O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Iphan, está com uma consulta pública aberta para que a sociedade civil apresente contribuições sobre normas de preservação do Conjunto Arquitetônico e Paisagístico do Centro Histórico de Salvador. 

A proposta de norma de preservação foi elaborada pelo Instituto em parceria com a Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia. 

O superintendente do Iphan no estado, Hermano Fabrício Queiroz, reforça a importância da participação popular.

“Essa etapa é fundamental pra consolidar essa norma, pois garante que diretrizes de preservação reflitam, justamente, o diálogo da sociedade com o estado. E busca conciliar a proteção desse patrimônio cultural com as demandas atuais da sociedade, como mobilidade, acessibilidade, adaptação às mudanças climáticas, aos novos usos e apropriações desse patrimônio”.  

A consulta pública tem como objetivo ouvir a sociedade sobre as diretrizes de preservação e os critérios de intervenção propostos para os conjuntos tombados. Os interessados têm até o dia 11 de novembro de 2025 para enviar suas contribuições. O formulário está disponível no endereço gov.br/participamaisbrasil, acessando em seguida o  link “consulta pública”.

O Conjunto Arquitetônico, Paisagístico e Urbanístico do Centro Histórico de Salvador foi tombado pelo Iphan em 1984 e reconhecido como Patrimônio da Humanidade pela Unesco no ano seguinte. É um dos mais importantes exemplares do urbanismo da colonização portuguesa e se divide em dois planos: as funções administrativas e residenciais na chamada Cidade Alta e o porto e o comércio à beira-mar, na região conhecida como Cidade Baixa.

Depois do encerramento da consulta, o Iphan vai analisar e consolidar todas as contribuições, publicando as respostas e o texto final da portaria com as novas normas. Dúvidas podem ser enviadas para o e-mail: consultapublica.norm@iphan.gov.br.

*Com produção de Luciene Cruz