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Sorriso

Procon presta contas do trabalho realizado neste ano

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Durante última reunião do Condecon, conselheiros aprovaram investimentos para melhorar infraestrutura do órgão de defesa do consumidor

O Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (Condecon) realizou, nesta quarta-feira (10 de dezembro), a última reunião ordinária do ano. Diretor-executivo do Procon, e presidente do Condecon, Michel Ferreira partilhou aos conselheiros um balanço das atividades realizadas ao longo do ano, que, até agora, já somou mais de 3,7 mil atendimentos, com o julgamento de mais de 1,2 mil ações.

Durante o momento de análise, os conselheiros autorizaram o investimento de mais de quase 180 mil para melhorar a infraestrutura do Procon municipal, com a aquisição de equipamentos e contratação de serviços para viabilizar a sede própria da instituição de defesa do consumidor.

“Vamos, de imediato, já adquirir equipamentos para viabilizar uma nova estação de trabalho, permitindo que duas audiências sejam realizadas simultaneamente, o que trará mais agilidade ao atendimento ao consumidor”, antecipa Ferreira.

O gestor destaca ainda que o prédio para abrigar o Procon está estimado em R$ 5 milhões. “Com todos os projetos em mãos poderemos ir em busca dos recursos necessários para conquistar um prédio próprio para o Procon, o que vai trazer ainda mais dinamismo ao trabalho realizado”.

Na oportunidade, o gestor e presidente do Conselho também prestou contas aos conselheiros dos recursos destinados ao Fundo Municipal de Defesa do Consumidor, que está com 572.529,68 em conta. Deste montante, R$ 107 mil foram destinados pelo Ministério Público do Estado (MPE) e são resultado de uma ação civil pública impetrada ainda em 2013.

“São recursos oriundos de processos em que o direito do consumidor foi lesado e a utilização destes recursos têm como princípio básico a preservação deste direito, evitando novas violações”, reforça o gestor.

Trabalho Reconhecido

O cuidado com o consumidor foi reconhecido por meio da Lei 3.806, sancionada pelo prefeito Alei Fernandes no dia 5 de dezembro. A legislação estabelece, em Sorriso, o mês de março como o “Mês do Consumidor” e igualmente estabelece, também no terceiro mês ao ano a “Semana da Reclamação do Consumidor”.

Saiba mais

A origem do Dia do Consumidor remonta a 1962, quando o então presidente dos Estados Unidos, John F. Kennedy, fez um discurso histórico em 15 de março, no qual destacou a importância da proteção dos direitos dos consumidores. Ele enfatizou que todo consumidor tem direito à segurança, à informação, à escolha e a ser ouvido.

Em 1983, o dia 15 de março foi oficialmente reconhecido como o Dia do Consumidor. A Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou diretrizes para a criação de novas leis em benefício das relações de consumo em 1985. No Brasil, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) foi promulgado em 1991, estabelecendo regras para proteger os direitos dos consumidores e regular a relação entre empresas e clientes.

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Sorriso

Parque Ecológico recebe alunos da Escola Bela Vista para aula prática

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Os alunos da Escola Municipal Bela Vista tiveram uma aula diferente nesta terça-feira, 02 de junho. No lugar das tarefas tradicionais em sala, as crianças visitaram o Parque Ecológico Municipal Claudino Francio, em uma atividade que proporcionou novas descobertas sobre a fauna e a flora do Município.

Entre árvores, cantos de pássaros e o contato direto com a natureza, os estudantes participaram de uma trilha ecológica acompanhados por professores e pela especialista em Educação Ambiental, Jucinéia Silva.

A cada passo, surgiam novas descobertas e curiosidades sobre as espécies típicas da região. “Eles passearam com outro olhar, identificando as espécies e também tiveram a oportunidade de conhecer o nosso Banco de Sementes”, detalha Jucinéia.

“Eles aprenderam na prática um pouquinho mais sobre Sorriso em um ambiente que tem muito da nossa terra; o Parque reflete o bioma e a fauna da nossa cidade”, frisa o vice-prefeito Acácio Ambrosini.

De forma leve, interativa e divertida, as crianças aprenderam mais sobre a vegetação do cerrado mato-grossense, conhecendo de perto árvores características do bioma, como o pinho-do-cerrado, além da importância da preservação ambiental.

O secretário de Agricultura e Meio Ambiente (Sama), Clóvis Picolo Filho e a secretária da Mulher e da Família (Semfa), Mara Fernandes, acompanharam de perto a visita. “Tirar da sala de aula e trazer para a prática é muito enriquecedor”, frisa Mara. “Nossa equipe está à disposição para vivermos mais momentos assim”, completa o gestor da Sama, Clóvis Picolo Filho.

A ação, integra as atividades da Semana do Meio Ambiente que conta inclusive com um evento nesta terça-feira, dia 02, a partir das 19 horas no auditório do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), Campus de Sorriso. O tema geral do evento trata dos “Impactos do Amanhã”, com duas palestras com foco em debater soluções ambientais sustentáveis que une a Prefeitura de Sorriso, o Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

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