CNJ lança programa para promover a cultura no sistema prisional

Publicado em

11 de abril de 2026

Por

Redação

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e outras pastas do governo, lançou, nesta sexta-feira (10), o programa Horizontes Culturais, estratégia nacional para promover a cultura no sistema prisional. A iniciativa conta também com a participação de diversas instituições, artistas e da sociedade civil. O evento ocorreu no Theatro Municipal do Rio de Janeiro.

O Horizontes Culturais busca fortalecer práticas culturais já existentes nas unidades prisionais e ampliar o acesso de pessoas privadas de liberdade à arte e à cultura, por meio de um plano nacional para o setor e de iniciativas nas áreas de audiovisual, música e comunicação.

Além de pessoas em privação de liberdade, o programa é voltado para aqueles que já deixaram o sistema penal ou que estão em regime de liberdade condicional, familiares e servidores penais. A ideia é incentivar a criação, promover a formação profissional, o fortalecimento de vínculos e possibilitar o acesso a obras culturais e a oportunidades.

O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, destacou a importância da iniciativa para o cumprimento dos direitos fundamentais:

“O Supremo reconheceu a existência de um estado de coisas inconstitucional no sistema prisional brasileiro. Se a Constituição da República estabelece que a promoção dos direitos fundamentais da pessoa humana constitui dever permanente do Estado, mesmo diante das situações mais complexas da vida social, tais valores são inegociáveis.”

Semana da Cultura no Sistema Prisional

O lançamento ocorreu no último dia da primeira Semana da Cultura no Sistema Prisional, iniciativa que reuniu uma série de atividades artísticas, como literatura, música, cinema, teatro e artes visuais. Entre as atrações da Semana estiveram visitas guiadas a museus, doação de livros e exposição de peças de arte relacionadas à temática penal, que passaram por curadoria.

Doação de livros

O CNJ também assinou nesta sexta-feira, com a Fundação Biblioteca Nacional, um termo de doação de 100 mil livros para unidades prisionais em todo o país. Entre as obras estão romances, poesia, história, iconografia e ensaios. Os livros serão disponibilizados em bibliotecas de escolas do sistema.

De acordo com levantamento do CNJ realizado em 1,2 mil unidades prisionais, 45% delas não contam com atividades culturais.

**Matéria atualizada às 20h24 com a fala do ministro Edson Fachin**

Fonte: EBC Cultura

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Cultura

Conheça a história por trás da tradição das bandeirolas juninas

Publicados

4 horas atrás

15 de junho de 2026

Por

Redação

Durante os festejos juninos, elas enfeitam ruas e praças. Mas muito antes de virarem decoração, as bandeirolas tinham um significado religioso. A tradição chegou ao Brasil com os portugueses e foi se transformando ao longo dos séculos. O professor de História Ricardo Carvalho explica diferentes versões para o surgimento deste costume.

“A origem é bem mais distante daqui, mais ancestral. Já existia mesmo nas comemorações pagãs na Europa Ocidental, principalmente durante o solstício de verão, que é essa época mais ou menos do mês de junho. Eram comemorações em que se acendia fogueiras, que se colocava adereços, estandartes saudando a fertilidade, saudando aquele período de abundância que começava a ser marcado por esse período. E aí, com a cristianização da Europa, essas práticas pagãs acabaram de alguma forma sendo incorporadas dentro do imaginário cristão ocidental. Então, as festas de Santo Antônio, de São João e São Pedro acabaram adotando os estandartes com os santos, essas bandeiras com os santos, que faziam parte de um ato de devoção, mas, ao mesmo tempo, da liturgia católica em progressão na Europa. Com o trabalho jesuíta aqui no Brasil, o trabalho de catequese, que foi toda a aculturação cristã vinda através da Companhia de Jesus, essas práticas também foram incorporadas aqui aos festejos. Mas, curiosamente, não é essa a única teoria da origem das bandeirolas para os festejos juninos. Há alguns historiadores que defendem que elas vieram também do contato dos portugueses, durante a expansão marítimo-comercial, eles chegaram a ter contato com tradições budistas, no Himalaia, na região da Ásia Oriental, e que era muito costume se colocar orações budistas em bandeirolas coloridas. Talvez essa influência também tenha marcado essa presença portuguesa e que acabou migrando para os nossos festejos aqui no Brasil.”

Com o tempo, as antigas referências visuais foram dando lugar às cores e aos recortes geométricos que, hoje, marcam a decoração dos arraiás.

“As bandeirolas passam a ter um significado muito rico. Elas são quase que uma arquitetura efêmera, fazem parte de um componente de um teto novo que faz as praças se transformarem em arraiás, as ruas em desfiles de quadrilhas. Então é muito forte.”

Por isso, mais do que enfeites, estes símbolos ajudam a manter viva uma das mais belas tradições da cultura brasileira.

Fonte: EBC Cultura

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