Cuiabá Intensifica Fiscalização Contra Poluição Sonora no Carnaval com Operação “Volume Legal”

Publicado em

13 de fevereiro de 2026

Por

Redação

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), implementa a "Operação Volume Legal: Edição Carnaval" para combater a poluição sonora e verificar a regularidade de eventos durante o feriado prolongado. A iniciativa visa garantir que as festividades ocorram dentro dos limites legais estabelecidos.

Ações Coordenadas e Cronograma

As diligências da Sorp serão realizadas entre sexta-feira (13) e terça-feira (17), sempre a partir das 22h. Duas equipes estarão em campo na sexta e no sábado (14), uma do Disque-Silêncio e outra em colaboração com o Gabinete de Gestão Integrada (GGI). No domingo (15), o foco será no Disque-Silêncio, enquanto na segunda (16) e terça (17), as equipes atuarão simultaneamente na cidade.

A operação conta com a integração de diversos órgãos, incluindo a Secretaria de Mobilidade Urbana e Segurança Pública (Semob/SegP), a Polícia Militar e o Gabinete de Gestão Integrada (GGI), vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp-MT). A fiscalização priorizará locais com maior incidência de denúncias registradas nos canais oficiais da Sorp.

Objetivo e Campanha de Conscientização

Conforme a secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, o objetivo principal é assegurar que as celebrações carnavalescas respeitem as normas. Desde 2 de fevereiro, a administração municipal promove a "Campanha Volume Legal: Carnaval Cuiabano", fornecendo orientações sobre emissão sonora, limites de decibéis e horários de tolerância. Uma cartilha detalha as sanções aplicáveis a indivíduos e empresas que excederem esses padrões.

Regulamentação de Ruído e Licenças Especiais

A Sorp concedeu licença especial a cerca de 20 eventos, que tiveram seus limites de emissão sonora e horários de início e término rigorosamente definidos. A regulamentação de ruído varia conforme a atividade e o período: diurno (08h às 22h), noturno (22h01 às 23h59, com maior restrição) e faixa de silêncio (00h às 07h59, exigindo atenção máxima).

Para eventos culturais com licença especial, como o Carnaval, aplica-se um limite de até 90 decibéis, medido a 50 metros do perímetro. Este limite pode ser ajustado para menos após uma avaliação técnica do local específico.

Abrangência da Fiscalização e Canais de Denúncia

Além do controle da poluição sonora, as equipes verificarão alvarás de funcionamento, casos de ocupação irregular de espaços públicos e denúncias de locais com histórico elevado de reclamações da vizinhança. A população pode registrar ocorrências através do Disque-Silêncio (65) 99341-3000, pelo Web Denúncia (https://sorp.cuiaba.mt.gov.br) ou pelo Ciosp, no número 190.

<i>Este conteúdo foi adaptado pela nossa redação a partir de informações originais de Prefeitura de Cuiabá – MT. Imagens: Reprodução / Créditos originais mantidos na fonte.</i>

Fonte: https://oatual.com.br

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Cuiabá

Prefeito e governador discutem obras, saúde e ampliação de vagas na educação infantil

Publicados

2 semanas atrás

2 de junho de 2026

Por

Redação

O Governo de Mato Grosso apresentou nesta terça-feira (2) a prefeitos, secretários e parlamentares municipais uma série de convênios e programas nas áreas de saúde e educação que poderão ser aderidos pelos municípios. O encontro reuniu o governador Otaviano Pivetta, o prefeito Abilio Brunini, a prefeita Flávia Moretti, secretários municipais, parlamentares e equipes técnicas.

A reunião teve como foco a construção de soluções conjuntas para ampliar a capacidade de atendimento à população, otimizar recursos públicos e viabilizar investimentos estruturantes nos dois setores. Entre os temas debatidos estiveram:

• a expansão da atenção primária à saúde;
• a retomada de obras;
• o fortalecimento do transporte escolar;
• a reforma de unidades educacionais; e
• a ampliação de vagas na educação infantil.

Também participaram do encontro os vereadores Coronel Dias, Michelly Alencar, Baixinha Giraldelli e Dilemário Alencar, além de outros parlamentares municipais.

Na área da saúde, os gestores discutiram medidas para ampliar a cobertura da Estratégia Saúde da Família (ESF), fortalecer o atendimento preventivo e reduzir a demanda por serviços de média e alta complexidade. O objetivo é garantir que o cidadão tenha acesso mais rápido aos cuidados básicos.

A secretária municipal de Saúde de Cuiabá, Deisi de Cássia Bocalon Maia, destacou a necessidade de investir na prevenção como forma de enfrentar o aumento das doenças crônicas e dos casos que acabam chegando em situação de urgência à rede hospitalar.

“Precisamos fortalecer a atenção primária como porta de entrada do sistema. Trabalhar prevenção e acompanhamento contínuo é fundamental para evitar o agravamento de doenças e reduzir a pressão sobre os hospitais”, disse.

Durante a reunião, também foram discutidas alternativas para acelerar atendimentos especializados, incluindo demandas reprimidas em áreas como neuropediatria, além da continuidade da implementação da Tabela SUS Mato-grossense e de novos mecanismos de financiamento para os municípios.

O prefeito Abilio Brunini afirmou que o fortalecimento da atenção básica é uma das prioridades da gestão municipal.

“É por meio da atenção primária que conseguimos reduzir atendimentos de urgência e internações evitáveis. O acompanhamento adequado de pacientes com doenças crônicas e de gestantes gera mais qualidade de vida e melhora os resultados da rede pública”, pontuou.

Na educação, as discussões se concentraram na melhoria da infraestrutura das escolas, no custeio do transporte escolar e na criação de convênios que permitam ampliar o número de vagas em creches e instituições filantrópicas.

O governador Otaviano Pivetta apresentou uma proposta de cooperação para acelerar reformas em unidades escolares municipais por meio de transferências diretas de recursos do Estado para as prefeituras. Segundo o governador, a intenção é simplificar os processos para garantir mais agilidade na execução das obras.

“O Estado está disposto a apoiar os municípios para que as reformas aconteçam com rapidez. A proposta é dar autonomia às prefeituras para executar os projetos e acelerar a melhoria das escolas”, explicou.

Outro tema debatido foi a necessidade de ampliar investimentos em programas de recomposição da aprendizagem, especialmente após os impactos observados nos indicadores educacionais dos últimos anos. O secretário municipal de Educação de Cuiabá, Reginaldo Teixeira, avaliou que o diálogo com o Governo do Estado abre oportunidades para fortalecer a rede municipal e ampliar investimentos.

“As discussões foram importantes para alinhar soluções que atendam às necessidades da educação municipal. A parceria com o Estado pode contribuir tanto para a melhoria da infraestrutura quanto para ações voltadas à aprendizagem e à permanência dos estudantes na escola”, comentou.

Ao final do encontro, os gestores reforçaram a intenção de consolidar um pacto de cooperação entre Estado e municípios, com foco na melhoria dos serviços prestados à população.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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