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Folia Segura: Dicas Essenciais do Procon para o Carnaval 2024

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Cuiabá

Para garantir uma folia de Carnaval segura e livre de transtornos, o Procon-MT (Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor, da Setasc) reforça a importância de os consumidores estarem atentos a cuidados essenciais. O objetivo é evitar golpes e armadilhas comuns neste período, assegurando uma celebração tranquila e protegida.

É crucial <b>redobrar a atenção ao realizar pagamentos</b>. Foliões devem manter seus cartões e celulares em locais seguros, sempre conferindo o valor e o beneficiário ao usar cartões de crédito/débito ou realizar transações via PIX. Evite entregar o cartão ao fornecedor para inserção na maquininha; se o fizer, confirme imediatamente se o cartão devolvido é o seu. Em caso de visor quebrado ou avarias que impeçam a conferência do valor, <b>suspenda a compra</b>. Além disso, não perca seu celular de vista, pois ele armazena dados pessoais e bancários. Para maior segurança, considere reduzir temporariamente os limites do cartão e ativar bloqueios de tela, biometria facial ou digital. O Procon-MT também recomenda cadastrar o aparelho no aplicativo Celular Seguro BR para facilitar o bloqueio da linha em caso de roubo ou extravio. Diante de qualquer roubo de cartões ou celular, <b>comunique imediatamente o banco</b> para bloqueio e <b>registre um boletim de ocorrência</b>.

Ingressos para Eventos

Adquira ingressos para camarotes, bailes e abadás exclusivamente em <b>locais oficiais de venda</b>. Verifique se o bilhete contém todas as informações do evento, como local, horário e data, e se elas correspondem ao que foi solicitado. Não se esqueça de consultar as regras de uso e os serviços incluídos, como bebidas, comidas e seguros.

Fantasias e Produtos Típicos

Fantasias, espumas, sprays, lantejoulas, paetês, serpentinas, confetes, buzinas, tintas e máscaras devem ser comprados em <b>lojas especializadas</b>. Verifique nas embalagens informações cruciais como idade indicada, origem, quantidade, composição e prazo de validade. Para produtos importados, certifique-se de que as informações estejam em língua portuguesa.

Produtos Infantis

Produtos infantis exigem certificação do <b>Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia)</b>. Observe atentamente a faixa etária indicada, a composição, as instruções de uso e os cuidados. Evite a compra de produtos falsificados, que podem comprometer a segurança das crianças.

Alimentos e Bebidas

Antes de consumir alimentos e bebidas, observe as <b>condições de higiene e armazenamento</b>, além de conferir a data de validade e a integridade da embalagem. Não consuma produtos com embalagens violadas ou rasgadas, pois podem estar contaminados.

Bares e Restaurantes

Estabelecimentos <b>não podem cobrar multa por perda de comanda</b>. A cobrança de couvert artístico é permitida apenas se houver música ao vivo ou outra manifestação artística no local, desde que informada previamente ao consumidor. O pagamento da taxa de serviço (10%) ou gorjeta é sempre opcional.

Restrições de Fumo e Álcool

Em Mato Grosso, o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés e similares é <b>proibido em locais de uso coletivo</b>, sejam eles públicos ou privados, total ou parcialmente fechados. Além disso, é expressamente proibido o fornecimento, exposição, oferta, venda ou permissão de consumo de bebida alcoólica a <b>menores de 18 anos</b>.

Dúvidas e Reclamações

Em caso de problemas, o consumidor pode procurar a unidade do Procon mais próxima. É possível também utilizar o <b>PROCON DIGITAL</b>, disponível no aplicativo MT Cidadão, ou registrar reclamações na plataforma Consumidor.gov.br, acessível 24 horas por dia.

<i>Este conteúdo foi adaptado pela nossa redação a partir de informações originais de Governo MT – MT. Imagens: Reprodução / Créditos originais mantidos na fonte.</i>

Fonte: https://oatual.com.br

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Cuiabá

Prefeito e governador discutem obras, saúde e ampliação de vagas na educação infantil

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O Governo de Mato Grosso apresentou nesta terça-feira (2) a prefeitos, secretários e parlamentares municipais uma série de convênios e programas nas áreas de saúde e educação que poderão ser aderidos pelos municípios. O encontro reuniu o governador Otaviano Pivetta, o prefeito Abilio Brunini, a prefeita Flávia Moretti, secretários municipais, parlamentares e equipes técnicas.

A reunião teve como foco a construção de soluções conjuntas para ampliar a capacidade de atendimento à população, otimizar recursos públicos e viabilizar investimentos estruturantes nos dois setores. Entre os temas debatidos estiveram:

• a expansão da atenção primária à saúde;
• a retomada de obras;
• o fortalecimento do transporte escolar;
• a reforma de unidades educacionais; e
• a ampliação de vagas na educação infantil.

Também participaram do encontro os vereadores Coronel Dias, Michelly Alencar, Baixinha Giraldelli e Dilemário Alencar, além de outros parlamentares municipais.

Na área da saúde, os gestores discutiram medidas para ampliar a cobertura da Estratégia Saúde da Família (ESF), fortalecer o atendimento preventivo e reduzir a demanda por serviços de média e alta complexidade. O objetivo é garantir que o cidadão tenha acesso mais rápido aos cuidados básicos.

A secretária municipal de Saúde de Cuiabá, Deisi de Cássia Bocalon Maia, destacou a necessidade de investir na prevenção como forma de enfrentar o aumento das doenças crônicas e dos casos que acabam chegando em situação de urgência à rede hospitalar.

“Precisamos fortalecer a atenção primária como porta de entrada do sistema. Trabalhar prevenção e acompanhamento contínuo é fundamental para evitar o agravamento de doenças e reduzir a pressão sobre os hospitais”, disse.

Durante a reunião, também foram discutidas alternativas para acelerar atendimentos especializados, incluindo demandas reprimidas em áreas como neuropediatria, além da continuidade da implementação da Tabela SUS Mato-grossense e de novos mecanismos de financiamento para os municípios.

O prefeito Abilio Brunini afirmou que o fortalecimento da atenção básica é uma das prioridades da gestão municipal.

“É por meio da atenção primária que conseguimos reduzir atendimentos de urgência e internações evitáveis. O acompanhamento adequado de pacientes com doenças crônicas e de gestantes gera mais qualidade de vida e melhora os resultados da rede pública”, pontuou.

Na educação, as discussões se concentraram na melhoria da infraestrutura das escolas, no custeio do transporte escolar e na criação de convênios que permitam ampliar o número de vagas em creches e instituições filantrópicas.

O governador Otaviano Pivetta apresentou uma proposta de cooperação para acelerar reformas em unidades escolares municipais por meio de transferências diretas de recursos do Estado para as prefeituras. Segundo o governador, a intenção é simplificar os processos para garantir mais agilidade na execução das obras.

“O Estado está disposto a apoiar os municípios para que as reformas aconteçam com rapidez. A proposta é dar autonomia às prefeituras para executar os projetos e acelerar a melhoria das escolas”, explicou.

Outro tema debatido foi a necessidade de ampliar investimentos em programas de recomposição da aprendizagem, especialmente após os impactos observados nos indicadores educacionais dos últimos anos. O secretário municipal de Educação de Cuiabá, Reginaldo Teixeira, avaliou que o diálogo com o Governo do Estado abre oportunidades para fortalecer a rede municipal e ampliar investimentos.

“As discussões foram importantes para alinhar soluções que atendam às necessidades da educação municipal. A parceria com o Estado pode contribuir tanto para a melhoria da infraestrutura quanto para ações voltadas à aprendizagem e à permanência dos estudantes na escola”, comentou.

Ao final do encontro, os gestores reforçaram a intenção de consolidar um pacto de cooperação entre Estado e municípios, com foco na melhoria dos serviços prestados à população.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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