A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) realizará o I Simpósio Segurança Jurídica nas Cadeias Produtivas do Agronegócio em Cuiabá, nos dias 2 e 3 de março. O evento visa reunir representantes do setor produtivo, do Judiciário, da advocacia e da academia para debater a previsibilidade e estabilidade necessárias ao ambiente de negócios no campo.

Parceria e Alcance do Debate

Em parceria com a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Emagis-MT), o simpósio reservou 50 vagas para magistrados e assessores de gabinete, buscando promover um debate técnico. Serão abordadas questões cruciais que impactam diretamente contratos agrários, crédito rural, regularização fundiária, aspectos ambientais e execução de garantias.

Impacto e Relevância para o Setor

A relevância do simpósio reside no efeito direto das decisões judiciais sobre o fluxo de investimentos, a concessão de crédito e a continuidade das atividades no campo. Para produtores e líderes setoriais, compreender a interpretação jurídica de temas sensíveis pode mitigar riscos e orientar estratégias. Para o Judiciário, o evento oferece contato com a dinâmica das cadeias produtivas, contribuindo para decisões mais alinhadas à realidade econômica.

Programação e Palestrantes Confirmados

A programação do simpósio contará com a participação de membros e servidores do sistema de Justiça, juristas, acadêmicos, produtores rurais e lideranças setoriais. A abertura será conduzida pelo professor Marcos Fava Neves, da Universidade de São Paulo (USP), com a palestra “Direito, Agronegócio e Profissionalização: a educação como pilar para o contínuo desenvolvimento do setor”.

Entre os palestrantes confirmados, destacam-se o professor Rafael Molinari Rodrigues, coordenador do LL.M em Direito do Agronegócio da Harven Agribusiness School; Arthur Gomes, diretor da CropLife Brasil; e Patrícia Arantes, diretora executiva da Sociedade Rural Brasileira.

Fortalecimento da Segurança Jurídica e Competitividade

Ao propor o diálogo direto entre quem produz, regula e julga, o simpósio busca reduzir assimetrias de informação e fortalecer a segurança jurídica. Este fator é determinante para a competitividade do agronegócio, especialmente em Mato Grosso, um estado líder nacional na produção de grãos e proteína animal.

<i>Este conteúdo foi adaptado pela nossa redação a partir de informações originais de Pensar Agro. Imagens: Reprodução / Créditos originais mantidos na fonte.</i>

Fonte: https://oatual.com.br