Cuiabá
TCE-MT Lidera Esforço para Solucionar Conflitos Jurídicos no Saneamento de Cuiabá
Cuiabá
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) iniciou a construção de uma solução para os conflitos jurídicos que impactam diretamente a tarifa de água e esgoto de Cuiabá e a prestação dos serviços à população. O presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, explicou que o trabalho da mesa técnica busca corrigir falhas de gestão e superar a crise no saneamento básico da Capital, por meio do mapeamento de contratos, decisões administrativas e litígios judiciais em curso desde 2015.
Impacto da Insegurança Jurídica
Sérgio Ricardo pontuou que a falta de coordenação entre decisões administrativas e judiciais tem gerado insegurança jurídica, travado investimentos e penalizado diretamente a população. Ele destacou que esses conflitos antigos impedem soluções práticas, resultando em custos para o cidadão devido a falhas administrativas.
Atuação da Mesa Técnica e do Ministério Público
A promotora de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso, Valnice Silva dos Santos, reforçou a relevância da mesa técnica ao trazer para o debate três ações civis públicas ajuizadas pela 6ª Promotoria do Consumidor da Capital. Ela expressou confiança na capacidade de construir uma solução que atenda aos interesses dos usuários e consumidores de água e esgoto em Cuiabá, com a mediação da mesa técnica e a atuação de auditores qualificados do Tribunal de Contas.
A reunião ocorre em meio à recente decisão judicial que citou a mesa técnica do TCE-MT e suspendeu a tramitação de uma ação que questiona o reajuste extraordinário de 7,01% na tarifa de água em Cuiabá, reconhecendo a necessidade de uma análise técnica aprofundada e coordenada entre as instituições.
Compromisso com Investimentos e Modicidade Tarifária
Na ocasião, a concessionária Águas Cuiabá assumiu o compromisso de apresentar ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público um plano de investimentos focado na execução de ligações residenciais de esgoto e na ampliação da coleta. O presidente Sérgio Ricardo salientou que essa proposta prevê que as conexões sejam realizadas inicialmente sem custo para o consumidor, com a cobrança diluída gradualmente ao longo de vários anos, de forma que o cidadão mal perceberá os custos, priorizando a realização das ligações.
Leonardo Menna, diretor-geral da Águas Cuiabá, expressou otimismo, acreditando que será encontrado um ponto de equilíbrio que assegure segurança jurídica à concessão, atendimento adequado à população e manutenção da modicidade tarifária, considerando a oportunidade ímpar para resolver um problema histórico.
Busca por Soluções Consensuais e o Papel do TCE-MT
Alexandre Cesar Lucas, diretor-presidente da Cuiabá Regula, destacou a importância das soluções construídas de forma consensual, onde a mesa técnica reúne todos os atores em busca de um entendimento comum para o benefício social.
Por fim, Sérgio Ricardo ressaltou que o TCE-MT busca atuar como indutor de soluções, colocando sua capacidade técnica a serviço da sociedade. Ele alertou que, sem cobrança efetiva e decisão política responsável, os problemas tendem a se repetir a cada ciclo eleitoral.
<i>Este conteúdo foi adaptado pela nossa redação a partir de informações originais de TCE-MT. Imagens: Reprodução / Créditos originais mantidos na fonte.</i>
Fonte: https://oatual.com.br
Cuiabá
Prefeito e governador discutem obras, saúde e ampliação de vagas na educação infantil
O Governo de Mato Grosso apresentou nesta terça-feira (2) a prefeitos, secretários e parlamentares municipais uma série de convênios e programas nas áreas de saúde e educação que poderão ser aderidos pelos municípios. O encontro reuniu o governador Otaviano Pivetta, o prefeito Abilio Brunini, a prefeita Flávia Moretti, secretários municipais, parlamentares e equipes técnicas.
A reunião teve como foco a construção de soluções conjuntas para ampliar a capacidade de atendimento à população, otimizar recursos públicos e viabilizar investimentos estruturantes nos dois setores. Entre os temas debatidos estiveram:
• a expansão da atenção primária à saúde;
• a retomada de obras;
• o fortalecimento do transporte escolar;
• a reforma de unidades educacionais; e
• a ampliação de vagas na educação infantil.
Também participaram do encontro os vereadores Coronel Dias, Michelly Alencar, Baixinha Giraldelli e Dilemário Alencar, além de outros parlamentares municipais.
Na área da saúde, os gestores discutiram medidas para ampliar a cobertura da Estratégia Saúde da Família (ESF), fortalecer o atendimento preventivo e reduzir a demanda por serviços de média e alta complexidade. O objetivo é garantir que o cidadão tenha acesso mais rápido aos cuidados básicos.
A secretária municipal de Saúde de Cuiabá, Deisi de Cássia Bocalon Maia, destacou a necessidade de investir na prevenção como forma de enfrentar o aumento das doenças crônicas e dos casos que acabam chegando em situação de urgência à rede hospitalar.
“Precisamos fortalecer a atenção primária como porta de entrada do sistema. Trabalhar prevenção e acompanhamento contínuo é fundamental para evitar o agravamento de doenças e reduzir a pressão sobre os hospitais”, disse.
Durante a reunião, também foram discutidas alternativas para acelerar atendimentos especializados, incluindo demandas reprimidas em áreas como neuropediatria, além da continuidade da implementação da Tabela SUS Mato-grossense e de novos mecanismos de financiamento para os municípios.
O prefeito Abilio Brunini afirmou que o fortalecimento da atenção básica é uma das prioridades da gestão municipal.
“É por meio da atenção primária que conseguimos reduzir atendimentos de urgência e internações evitáveis. O acompanhamento adequado de pacientes com doenças crônicas e de gestantes gera mais qualidade de vida e melhora os resultados da rede pública”, pontuou.
Na educação, as discussões se concentraram na melhoria da infraestrutura das escolas, no custeio do transporte escolar e na criação de convênios que permitam ampliar o número de vagas em creches e instituições filantrópicas.
O governador Otaviano Pivetta apresentou uma proposta de cooperação para acelerar reformas em unidades escolares municipais por meio de transferências diretas de recursos do Estado para as prefeituras. Segundo o governador, a intenção é simplificar os processos para garantir mais agilidade na execução das obras.
“O Estado está disposto a apoiar os municípios para que as reformas aconteçam com rapidez. A proposta é dar autonomia às prefeituras para executar os projetos e acelerar a melhoria das escolas”, explicou.
Outro tema debatido foi a necessidade de ampliar investimentos em programas de recomposição da aprendizagem, especialmente após os impactos observados nos indicadores educacionais dos últimos anos. O secretário municipal de Educação de Cuiabá, Reginaldo Teixeira, avaliou que o diálogo com o Governo do Estado abre oportunidades para fortalecer a rede municipal e ampliar investimentos.
“As discussões foram importantes para alinhar soluções que atendam às necessidades da educação municipal. A parceria com o Estado pode contribuir tanto para a melhoria da infraestrutura quanto para ações voltadas à aprendizagem e à permanência dos estudantes na escola”, comentou.
Ao final do encontro, os gestores reforçaram a intenção de consolidar um pacto de cooperação entre Estado e municípios, com foco na melhoria dos serviços prestados à população.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Mãe de Endrick acompanha treino da Seleção e diete jogadores nos EUA
Prefeitura de Rondonópolis decora espaços do paço para a Copa do Mundo; Bola gigante é atração
Sábado (20) tem mais uma etapa da Campanha de Vacinação Antirrábica da prefeitura de Cáceres
Cacique Raoni apresenta melhora, mas continua internado na UTI
Inscrições para as provas de pesca do FIPe 2026 já estão abertas, provas embarcadas terão categoria feminina
Mais de 300 famílias recebem escrituras definitivas em Várzea Grande
Foto: VANDERSON FERRAZ SANTOS Moradores do Jardim Manaíra lotaram a quadra da Escola Municipal Ednilson Francisco Kolling, em Várzea Grande,...
Wilson Santos projeto para barrar esgoto e lixo nos rios e cursos d´água
A Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (2), o Projeto...
Comissão de Saúde retira PLC sobre Conselho Estadual de Saúde para ajustes
O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 58/2025, que dispõe sobre a composição, organização, atribuições e funcionamento do Conselho Estadual...
Polícia Civil apreende arma de fogo e munições na zona rural de Barra do Garças
Uma arma de fogo e diversas munições foram apreendidas pela Polícia Civil, nesta terça-feira (2.6), na zona rural do município...
Polícia Civil prende integrante de grupo criminoso alvo de operação do Pará em Guarantã do Norte
Uma ação integrada das Polícias Civis de Mato Grosso e do Pará resultou, nesta terça-feira (2.6), na prisão de um...
Rotam prende homem com maconha e cocaína após abordagem em Cuiabá
Policiais militares do Batalhão de Rondas Ostensivas Tático Móvel (Rotam) prenderam um homem, de 22 anos, por tráfico ilícito de...
São Paulo perde para o Remo e chega a cinco jogos sem vitória no Brasileirão
; O São Paulo voltou a tropeçar no Campeonato Brasileiro e foi derrotado pelo Remo por 1 a 0 neste...
Dorival Júnior é demitido do Corinthians após derrota para o Inter
; O Sport Club Corinthians Paulista anunciou na noite deste domingo (05.04), o desligamento do técnico Dorival Júnior e de...
Palmeiras vence o Fluminense e mantém liderança no Brasileirão
; O Palmeiras segue imbatível no Campeonato Brasileiro. Em um jogo de extremos na noite desta quarta-feira, o Verdão aproveitou...
Mãe de Endrick acompanha treino da Seleção e diete jogadores nos EUA
Cíntia Ramos, mãe do atacante Endrick, marcou presença no treino aberto da Seleção Brasileira nesta terça-feira (16), nos Estados Unidos....
Ary Mirelle surpreende João Gomes com presente dos sonhos no Dia dos Namorados
Ary Mirelle, de 24 anos, encantou os seguidores ao compartilhar um momento especial ao lado de João Gomes, de 23....
Renata Silveira realiza sonho histórico ao narrar Copa do Mundo direto do estádio
A narradora esportiva Renata Silveira viveu um momento marcante na carreira ao realizar o sonho de narrar uma Copa do...
-
Entretenimento5 dias atrásLaís Caldas e Gustavo Marsengo mostram pela primeira vez o rostinho da filha Alice
-
Entretenimento6 dias atrásFilha do cantor Leandro, celebra 4 anos do filho com homenagem emocionante: ‘Vida’
-
Saúde7 dias atrásPesquisas sobre saúde da mulher terão investimentos de R$ 60 milhões
-
Entretenimento4 dias atrásGrávida, Gabriely Miranda mostra mansão onde ficará hospedada durante Copa 2026
-
Entretenimento5 dias atrásGraciele Lacerda revela susto com saúde da filha e procedimento feito: ‘Anestesia geral’
-
Cáceres5 dias atrásEscola Municipal Dr. José Rodrigues Fontes promove palestra sobre ansiedade e saúde mental para estudantes
-
Saúde6 dias atrásSecretaria de Saúde de SP investiga novo caso suspeito de ebola
-
Saúde6 dias atrásMunicípios devem guardar vacina do Butantan até nova decisão