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Lei Rouanet: prazo para inscrição de projetos termina em 31 de outubro

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Termina sexta-feira, dia 31, o prazo para apresentação de projetos na Lei Rouanet. O prazo não será prorrogado. De acordo com o Ministério da Cultura, um dos principais objetivos é assegurar o processamento dos investimentos em projetos no mês de dezembro, marcando o encerramento do exercício fiscal.

A Lei Rouanet foi criada em 1991. Ela tem o propósito de captar e canalizar dinheiro para o setor cultural, estimulando a produção, principalmente, por meio de incentivo fiscal concedido a quem patrocina projetos culturais. Somente este ano, o ministério já recebeu 16 mil propostas submetidas à Lei de incentivo à Cultura.

Os interessados em inscrever projetos na Lei Rouanet, devem acessar o Salic (Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura), e analisar se a proposta faz parte das regras estipuladas. Não deixe para fazer isso na última hora, pois o Sistema pode estar sobrecarregado, impedindo que complete os procedimentos dentro do prazo. Caso isso aconteça, nova oportunidade, só no ano que vem. 

*Sob supervisão de Leila Santos


Fonte: EBC Cultura

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Últimos dias de inscrições do Viva Usina Criativa, na Paraíba

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O Viva Usina Criativa entra em seus últimos dias de inscrições de propostas que irão compor a programação cultural de 2026. Até o dia 30 de junho, artistas, grupos culturais, produtores e agentes da economia criativa da Paraíba podem se inscrever pelo site vivausina.com

Os eventos selecionados vão se apresentar na 4ª edição da Usina Cultural Energisa, um dos principais aparelhos culturais da Paraíba, localizado em João Pessoa, com programação prevista até o fim de outubro.

Não há limite de propostas a serem cadastradas, mas preferencialmente apenas uma de cada proponente será selecionada; É preciso ainda comprovar pelo menos 6 meses de atuação no estado.

De acordo com o regulamento, a organização do Viva Usina Criativa irá disponibilizar equipes técnicas, de acessibilidade, comunicação  e equipamentos, para ajudar na viabilização das apresentações no espaço. Os selecionados também terão direito a cachê.

Entre as manifestações culturais que farão parte da programação, estão previstos shows musicais, performances artísticas, exposição de artes visuais, exibição de curtas, médias e longametragens, espetáculos de artes cênicas e circenses, oficinas infantis, lançamento de livros, feiras gastronômicas e apresentações de Grupos de Cultura Popular.

No ano passado, 126 propostas foram aprovadas e alcançaram um público de aproximadamente 20 mil pessoas. O impacto econômico estimado foi de R$ 1,4 milhão, com geração de 965 empregos diretos e cerca de 1.800 empregos indiretos.

 


Fonte: EBC Cultura

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