Atuação de Dr. João resulta em leis, inclusão social e fortalecimento de direitos em Mato Grosso

Primeiro-secretário da ALMT encerra o ano com números expressivos e impacto direto na vida dos mato-grossenses

Publicado em

30 de dezembro de 2025

Por

Redação

O ano de 2025 foi marcado por uma atuação legislativa intensa e com resultados concretos do primeiro-secretário e deputado estadual Dr. João (MDB) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Com foco em saúde, inclusão social, proteção ao consumidor, sustentabilidade, cultura e fortalecimento de políticas públicas, o parlamentar encerra o ano com números expressivos e impacto direto na vida dos mato-grossenses.

Ao longo do ano, Dr. João apresentou 172 indicações, levando demandas da população aos órgãos competentes, sempre ouvindo a sociedade e buscando soluções práticas. Também foram protocolados 83 projetos de resolução e 19 requerimentos, instrumentos fundamentais para garantir transparência, eficiência administrativa e fiscalização institucional.

Na produção legislativa, o destaque fica para os 46 projetos de lei apresentados em 2025, além de dois projetos de lei complementar, todos pensados para melhorar a qualidade de vida da população. Esse trabalho resultou na sanção de 17 leis no ano, colocando Dr. João entre os 11 deputados com mais leis sancionadas na história da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

Um dos destaques foi a rapidez do deputado em aprovar em segunda votação o Substitutivo Integral ao Projeto de Lei nº 1553/2025, que fortalece a prevenção, a fiscalização e a repressão à adulteração, falsificação e comercialização irregular de bebidas alcoólicas no estado. A ação ocorre em um momento crítico, marcado por novos casos graves e mortes causadas por intoxicação por metanol em Mato Grosso.

Na área da saúde, o parlamentar apresentou indicação solicitando a implantação de um Centro Oncológico junto ao novo Hospital Regional de Tangará da Serra, garantindo tratamento mais próximo, humanizado e digno aos pacientes da região. Também defendeu a ampliação do teste do pezinho, permitindo diagnósticos precoces e salvando vidas desde os primeiros dias.

Ainda em Tangará da Serra, Dr. João indicou ao Governo do Estado e à Universidade do Estado de Mato Grosso a implantação do curso de Medicina, fortalecendo a formação profissional e a saúde regional. Outra iniciativa relevante foi a solicitação de envio de projeto de lei complementar para reduzir a carga horária de servidores públicos que possuem filhos com deficiência, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal.

No campo social e de proteção às mulheres, foi aprovada a Resolução nº 10.633/2025, que obriga empresas terceirizadas da Assembleia Legislativa a destinarem 8% das vagas para mulheres vítimas de violência doméstica, promovendo inclusão, autonomia e dignidade.

A pauta ambiental também teve espaço significativo. Entre as leis sancionadas, estão normas voltadas à sustentabilidade, economia circular, descarte correto de resíduos eletroeletrônicos, reciclagem e logística reversa, além do reconhecimento dos serviços ambientais como instrumentos fundamentais de preservação.

Na defesa do consumidor, destacam-se leis que fortalecem a transparência na compra de combustíveis, garantem fiscalização nos postos de abastecimento e asseguram o direito do estudante à devolução do valor da matrícula em caso de desistência do curso, trazendo mais equilíbrio nas relações educacionais.

O mandato também avançou no fortalecimento de entidades sociais. Leis sancionadas ampliaram o acesso de instituições ao programa Nota MT, reduzindo de três anos para um ano o tempo mínimo de funcionamento exigido. A medida surgiu a partir de demanda da Apae de Paranaíta e beneficia diversas organizações que atuam com pessoas com deficiência, crianças, adolescentes e idosos.

Na área cultural, Dr. João foi autor de leis que reconhecem e valorizam a história, a identidade e a diversidade cultural mato-grossense, garantindo direitos, acesso a serviços e proteção ao patrimônio cultural do Estado.

Para o deputado, os números refletem um mandato presente, responsável e comprometido com resultados. “Cada projeto, cada indicação e cada lei sancionada representam uma escuta atenta da população e a busca por soluções reais. Nosso trabalho é transformar demandas em políticas públicas que façam diferença na vida das pessoas”, afirmou.

A retrospectiva de 2025 evidencia um mandato ativo, com atuação constante e resultados que fortalecem direitos, promovem inclusão e contribuem para o desenvolvimento de Mato Grosso.

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Mato Grosso

Setasc abre inscrições para sorteio do Camarote dos Autistas para jogo entre Cuiabá e Vila Nova

Publicados

2 semanas atrás

2 de junho de 2026

Por

Redação

A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT) abriu as inscrições para o sorteio que levará, de forma gratuita, 10 pessoas portadoras da Carteira de Identificação do Autista ao Camarote dos Autistas. O sorteio é válido para a partida entre Cuiabá Esporte Clube e Vila Nova, que ocorre no dia 14 de junho, às 15h, na Arena Pantanal.

A partida é válida pelo Campeonato Brasileiro da Série B. Os interessados podem se inscrever até as 8h da manhã do dia 11 de junho, por meio de formulário disponibilizado no site da Setasc. Um dos campos a serem preenchidos requer o número da Carteira de Identificação do Autista. Clique aqui para se inscrever.

O sorteio será realizado após o encerramento das inscrições e será feito a partir dos nomes cadastrados no formulário específico para esta ação.

Após a realização do sorteio, a equipe da Setasc verifica se o contemplado possui a Carteira de Identificação do Autista. Caso não esteja devidamente cadastrado, a vaga será destinada a um suplente sorteado previamente, seguindo a ordem de classificação do sorteio.

Além da confirmação da Carteira de Identificação do Autista, é necessário realizar o cadastro no FacePass para ter acesso à Arena Pantanal. Cada sorteado tem direito a dois acompanhantes.

Carteira de Identificação do Autista

O documento é emitido gratuitamente pela Setasc e contém informações específicas da pessoa com Transtorno do Espectro Autista, além de contato de emergência e dados do responsável legal ou cuidador, quando houver.

O cadastro da Carteira de Identificação do Autista é realizado pelo aplicativo MT Cidadão, na modalidade digital e física. A emissão da carteira digital ocorre após análise e aprovação da documentação enviada pelo aplicativo. Já a versão física é disponibilizada posteriormente ao usuário.

Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (65) 98421-4080 e (65) 3613-5711 ou pelo site da Setasc.

FacePass

O cadastramento facial para acesso à Arena Pantanal é gerido pelo aplicativo FacePass Brasil, responsável pelo sistema de reconhecimento facial utilizado no estádio. Para realizar o cadastro, o usuário deve preencher os formulários com informações pessoais e de endereço por meio da plataforma da empresa.

Fonte: Governo MT – MT

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