Várzea Grande
Flávia Moretti cobra mudanças e mais discussão sobre repasse de ICMS aos municípios
Várzea Grande
Segunda maior cidade de Mato Grosso deixará de receber cerca de R$ 32 milhões só no ano de 2025
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), cobrou mudanças de critérios e aumento de discussão sobre os impactos da Lei Complementar nº 746/2022, atualizada pela LC 811/2024, e do Decreto 1.206/2024, que redefiniram o cálculo do Índice de Participação dos Municípios (IPM). A cobrança foi realizada durante uma audiência pública realizada ontem (6), na Assembleia Legislativa (ALMT). De acordo com a coordenadoria de arrecadação da Prefeitura de Várzea Grande, o município deixará de receber cerca de R$ 32 milhões só no ano de 2025.
Conforme a prefeita, destacou os prejuízos da lei ao Município e que desde o início do mandato monitora os números de Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), junto à equipe da Secretaria Municipal de Gestão Fazendária. “Vamos dar uma ideia para vocês. Várzea Grande arrecada R$ 1,5 bilhão para o Estado em ICMS, anual, e recebe R$ 770 milhões de volta. Isso dá, a cada R$ 2,50 que a gente arrecada, R$ 1 volta para gente. Em renda per capita, é R$ 541 por pessoa/ano, que eu tenho para investir, na educação, na infraestrutura, na água, e na saúde, que dá total de R$ 44, para cada um dos 318 mil habitantes. Essa conta não fecha”, destaca Moretti.
A prefeita pede mais justiça de distribuição e justiça tributária com os Municípios. “Não é só mudar por índice populacional, precisamos alterar outros critérios fundamentais, como por exemplo, o índice de infraestrutura o repasse maior é feito aos municípios com maior número de estradas vicinais. Então, aquela infraestrutura que eu fizer em bairro não vai contar para aumentar o meu índice de infraestrutura. O que adianta eu ter o índice de coeficiente de estrutura e não contar onde eu estou levando a infraestrutura? Então, eu vou ficar sem asfaltar Várzea Grande? Vou transformar o Município numa zona rural para poder receber?”, questiona Moretti.
Flávia também lembra que a gestão municipal tem feito um esforço fiscal e destaca os potenciais de Várzea Grande. “Com a internacionalização do aeroporto, nós podemos, via Porto Seco, fazer um trabalho gigante, triplicar, às vezes quadruplicar a arrecadação de ICMS e de ISSQN. Nós temos feito um esforço fiscal imenso no município com os meios de arrecadação própria fazendo conciliação para aumentarmos nossos índices, mas não estamos recebendo nada de volta. Esta matemática não bate, não podemos continuar desta forma”, declara.
O encontro, proposto pelo deputado Faissal Calil (Cidadania), na última quinta-feira (6), reuniu autoridades municipais, economistas e representantes do Legislativo e Executivo de Cuiabá e Várzea Grande. “Vamos conversar com a Secretaria de Fazenda do Estado para estar readequando esta perda de Cuiabá e Várzea Grande”, disse.
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Várzea Grande
Várzea Grande leva força-tarefa ao Cristo Rei e outros bairros nesta terça-feira (07)
A Prefeitura de Várzea Grande realiza nesta terça-feira (07) mais uma grande força-tarefa de serviços urbanos por meio do programa VG em Ação, reforçando o compromisso com a limpeza, organização e segurança da cidade.
Coordenadas pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, as equipes atuam ao longo de todo o dia executando serviços de capinação, roçagem, retirada de resíduos e entulhos, poda de árvores e limpeza geral.
Além disso, também estão sendo realizadas ações de manutenção da iluminação pública, recuperação da sinalização viária e implantação de redutores de velocidade, contribuindo diretamente para a melhoria da mobilidade urbana e da segurança no trânsito.
A iniciativa integra um cronograma contínuo da gestão municipal, que atende os bairros de forma estratégica, priorizando as demandas mais urgentes e promovendo impactos positivos no dia a dia da população.
Locais atendidos:
• Avenida Ary Paes Barreto
• Avenida Gonçalo Botelho de Campos
• Avenida Mil
• Bairro Canelas
• Bairro Chapéu do Sol
• Bairro Cristo Rei
• Bairro Ikaray
• Bairro Novo Horizonte
• Bairro Vitória Régia
• Comunidade 6 Campos
• Distrito Passagem da Conceição
• Distrito Praia Grande
• Distrito Souza Lima
• Parque Tanque do Fancho
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