando dois projetos de lei. As propostas visam fortalecer as políticas públicas de proteção à infância e adolescência no município. A comissão é presidida pelo vereador Rafael Ranalli (PL), com Eduardo Magalhães (Republicanos) como vice-presidente e Tenente-coronel Dias (Cidadania) como membro titular.
Projetos Essenciais para a Proteção de Menores
Programa 'Escola que Protege'
Um dos projetos aprovados, o Processo nº 18384/2025, de autoria do vereador Dilemário Alencar (UB), institui o programa 'Escola que Protege'. Seu objetivo principal é capacitar profissionais da educação da rede pública municipal para a identificação precoce de sinais de abuso contra crianças e pré-adolescentes.
A iniciativa prevê treinamentos a professores, coordenadores e demais servidores da área educacional. A capacitação abordará o reconhecimento de indícios de violência física, psicológica e sexual, fortalecendo a rede de proteção no ambiente escolar e garantindo a notificação adequada aos órgãos competentes.
Cartazes Informativos em Estabelecimentos Específicos
O segundo projeto aprovado é o Processo nº 34771/2025, proposto pelo vereador Rafael Ranalli (PL). Ele torna obrigatória a afixação de cartazes informativos para denúncia da presença de crianças e adolescentes em estabelecimentos que comercializem produtos com conotação sexual ou erótica no município de Cuiabá.
Essa medida visa ampliar os mecanismos de fiscalização e conscientização, garantindo que a população tenha acesso a informações claras sobre como denunciar situações de presença irregular de menores nesses locais, reforçando a proteção e segurança de crianças e adolescentes.
<i>Este conteúdo foi adaptado pela nossa redação a partir de informações originais de Câmara de Cuiabá – MT. Imagens: Reprodução / Créditos originais mantidos na fonte.</i>
Fonte: https://oatual.com.br
Cuiabá
Prefeitura de Cuiabá faz hoje o primeiro sorteio da Nota Cuiabana em 2026
A Prefeitura de Cuiabá promove nesta terça-feira (7), às 16h, na Secretaria Municipal de Economia, o primeiro sorteio de 2026 da campanha Nota Cuiabana Premiada. No evento, serão distribuídos prêmios que podem chegar a R$ 50 mil.
Um dos momentos mais aguardados da programação é a tradicional ligação feita pelo prefeito Abilio Brunini ao ganhador principal. A cena costuma ser marcada por surpresa e emoção, já que quem atende ao telefone geralmente não imagina que acaba de ser contemplado com o prêmio.
Para 2026, o formato do sorteio prevê a distribuição mensal de 44 prêmios: R$ 50 mil para o primeiro colocado, R$ 25 mil para o segundo, R$ 10 mil para o terceiro, R$ 5 mil para o quarto lugar e outros 40 prêmios de R$ 1 mil. Ao longo do ano, estão programados nove sorteios, somando mais de R$ 1 milhão em premiações, além de uma edição especial em dezembro, com valores ainda mais elevados.
Segundo o secretário municipal de Economia, Marcelo Bussiki, a iniciativa não se limita à entrega de prêmios, mas também estimula a participação da população no controle fiscal. Ele destaca que, ao solicitar a nota fiscal, o cidadão contribui para a transparência, ajuda a combater a sonegação e fortalece a arrecadação municipal, que retorna em forma de serviços e investimentos para a própria comunidade.
A Nota Cuiabana Premiada é um programa que incentiva os consumidores a solicitarem a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) com Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) no momento da contratação. Cada documento emitido gera automaticamente cupons eletrônicos para participação nos sorteios, desde que o contribuinte esteja devidamente cadastrado no sistema.
Confira abaixo o calendário dos próximos sorteios em 2026:
- 08 de maio
- 10 de junho
- 08 de julho
- 07 de agosto
- 16 de setembro
- 14 de outubro
- 18 de novembro
- 23 de dezembro (sorteio especial)
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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