Fiscalização conjunta será intensificada para coibir a poluição sonora no Carnaval

Publicado em

13 de fevereiro de 2026

Por

Redação

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), intensifica neste fim de semana e durante o feriado a “Operação Volume Legal: Edição Carnaval”, com ações de fiscalização voltadas ao combate à poluição sonora e à verificação de eventos irregulares na capital.

As diligências serão realizadas de sexta-feira (13) a terça-feira (17), sempre a partir das 22h. Na sexta e no sábado (14), duas equipes estarão em campo: uma vinculada ao Disque-Silêncio e outra atuando em conjunto com o Gabinete de Gestão Integrada (GGI). No domingo (15), o reforço será direcionado ao Disque-Silêncio. Já na segunda-feira (16) e na terça-feira (17), as equipes circularão simultaneamente pela cidade para apurar denúncias, identificar eventos sem autorização municipal e verificar possíveis irregularidades.

A ação ocorre de forma integrada com a Secretaria de Mobilidade Urbana e Segurança Pública (Semob/SegP), a Polícia Militar e o Gabinete de Gestão Integrada (GGI), vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp-MT), com prioridade para os locais com maior incidência de denúncias registradas nos canais oficiais da Sorp.

De acordo com a secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, a iniciativa busca assegurar que as festividades ocorram dentro dos limites legais. Ela ressaltou que, desde o dia 2 de fevereiro, a administração municipal promove a Campanha Volume Legal: Carnaval Cuiabano, com orientações sobre atividades sonoras, limites de decibéis permitidos e horários de tolerância. “A cartilha orientativa esclarece as punições aplicáveis a pessoas físicas e jurídicas que ultrapassarem esses limites”, destacou.

Ao todo, cerca de 20 eventos receberam licença especial da Sorp, com definição expressa dos limites de emissão sonora e dos horários de início e término das atividades. Os limites de ruído são regulamentados de acordo com o tipo de atividade e os períodos do dia: diurno, das 08h00 às 22h00; noturno, das 22h01 às 23h59, que exige maior cuidado com a emissão de sons; e faixa de silêncio, das 00h00 às 07h59, período que requer atenção máxima para evitar qualquer perturbação. Em eventos culturais que exigem licença especial, como o Carnaval, aplicam-se as regras para eventos especiais, com limite de até 90 decibéis, medidos a 50 metros do perímetro do evento, podendo esse limite ser reduzido após avaliação técnica do local.

Além da fiscalização da poluição sonora, as equipes irão verificar alvarás de funcionamento, ocupação irregular de passeio público e denúncias relacionadas a locais com histórico elevado de reclamações de moradores. A população pode registrar ocorrências pelo Disque-Silêncio, pelo telefone (65) 99341-3000, pelo Web Denúncia, disponível no https://sorp.cuiaba.mt.gov.br, ou ainda pelo Ciosp, no número 190.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeito e governador discutem obras, saúde e ampliação de vagas na educação infantil

Publicados

2 semanas atrás

2 de junho de 2026

Por

Redação

O Governo de Mato Grosso apresentou nesta terça-feira (2) a prefeitos, secretários e parlamentares municipais uma série de convênios e programas nas áreas de saúde e educação que poderão ser aderidos pelos municípios. O encontro reuniu o governador Otaviano Pivetta, o prefeito Abilio Brunini, a prefeita Flávia Moretti, secretários municipais, parlamentares e equipes técnicas.

A reunião teve como foco a construção de soluções conjuntas para ampliar a capacidade de atendimento à população, otimizar recursos públicos e viabilizar investimentos estruturantes nos dois setores. Entre os temas debatidos estiveram:

• a expansão da atenção primária à saúde;
• a retomada de obras;
• o fortalecimento do transporte escolar;
• a reforma de unidades educacionais; e
• a ampliação de vagas na educação infantil.

Também participaram do encontro os vereadores Coronel Dias, Michelly Alencar, Baixinha Giraldelli e Dilemário Alencar, além de outros parlamentares municipais.

Na área da saúde, os gestores discutiram medidas para ampliar a cobertura da Estratégia Saúde da Família (ESF), fortalecer o atendimento preventivo e reduzir a demanda por serviços de média e alta complexidade. O objetivo é garantir que o cidadão tenha acesso mais rápido aos cuidados básicos.

A secretária municipal de Saúde de Cuiabá, Deisi de Cássia Bocalon Maia, destacou a necessidade de investir na prevenção como forma de enfrentar o aumento das doenças crônicas e dos casos que acabam chegando em situação de urgência à rede hospitalar.

“Precisamos fortalecer a atenção primária como porta de entrada do sistema. Trabalhar prevenção e acompanhamento contínuo é fundamental para evitar o agravamento de doenças e reduzir a pressão sobre os hospitais”, disse.

Durante a reunião, também foram discutidas alternativas para acelerar atendimentos especializados, incluindo demandas reprimidas em áreas como neuropediatria, além da continuidade da implementação da Tabela SUS Mato-grossense e de novos mecanismos de financiamento para os municípios.

O prefeito Abilio Brunini afirmou que o fortalecimento da atenção básica é uma das prioridades da gestão municipal.

“É por meio da atenção primária que conseguimos reduzir atendimentos de urgência e internações evitáveis. O acompanhamento adequado de pacientes com doenças crônicas e de gestantes gera mais qualidade de vida e melhora os resultados da rede pública”, pontuou.

Na educação, as discussões se concentraram na melhoria da infraestrutura das escolas, no custeio do transporte escolar e na criação de convênios que permitam ampliar o número de vagas em creches e instituições filantrópicas.

O governador Otaviano Pivetta apresentou uma proposta de cooperação para acelerar reformas em unidades escolares municipais por meio de transferências diretas de recursos do Estado para as prefeituras. Segundo o governador, a intenção é simplificar os processos para garantir mais agilidade na execução das obras.

“O Estado está disposto a apoiar os municípios para que as reformas aconteçam com rapidez. A proposta é dar autonomia às prefeituras para executar os projetos e acelerar a melhoria das escolas”, explicou.

Outro tema debatido foi a necessidade de ampliar investimentos em programas de recomposição da aprendizagem, especialmente após os impactos observados nos indicadores educacionais dos últimos anos. O secretário municipal de Educação de Cuiabá, Reginaldo Teixeira, avaliou que o diálogo com o Governo do Estado abre oportunidades para fortalecer a rede municipal e ampliar investimentos.

“As discussões foram importantes para alinhar soluções que atendam às necessidades da educação municipal. A parceria com o Estado pode contribuir tanto para a melhoria da infraestrutura quanto para ações voltadas à aprendizagem e à permanência dos estudantes na escola”, comentou.

Ao final do encontro, os gestores reforçaram a intenção de consolidar um pacto de cooperação entre Estado e municípios, com foco na melhoria dos serviços prestados à população.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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