Cuiabá
Operação da Ordem Pública apreende mercadorias de ambulantes irregulares e libera calçadas no Centro
Cuiabá
A Secretaria Municipal de Ordem Pública realizou, nesta quinta-feira (15), uma operação de fiscalização na região central de Cuiabá, especialmente na Rua 13 de Junho, que resultou na apreensão de mercadorias de três vendedores ambulantes que atuavam de forma irregular nas calçadas. Entre os produtos recolhidos estavam mercadorias de um vendedor de pequi, de óculos e de artesanato.
A ação contou com o apoio da Polícia Militar e teve como objetivo garantir a desobstrução das calçadas, assegurando o direito de locomoção dos pedestres, especialmente idosos e pessoas com deficiência, além de promover a organização do espaço urbano.
“Arrumamos espaço para eles, arrumamos tenda, flexibilizamos locais. Porém descomprimam todas as medidas, invadiram as calçadas e desrespeitam os acordos que eles mesmos fizeram. Não corrigimos isso no final do ano por dobra do Natal e ano novo, porém agora já precisamos corrigir para liberar as calçadas e acessibilidade”, afirmou o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini.
De acordo com a secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, a operação é resultado de um processo contínuo de diálogo com os ambulantes ao longo de 2025. Segundo ela, a Prefeitura buscou alternativas e realizou realocações para espaços apropriados, além de adotar um período de tolerância, inclusive durante o Natal, antes de intensificar a fiscalização. “Infelizmente, apesar de todo o diálogo, da orientação e do aviso prévio, alguns ambulantes insistiram em retornar de forma irregular para as calçadas. A lei é clara e precisamos cumpri-la. Nosso dever é garantir o direito de ir e vir da população”, destacou a secretária.
Juliana Palhares explicou ainda que as mercadorias apreendidas permanecem sob custódia da Secretaria de Ordem Pública, pois muitas vezes não há comprovação da origem dos produtos. Os ambulantes poderão apresentar defesa em processo administrativo e, ao final, os materiais poderão ser devolvidos, destruídos ou encaminhados a outros órgãos competentes, a depender do caso. “A Prefeitura não pode doar produtos sem saber a procedência, a segurança ou se são falsificados. Tudo segue um rito legal”, ressaltou.
A secretária reforçou que novas ações de fiscalização serão realizadas rotineiramente na região central e em outros pontos da cidade, e que o diálogo permanece aberto, mas agora acompanhado de medidas mais efetivas. “Não se trata de uma decisão pessoal, mas do cumprimento da lei. Quem insistir em desrespeitá-la estará sujeito às sanções previstas”, afirmou.
A fiscalização atuou entre sábado (10) e quarta-feira (14), com ações orientativas na Rua 13 de Junho sobre a ocupação irregular das calçadas. A iniciativa resultou na desocupação voluntária das calçadas por cerca de 30 ambulantes. Contudo, após esse período, a fiscalização passou a adotar medidas mais rigorosas para garantir a acessibilidade dos pedestres.
Em maio de 2025, a Secretaria Municipal de Ordem Pública já havia emitido notificações públicas aos comerciantes ambulantes da região central, seguindo recomendação do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), para a desocupação das calçadas. Paralelamente, a Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico iniciou o processo de cadastramento para os comerciantes interessados na realocação para o Shopping da Orla. Contudo, diante da definição de um espaço provisório, a maioria optou por se estabelecer na Travessa Desembargador Lobo.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Prefeito e governador discutem obras, saúde e ampliação de vagas na educação infantil
O Governo de Mato Grosso apresentou nesta terça-feira (2) a prefeitos, secretários e parlamentares municipais uma série de convênios e programas nas áreas de saúde e educação que poderão ser aderidos pelos municípios. O encontro reuniu o governador Otaviano Pivetta, o prefeito Abilio Brunini, a prefeita Flávia Moretti, secretários municipais, parlamentares e equipes técnicas.
A reunião teve como foco a construção de soluções conjuntas para ampliar a capacidade de atendimento à população, otimizar recursos públicos e viabilizar investimentos estruturantes nos dois setores. Entre os temas debatidos estiveram:
• a expansão da atenção primária à saúde;
• a retomada de obras;
• o fortalecimento do transporte escolar;
• a reforma de unidades educacionais; e
• a ampliação de vagas na educação infantil.
Também participaram do encontro os vereadores Coronel Dias, Michelly Alencar, Baixinha Giraldelli e Dilemário Alencar, além de outros parlamentares municipais.
Na área da saúde, os gestores discutiram medidas para ampliar a cobertura da Estratégia Saúde da Família (ESF), fortalecer o atendimento preventivo e reduzir a demanda por serviços de média e alta complexidade. O objetivo é garantir que o cidadão tenha acesso mais rápido aos cuidados básicos.
A secretária municipal de Saúde de Cuiabá, Deisi de Cássia Bocalon Maia, destacou a necessidade de investir na prevenção como forma de enfrentar o aumento das doenças crônicas e dos casos que acabam chegando em situação de urgência à rede hospitalar.
“Precisamos fortalecer a atenção primária como porta de entrada do sistema. Trabalhar prevenção e acompanhamento contínuo é fundamental para evitar o agravamento de doenças e reduzir a pressão sobre os hospitais”, disse.
Durante a reunião, também foram discutidas alternativas para acelerar atendimentos especializados, incluindo demandas reprimidas em áreas como neuropediatria, além da continuidade da implementação da Tabela SUS Mato-grossense e de novos mecanismos de financiamento para os municípios.
O prefeito Abilio Brunini afirmou que o fortalecimento da atenção básica é uma das prioridades da gestão municipal.
“É por meio da atenção primária que conseguimos reduzir atendimentos de urgência e internações evitáveis. O acompanhamento adequado de pacientes com doenças crônicas e de gestantes gera mais qualidade de vida e melhora os resultados da rede pública”, pontuou.
Na educação, as discussões se concentraram na melhoria da infraestrutura das escolas, no custeio do transporte escolar e na criação de convênios que permitam ampliar o número de vagas em creches e instituições filantrópicas.
O governador Otaviano Pivetta apresentou uma proposta de cooperação para acelerar reformas em unidades escolares municipais por meio de transferências diretas de recursos do Estado para as prefeituras. Segundo o governador, a intenção é simplificar os processos para garantir mais agilidade na execução das obras.
“O Estado está disposto a apoiar os municípios para que as reformas aconteçam com rapidez. A proposta é dar autonomia às prefeituras para executar os projetos e acelerar a melhoria das escolas”, explicou.
Outro tema debatido foi a necessidade de ampliar investimentos em programas de recomposição da aprendizagem, especialmente após os impactos observados nos indicadores educacionais dos últimos anos. O secretário municipal de Educação de Cuiabá, Reginaldo Teixeira, avaliou que o diálogo com o Governo do Estado abre oportunidades para fortalecer a rede municipal e ampliar investimentos.
“As discussões foram importantes para alinhar soluções que atendam às necessidades da educação municipal. A parceria com o Estado pode contribuir tanto para a melhoria da infraestrutura quanto para ações voltadas à aprendizagem e à permanência dos estudantes na escola”, comentou.
Ao final do encontro, os gestores reforçaram a intenção de consolidar um pacto de cooperação entre Estado e municípios, com foco na melhoria dos serviços prestados à população.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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