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Representante de Sorriso participa do I Encontro Nacional sobre Primeira Infância e Conselhos Tutelares

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Ângela Costa é conselheira tutelar em Sorriso e integra discussões na capital federal

A conselheira tutelar Ângela Costa representa Sorriso no Encontro Nacional por Todas as Infâncias Protegidas: Primeira Infância e Fortalecimento dos Conselhos Tutelares, que está sendo realizado ontem e hoje (23 e 24 de fevereiro), no auditório da Associação de Docentes da Universidade de Brasília (ADUnB), no Distrito Federal.

“Ficamos muito felizes de ter a Ângela representando Sorriso neste evento de tanta relevância e que tanto vai contribuir para a melhoria contínua de nossos serviços, sempre com foco na garantia do bem-estar das nossas crianças”, afirma a secretária de Assistência Social, Daniela Marsola Stel.

“Estou muito feliz, conhecendo novas realidades, recebendo muitas informações e com certeza vou dividir todo este aprendizado com as demais colegas conselheiras”, destaca Ângela.

A iniciativa é promovida pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), e organizada pela Coordenação-Geral de Políticas para Convivência Familiar, Comunitária e Primeira Infância (CGCFCPI) e pela Coordenação-Geral de Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos (CGFSGD), com apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e parceria do Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares (FCNCT), do Ministério da Educação (MEC) e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA).

O evento integra a agenda de entregas das unidades responsáveis e reunirá conselheiros tutelares de todo o país, gestores públicos, técnicos, pesquisadores, além de representantes do Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fórum DCA) e organizações da sociedade civil.

Para a Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do MDHC, Pilar Lacerda, o encontro expressa o compromisso do Estado brasileiro com a proteção integral das crianças de 0 a 6 anos, ao reconhecer a centralidade da Primeira Infância na formulação e na implementação das políticas públicas.

“O I Encontro Nacional por Todas as Infâncias Protegidas reafirma o compromisso do governo federal com a implementação da Política Nacional Integrada pela Primeira Infância, ao promover o debate qualificado sobre a construção do Plano Operativo da Primeira Infância como instrumento nacional de gestão, coordenação e monitoramento das ações voltadas às crianças de 0 a 6 anos, articulando esse processo ao fortalecimento da atuação dos Conselhos Tutelares no âmbito do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente”, afirma.

Pilar acrescentou que “os Conselhos Tutelares exercem papel estratégico na garantia da proteção integral, na identificação e no enfrentamento das violações de direitos e na articulação da rede de atendimento nos territórios, sendo fundamentais para a efetivação das políticas públicas e para a promoção do cuidado e do desenvolvimento integral das crianças em todo o país”.

Diálogo

O evento também marca um momento importante da agenda nacional ao consolidar um espaço de diálogo, troca de experiências e articulação entre diferentes atores do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, promovendo debates sobre estratégias de gestão, monitoramento e intersetorialidade, fortalecendo, assim, a atuação dos Conselhos Tutelares em todo o país.

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Município de Sorriso é reconhecido pelo bom uso dos recursos públicos em Assistência Social

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O reconhecimento que a Prefeitura usou, com responsabilidade e eficiência, todos os recursos destinados à área de Assistência Social em 2024. Sorriso recebeu, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, o Selo FNAS [Fundo Nacional de Assistência Social ] – Edição 2025.

A homenagem reconhece que Sorriso atendeu todos os critérios estabelecidos no financiamento da política pública de Assistência Social em 2024. Mas é isso mesmo? Por que 2024 se já estamos em 2026. A secretária de Assistência Social, Daniela Marsola Stel explica que a primeira edição do selo foi justamente no ano passado – com avaliação referente ao exercício de 2024.

“Já neste ano, a certificação será feita em julho, levando em conta o ano base de julho de 2025 a julho de 2026”, complementa, destacando que “o reconhecimento do selo é uma forma de estimular ainda mais a equipe a seguir o trabalho de atendimento à população por meio da assistência social em seus diversos eixos e igualmente trabalhar estratégias para estimular o protagonismo social, sempre com o criterioso uso dos recursos públicos”.

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