Cuiabá
I Simpósio de Segurança Jurídica no Agronegócio em MT: Previsibilidade e Desenvolvimento
Cuiabá
A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) realizará o I Simpósio Segurança Jurídica nas Cadeias Produtivas do Agronegócio em Cuiabá, nos dias 2 e 3 de março. O evento visa reunir representantes do setor produtivo, do Judiciário, da advocacia e da academia para debater a previsibilidade e estabilidade necessárias ao ambiente de negócios no campo.
Parceria e Alcance do Debate
Em parceria com a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Emagis-MT), o simpósio reservou 50 vagas para magistrados e assessores de gabinete, buscando promover um debate técnico. Serão abordadas questões cruciais que impactam diretamente contratos agrários, crédito rural, regularização fundiária, aspectos ambientais e execução de garantias.
Impacto e Relevância para o Setor
A relevância do simpósio reside no efeito direto das decisões judiciais sobre o fluxo de investimentos, a concessão de crédito e a continuidade das atividades no campo. Para produtores e líderes setoriais, compreender a interpretação jurídica de temas sensíveis pode mitigar riscos e orientar estratégias. Para o Judiciário, o evento oferece contato com a dinâmica das cadeias produtivas, contribuindo para decisões mais alinhadas à realidade econômica.
Programação e Palestrantes Confirmados
A programação do simpósio contará com a participação de membros e servidores do sistema de Justiça, juristas, acadêmicos, produtores rurais e lideranças setoriais. A abertura será conduzida pelo professor Marcos Fava Neves, da Universidade de São Paulo (USP), com a palestra “Direito, Agronegócio e Profissionalização: a educação como pilar para o contínuo desenvolvimento do setor”.
Entre os palestrantes confirmados, destacam-se o professor Rafael Molinari Rodrigues, coordenador do LL.M em Direito do Agronegócio da Harven Agribusiness School; Arthur Gomes, diretor da CropLife Brasil; e Patrícia Arantes, diretora executiva da Sociedade Rural Brasileira.
Fortalecimento da Segurança Jurídica e Competitividade
Ao propor o diálogo direto entre quem produz, regula e julga, o simpósio busca reduzir assimetrias de informação e fortalecer a segurança jurídica. Este fator é determinante para a competitividade do agronegócio, especialmente em Mato Grosso, um estado líder nacional na produção de grãos e proteína animal.
<i>Este conteúdo foi adaptado pela nossa redação a partir de informações originais de Pensar Agro. Imagens: Reprodução / Créditos originais mantidos na fonte.</i>
Fonte: https://oatual.com.br
Cuiabá
Prefeitura de Cuiabá faz hoje o primeiro sorteio da Nota Cuiabana em 2026
A Prefeitura de Cuiabá promove nesta terça-feira (7), às 16h, na Secretaria Municipal de Economia, o primeiro sorteio de 2026 da campanha Nota Cuiabana Premiada. No evento, serão distribuídos prêmios que podem chegar a R$ 50 mil.
Um dos momentos mais aguardados da programação é a tradicional ligação feita pelo prefeito Abilio Brunini ao ganhador principal. A cena costuma ser marcada por surpresa e emoção, já que quem atende ao telefone geralmente não imagina que acaba de ser contemplado com o prêmio.
Para 2026, o formato do sorteio prevê a distribuição mensal de 44 prêmios: R$ 50 mil para o primeiro colocado, R$ 25 mil para o segundo, R$ 10 mil para o terceiro, R$ 5 mil para o quarto lugar e outros 40 prêmios de R$ 1 mil. Ao longo do ano, estão programados nove sorteios, somando mais de R$ 1 milhão em premiações, além de uma edição especial em dezembro, com valores ainda mais elevados.
Segundo o secretário municipal de Economia, Marcelo Bussiki, a iniciativa não se limita à entrega de prêmios, mas também estimula a participação da população no controle fiscal. Ele destaca que, ao solicitar a nota fiscal, o cidadão contribui para a transparência, ajuda a combater a sonegação e fortalece a arrecadação municipal, que retorna em forma de serviços e investimentos para a própria comunidade.
A Nota Cuiabana Premiada é um programa que incentiva os consumidores a solicitarem a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) com Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) no momento da contratação. Cada documento emitido gera automaticamente cupons eletrônicos para participação nos sorteios, desde que o contribuinte esteja devidamente cadastrado no sistema.
Confira abaixo o calendário dos próximos sorteios em 2026:
- 08 de maio
- 10 de junho
- 08 de julho
- 07 de agosto
- 16 de setembro
- 14 de outubro
- 18 de novembro
- 23 de dezembro (sorteio especial)
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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