Cuiabá Intensifica Fiscalização Contra Poluição Sonora no Carnaval com Operação “Volume Legal”

Publicado em

13 de fevereiro de 2026

Por

Redação

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), implementa a "Operação Volume Legal: Edição Carnaval" para combater a poluição sonora e verificar a regularidade de eventos durante o feriado prolongado. A iniciativa visa garantir que as festividades ocorram dentro dos limites legais estabelecidos.

Ações Coordenadas e Cronograma

As diligências da Sorp serão realizadas entre sexta-feira (13) e terça-feira (17), sempre a partir das 22h. Duas equipes estarão em campo na sexta e no sábado (14), uma do Disque-Silêncio e outra em colaboração com o Gabinete de Gestão Integrada (GGI). No domingo (15), o foco será no Disque-Silêncio, enquanto na segunda (16) e terça (17), as equipes atuarão simultaneamente na cidade.

A operação conta com a integração de diversos órgãos, incluindo a Secretaria de Mobilidade Urbana e Segurança Pública (Semob/SegP), a Polícia Militar e o Gabinete de Gestão Integrada (GGI), vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp-MT). A fiscalização priorizará locais com maior incidência de denúncias registradas nos canais oficiais da Sorp.

Objetivo e Campanha de Conscientização

Conforme a secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, o objetivo principal é assegurar que as celebrações carnavalescas respeitem as normas. Desde 2 de fevereiro, a administração municipal promove a "Campanha Volume Legal: Carnaval Cuiabano", fornecendo orientações sobre emissão sonora, limites de decibéis e horários de tolerância. Uma cartilha detalha as sanções aplicáveis a indivíduos e empresas que excederem esses padrões.

Regulamentação de Ruído e Licenças Especiais

A Sorp concedeu licença especial a cerca de 20 eventos, que tiveram seus limites de emissão sonora e horários de início e término rigorosamente definidos. A regulamentação de ruído varia conforme a atividade e o período: diurno (08h às 22h), noturno (22h01 às 23h59, com maior restrição) e faixa de silêncio (00h às 07h59, exigindo atenção máxima).

Para eventos culturais com licença especial, como o Carnaval, aplica-se um limite de até 90 decibéis, medido a 50 metros do perímetro. Este limite pode ser ajustado para menos após uma avaliação técnica do local específico.

Abrangência da Fiscalização e Canais de Denúncia

Além do controle da poluição sonora, as equipes verificarão alvarás de funcionamento, casos de ocupação irregular de espaços públicos e denúncias de locais com histórico elevado de reclamações da vizinhança. A população pode registrar ocorrências através do Disque-Silêncio (65) 99341-3000, pelo Web Denúncia (https://sorp.cuiaba.mt.gov.br) ou pelo Ciosp, no número 190.

<i>Este conteúdo foi adaptado pela nossa redação a partir de informações originais de Prefeitura de Cuiabá – MT. Imagens: Reprodução / Créditos originais mantidos na fonte.</i>

Fonte: https://oatual.com.br

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Cuiabá

Prefeitura de Cuiabá faz hoje o primeiro sorteio da Nota Cuiabana em 2026

Publicados

3 semanas atrás

7 de abril de 2026

Por

Redação

A Prefeitura de Cuiabá promove nesta terça-feira (7), às 16h, na Secretaria Municipal de Economia, o primeiro sorteio de 2026 da campanha Nota Cuiabana Premiada. No evento, serão distribuídos prêmios que podem chegar a R$ 50 mil.

Um dos momentos mais aguardados da programação é a tradicional ligação feita pelo prefeito Abilio Brunini ao ganhador principal. A cena costuma ser marcada por surpresa e emoção, já que quem atende ao telefone geralmente não imagina que acaba de ser contemplado com o prêmio.

Para 2026, o formato do sorteio prevê a distribuição mensal de 44 prêmios: R$ 50 mil para o primeiro colocado, R$ 25 mil para o segundo, R$ 10 mil para o terceiro, R$ 5 mil para o quarto lugar e outros 40 prêmios de R$ 1 mil. Ao longo do ano, estão programados nove sorteios, somando mais de R$ 1 milhão em premiações, além de uma edição especial em dezembro, com valores ainda mais elevados.

Segundo o secretário municipal de Economia, Marcelo Bussiki, a iniciativa não se limita à entrega de prêmios, mas também estimula a participação da população no controle fiscal. Ele destaca que, ao solicitar a nota fiscal, o cidadão contribui para a transparência, ajuda a combater a sonegação e fortalece a arrecadação municipal, que retorna em forma de serviços e investimentos para a própria comunidade.

A Nota Cuiabana Premiada é um programa que incentiva os consumidores a solicitarem a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) com Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) no momento da contratação. Cada documento emitido gera automaticamente cupons eletrônicos para participação nos sorteios, desde que o contribuinte esteja devidamente cadastrado no sistema.

Confira abaixo o calendário dos próximos sorteios em 2026:

08 de maio
10 de junho
08 de julho
07 de agosto
16 de setembro
14 de outubro
18 de novembro
23 de dezembro (sorteio especial)

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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