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Procon de Sorriso segue fiscalizando revendedores de combustíveis e gás de cozinha

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Ação no início do mês vistoriou empresas e constatou irregularidades, já devidamente sanadas

A equipe de fiscais do Procon de Sorriso, cumpriu, de 7 a 9 de fevereiro, seis ordens de serviço emitidas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis e lubrificantes. 

De acordo com o diretor executivo do órgão, Michel Ferreira, durante a fiscalização foram vistoriados 48 bicos de abastecimento, em três postos de combustíveis. Também foram fiscalizadas três distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP).

O diretor informa ainda que em dois postos de combustíveis foram constatadas que bombas de combustível com problemas mecânicos, dado que emitiam menos combustível do que aquele digitado na bomba. Ferreira complementa que uma delas foi lacrada e a outra passou por manutenção na presença dos fiscais do Procon e, mediante testes de quantitativo – aferição, foi liberada para uso. A bomba lacrada passou por manutenção e foi liberada depois de testes quantitativos.

Em um destes postos, na área central, foram encontrados cerca de 40 litros de óleo de motor de veículo e de motocicletas vencidos, alguns deles há mais de 3 anos. Ainda como saldo da ação, foram recolhidos alguns recipientes com fluidos de direção vencidos. Já no terceiro posto não foi encontrada irregularidade alguma.

Já com relação aos revendedores de GLP, no primeiro endereço foi constatado que o local não dispunha de balança aferida pelo Inmetro. O empresário também foi advertido que os extintores de incêndio estavam a poucos dias de vencerem.

No segundo endereço não foi identificada nenhuma irregularidade. No terceiro endereço, situado no Loteamento Novo Horizonte II, os fiscais se depararam com um depósito em situação de abandono, o que configura infração grave. O Procon lavrou autos de constatação e apreensão que foram encaminhados para apreciação da ANP.

“Importante lembrar que no caso dos serviços regulados por autarquia federal, como a ANP, a aplicação de sanções compete à União”, reitera Ferreira.

Visitas Orientativas

Em setembro e dezembro do ano passado, o Procon Sorriso visitou 45 revendedores de GLP e 26 postos de combustíveis situados no perímetro urbano e no distrito de Primavera, em Sorriso. No município de Boa Esperança do Norte, também foram realizadas visitas, com aval e apoio da Administração do município vizinho.

“As visitas orientativas reiteraram a necessidade do cumprimento dos requisitos obrigatórios para essa atividade que reforça o combate à concorrência desleal a clandestinidade e fortalece a proteção e a segurança do consumidor sorrisense”, acrescenta o diretor do Procon.

Parceria com a ANP

Em 2024, O Município de Sorriso, por meio da diretoria executiva do Procon, renovou o acordo de cooperação técnica e operacional com a Agência Nacional de Petróleo (ANP). Firmado pela primeira vez em 2018, o acordo permite que servidores do Procon possam atuar em atividades de fiscalização, georreferenciamento e coleta de preços em postos de combustíveis.

O extrato do acordo foi publicado no dia 18 de março de 2024, no Diário Oficial da União, dando início à sua vigência, pelo período de 60 meses. O documento também foi publicado no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios de Mato Grosso, no dia 05 de março de 2024.

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Sorriso

Parque Ecológico recebe alunos da Escola Bela Vista para aula prática

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Os alunos da Escola Municipal Bela Vista tiveram uma aula diferente nesta terça-feira, 02 de junho. No lugar das tarefas tradicionais em sala, as crianças visitaram o Parque Ecológico Municipal Claudino Francio, em uma atividade que proporcionou novas descobertas sobre a fauna e a flora do Município.

Entre árvores, cantos de pássaros e o contato direto com a natureza, os estudantes participaram de uma trilha ecológica acompanhados por professores e pela especialista em Educação Ambiental, Jucinéia Silva.

A cada passo, surgiam novas descobertas e curiosidades sobre as espécies típicas da região. “Eles passearam com outro olhar, identificando as espécies e também tiveram a oportunidade de conhecer o nosso Banco de Sementes”, detalha Jucinéia.

“Eles aprenderam na prática um pouquinho mais sobre Sorriso em um ambiente que tem muito da nossa terra; o Parque reflete o bioma e a fauna da nossa cidade”, frisa o vice-prefeito Acácio Ambrosini.

De forma leve, interativa e divertida, as crianças aprenderam mais sobre a vegetação do cerrado mato-grossense, conhecendo de perto árvores características do bioma, como o pinho-do-cerrado, além da importância da preservação ambiental.

O secretário de Agricultura e Meio Ambiente (Sama), Clóvis Picolo Filho e a secretária da Mulher e da Família (Semfa), Mara Fernandes, acompanharam de perto a visita. “Tirar da sala de aula e trazer para a prática é muito enriquecedor”, frisa Mara. “Nossa equipe está à disposição para vivermos mais momentos assim”, completa o gestor da Sama, Clóvis Picolo Filho.

A ação, integra as atividades da Semana do Meio Ambiente que conta inclusive com um evento nesta terça-feira, dia 02, a partir das 19 horas no auditório do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), Campus de Sorriso. O tema geral do evento trata dos “Impactos do Amanhã”, com duas palestras com foco em debater soluções ambientais sustentáveis que une a Prefeitura de Sorriso, o Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

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