Sorriso
NIF orienta proprietários sobre regularização de obras notificadas em Sorriso
Sorriso
A Secretaria Municipal da Cidade, por meio do Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF), divulgou orientações para auxiliar proprietários de imóveis que possuem obras irregulares ou com desconformidades apontadas em notificações emitidas pelo Município de Sorriso. As informações detalham o passo a passo necessário para regularizar edificações, tanto para emissão do alvará de construção quanto para obtenção do habite-se, conforme previsto na legislação municipal e no Código de Obras vigente.
“Nosso objetivo é esclarecer etapas, prazos e documentos exigidos, garantindo que proprietários e responsáveis técnicos possam conduzir o processo de forma adequada, desde a elaboração dos projetos até a emissão dos documentos que confirmam a regularidade da obra”, explica o secretário Jan Assad Lahham.
O gestor da pasta ressalta que, quando a notificação estiver relacionada ao alvará de construção, o primeiro passo do proprietário deve ser contratar um profissional habilitado, seja engenheiro civil, arquiteto ou técnico em edificações, para elaborar o projeto arquitetônico de acordo com as normas vigentes. “Após a conclusão do projeto, o responsável técnico deve protocolar o material no sistema digital de aprovação disponível no site da Prefeitura, anexando toda a documentação obrigatória. Em seguida, será a vez da análise técnica e aprovação, e com o pagamento das taxas, o Município emite o alvará de construção”, pontua o secretário.
Com o documento em mãos, o proprietário deve apresentar ao NIF uma cópia da notificação acompanhada de uma via do alvará, caracterizando a defesa da parte notificada. Estando a documentação correta, a notificação é arquivada.
Nos casos em que a notificação trata da falta de habite-se em imóveis que já possuem alvará de construção de toda a área edificada, o proprietário deve solicitar o documento diretamente no NIF, apresentando os arquivos previstos no modelo de requerimento disponível no site da Prefeitura. Após o protocolo, a fiscalização realiza vistoria no imóvel e, se a edificação estiver em conformidade com o projeto aprovado, é emitida a Carta de Habitação. Após o pagamento das taxas, o documento pode ser retirado no NIF. Em seguida, o proprietário deve anexar a Carta de Habitação à notificação recebida e protocolar a defesa. Com as exigências atendidas, a notificação é arquivada.
Quando o imóvel não possui alvará de construção referente a toda a área edificada, o procedimento inicia com a contratação de um responsável técnico para elaboração do projeto arquitetônico conforme o Código de Obras vigente. O projeto deve ser protocolado no sistema digital da Prefeitura com todos os documentos solicitados. Após aprovação e emissão do alvará de construção, o proprietário deve solicitar o habite-se no NIF e aguardar a vistoria. Estando a construção conforme o projeto aprovado, a Carta de Habitação é emitida e, mediante pagamento das taxas, disponibilizada ao proprietário. Com o documento em mãos, é necessário apresentar a defesa da notificação ao NIF, anexando a Carta de Habitação. Após validação, a notificação é arquivada.
As orientações completas, modelos de requerimento e links para o sistema de aprovação digital estão disponíveis no site oficial da Prefeitura de Sorriso.
Sorriso
Parque Ecológico recebe alunos da Escola Bela Vista para aula prática
Os alunos da Escola Municipal Bela Vista tiveram uma aula diferente nesta terça-feira, 02 de junho. No lugar das tarefas tradicionais em sala, as crianças visitaram o Parque Ecológico Municipal Claudino Francio, em uma atividade que proporcionou novas descobertas sobre a fauna e a flora do Município.
Entre árvores, cantos de pássaros e o contato direto com a natureza, os estudantes participaram de uma trilha ecológica acompanhados por professores e pela especialista em Educação Ambiental, Jucinéia Silva.
A cada passo, surgiam novas descobertas e curiosidades sobre as espécies típicas da região. “Eles passearam com outro olhar, identificando as espécies e também tiveram a oportunidade de conhecer o nosso Banco de Sementes”, detalha Jucinéia.
“Eles aprenderam na prática um pouquinho mais sobre Sorriso em um ambiente que tem muito da nossa terra; o Parque reflete o bioma e a fauna da nossa cidade”, frisa o vice-prefeito Acácio Ambrosini.
De forma leve, interativa e divertida, as crianças aprenderam mais sobre a vegetação do cerrado mato-grossense, conhecendo de perto árvores características do bioma, como o pinho-do-cerrado, além da importância da preservação ambiental.
O secretário de Agricultura e Meio Ambiente (Sama), Clóvis Picolo Filho e a secretária da Mulher e da Família (Semfa), Mara Fernandes, acompanharam de perto a visita. “Tirar da sala de aula e trazer para a prática é muito enriquecedor”, frisa Mara. “Nossa equipe está à disposição para vivermos mais momentos assim”, completa o gestor da Sama, Clóvis Picolo Filho.
A ação, integra as atividades da Semana do Meio Ambiente que conta inclusive com um evento nesta terça-feira, dia 02, a partir das 19 horas no auditório do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), Campus de Sorriso. O tema geral do evento trata dos “Impactos do Amanhã”, com duas palestras com foco em debater soluções ambientais sustentáveis que une a Prefeitura de Sorriso, o Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
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