Mato Grosso
Atuação do MPMT assegura casa à idosa em Cuiabá
Mato Grosso
Uma história de perseverança, dignidade e justiça social ganhou um novo capítulo em Cuiabá com a atuação do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), que contribuiu para que fosse reconhecido o direito de uma idosa em situação de extrema vulnerabilidade a receber moradia digna após anos de espera e descaso administrativo.A decisão, proferida no âmbito do Juizado Especial da Fazenda Pública, julgou totalmente procedentes os pedidos formulados pela assistida da Defensoria Pública do Estado, garantindo não apenas a entrega de uma unidade habitacional, mas também a manutenção do aluguel social e o pagamento de indenização por danos morais.A ação foi proposta por uma mulher idosa, não alfabetizada e responsável pelo cuidado de familiares em situação de fragilidade, incluindo um filho com deficiência mental e um esposo gravemente enfermo. Desde 2015, ela aguardava a concretização de um direito que lhe havia sido oficialmente assegurado, que era a contemplação no programa habitacional Minha Casa Minha Vida, no Residencial Nico Baracat – 2ª Etapa, em grupo prioritário destinado a famílias com pessoa com deficiência.Apesar de ter cumprido todas as etapas exigidas, como apresentação de documentação, entrevistas sociais e cadastramento junto à Caixa Econômica Federal, a moradora nunca recebeu o imóvel prometido, enquanto outros beneficiários foram contemplados a partir de 2020.Diante da omissão do poder público e da agravante condição de vulnerabilidade social, vivendo de favor, sob risco de despejo e em meio a dificuldades financeiras e de saúde, a cidadã buscou apoio na Defensoria Pública, que assumiu sua representação judicial. Paralelamente, o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) acompanhou o caso como custos legis, exercendo seu papel constitucional de defesa da ordem jurídica e dos direitos fundamentais.No curso do processo, pelo promotor de Justiça Renee do Ó Souza, foram solicitadas diligências junto à Secretaria Municipal de Habitação e RegularizaçãoFundiária, Secretaria Municipal de Assistência Social e Caixa Econômica Federal, a fim de se amealhar elementos suficientes para melhor compreensão dos entraves existentes em desfavor da autora, visando o efetivo julgamento da causa. Ao fim, em manifestação nos autos quanto ao mérito da demanda, opinou pela procedência integral dos pedidos, destacando a verossimilhança das alegações e evidenciando a grave falha administrativa do Município de Cuiabá, marcada por sucessivos encaminhamentos entre órgãos públicos e ausência de uma resposta efetiva à cidadã.O parecer ministerial ressaltou que a autora foi regularmente contemplada no programa habitacional e que não poderia ser penalizada por entraves burocráticos ou pela desorganização interna da administração pública, caracterizada por sucessivos encaminhamentos entre Secretarias Municipais (Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano – SMASDH e a Secretária Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência – SADHPD) e ausência de solução efetiva ao caso concreto, em verdadeiro “jogo de empurra”, conforme pontuado também na sentença. Também foi enfatizado que a proteção constitucional conferida às pessoas com deficiência impõe prioridade no acesso a políticas públicas, o que torna ainda mais grave a omissão estatal verificada no caso concreto.Ponderou-se que, diante dos interesses em lide “é indubitável que a resolução efetiva do problema enfrentado pela reclamante, sobreleva-se aos eventuais obstáculos administrativos que possam existir no caso, porquanto as normas burocráticas não podem ser erguidas como entraves à obtenção de moradia adequada e digno por parte do cidadão hipossuficiente, sob pena de esvaziamento das próprias normas constitucionais que garantem o referido direito social”. (sic)Além disso, foi asseverado que “o direito à moradia, assegurado constitucionalmente e infraconstitucionalmente, transcende a mera disponibilização de um imóvel para abrigo, englobando a efetiva integração do indivíduo à sociedade, com acesso a serviços públicos essenciais, infraestrutura e equipamentos urbanos, tendo como finalidade primordial apoiar a criação e a manutenção de moradia para a vida independente da pessoa com deficiência. Do contrário, realmente há que se fazer uma reflexão mais profunda acerca da utilidade do Estado e a vigência/eficácia/equilíbrio do famigerado contrato social a que estamos submetidos”. (sic)Ao proferir a sentença, a juíza Glenda Moreira Borges, em consonância com o parecer ministerial, reconheceu a falha grave do Município, que não comprovou ter adotado medidas efetivas para resolver a situação ao longo de quase uma década. A decisão afastou argumentos como a chamada “reserva do possível” e a alegação de cadastro incompleto, consolidando o entendimento de que a desorganização administrativa não pode ser transferida ao cidadão, sobretudo quando se trata de pessoa em condição de hipervulnerabilidade.No caso, ficou comprovado que a autora sofreu não apenas prejuízos materiais, mas também danos morais relevantes, em razão da insegurança habitacional, da angústia e das situações de humilhação enfrentadas durante anos de tentativas frustradas de acesso ao seu direito.Com a decisão, o Município de Cuiabá foi condenado a entregar, no prazo de 60 dias, uma unidade habitacional adequada às necessidades da família, preferencialmente no Residencial Nico Baracat ou em programa equivalente. Também deverá manter o pagamento do aluguel social no valor de R$ 1.700 mensais até a efetiva entrega do imóvel, além de indenizar a autora em R$ 8 mil por danos morais.
Foto: Prefeitura de Cuiabá.
Fonte: Ministério Público MT – MT
Mato Grosso
Artista mato-grossense assina identidade visual do Circuito Brasileiro de Skate no Parque Novo Mato Grosso
O artista mato-grossense, Babu Seteoito, assina a identidade visual da 4ª etapa do principal Circuito Brasileiro de Skate, o STU National 2026, que ocorre entre sexta-feira e domingo (26 e 28.6), no Parque Novo Mato Grosso, em Cuiabá. A arte do desenhista e grafiteiro estará estampada em todo Skate Park, espaço considerado o maior da América Latina e que integra o complexo de eventos construído pelo Governo de Mato Grosso.
“Que orgulho ter a arte do Babu Seteoito neste importante circuito de skate. É um reconhecimento nacional ao talento de um dos principais expoentes da arte urbana mato-grossense. E com certeza Babu dá o tom perfeito para o evento, conectando o skate, o grafite e a cultura do nosso Estado, de forma única e vibrante!”, celebra o secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, David Moura.
A ligação do artista com o skate vem desde seus 11 anos, quando começou a praticar a modalidade. Agora, aos 47 anos, Babu Seteoito trouxe essa memória afetiva e suas raízes para aplicar na identidade visual nesta etapa inédita em sua terra natal, mostrando também “um Mato Grosso que vejo profundo”.
“Quando o STU me procurou, pensei logo que era uma boa oportunidade de dar continuidade a um trabalho que eu já vinha fazendo, que é uma série de carrancas mato-grossenses, que são essas cabeças de boi geralmente encontradas nas porteiras das fazendas, nos quilombos. Mato Grosso na veia! E elas são como um amuleto para espantar mau-olhados. Adicionei plantas do meu jardim, elemento que sempre coloco nas minhas pinturas, além, claro, de dois skates que formam um coração”, contou o artista.
Natural de Cuiabá, Babu Seteoito tem uma trajetória marcada pela transformação de espaços públicos e pelo forte vínculo entre a cultura de rua e as artes visuais contemporâneas. Com expressivos murais urbanos e criações em estúdio, que envolvem ilustrações, pinturas e telas, sua produção já ganhou visibilidade por todo o Brasil e em outros países.
Suas obras trazem cores, traços e identidade mato-grossenses, em narrativas visuais que abordam experiências do cotidiano, imaginário popular e a força simbólica das ruas. Os trabalhos do artista trazem também referências da flora e fauna brasileiras, além de cenas de conflitos urbanos, provocando reflexões sobre as tensões e contradições da realidade.
STU National 2026
O STU National 2026 reúne os principais skatistas do país em disputas nas modalidades Park e Street. O Parque Novo Mato Grosso, em Cuiabá, recebe a 4ª etapa da competição, que já passou por Porto Alegre (RS), Florianópolis (SC) e Criciúma (SC), e será finalizada em Salvador (BA).
A entrada é gratuita. Para as semifinais e finais, nos dias 27 e 28 de junho (sábado e domingo), os ingressos devem ser retirados antecipadamente pelos links abaixo.
Ingressos para as semifinais: AQUI
Ingressos para as finais: AQUI
A classificação etária é livre e cada pessoa tem o direito a retirar até 2 ingressos (crianças de até 5 anos não precisam de ingressos).
O acesso se dará por meio da validação do QR Code do ingresso. Não serão aceitos QR Codes impressos e capturas de tela. A doação de 1kg de alimento não perecível será necessária para validar a entrada com o ingresso.
Cadastramento de imprensa
O credenciamento de imprensa para a quarta etapa do STU National 2026 segue aberta até quinta-feira (25.6) neste link. Todos receberão resposta por e-mail, sendo que a credencial (pulseira) será retirada na chegada ao evento.
Na quinta-feira (25), às 11h, representantes da STU (Skate Total Urbe) e alguns dos principais skatistas estarão no local do evento para uma coletiva de imprensa.
Fonte: Governo MT – MT
Polícia Civil MT cumpre prisão contra mulher investigada por estelionato
Artista mato-grossense assina identidade visual do Circuito Brasileiro de Skate no Parque Novo Mato Grosso
Polícia Civil cumpre mandados em MT contra grupo investigado por golpes em Paraná
Poliana Rocha revela curiosidades pessoais e sensibilidade espiritual: ‘Não gosto’
Combate ao calor extremo – o exemplo de Medellín
Simpósio sobre Autismo da ALMT expõe falhas do Estado e cobra efetivação de leis em MT
A necessidade de uma atuação mais efetiva do poder público marcou a 6ª edição do Simpósio sobre Autismo com o...
Assembleia Legislativa homenageia defensores da causa animal
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) homenageou, nesta terça-feira (23), protetores independentes, representantes de Organizações Não Governamentais (ONGs), organizações...
TCE-MT capacita conselheiros de saúde para fortalecer controle social nos municípios
Foto: Alair Ribeiro/TCE-MT O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) iniciou, nesta terça-feira (23), a “Capacitação para o Fortalecimento...
Polícia Civil MT cumpre prisão contra mulher investigada por estelionato
A Polícia Civil de Mato Grosso, por meio da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Rondonópolis,...
Polícia Civil cumpre mandados em MT contra grupo investigado por golpes em Paraná
A Polícia Civil de Mato Grosso cumpriu, nesta quarta-feira (24.6), seis mandados de busca e apreensão domiciliar em apoio a...
Polícia Civil recupera mais de R$ 12 mil subtraído de vítima de golpe em Nova Xavantina
A Polícia Civil de Mato Grosso auxiliou no bloqueio e conseguiu, nesta segunda-feira (22.6), a recuperação de parte dos valores...
Lionel Messi brilha com hat-trick e Argentina vence a Argélia por 3 a 0
; A Argentina começou com autoridade e derrotou a Argélia por 3 a 0, nesta terça-feira (16.06), a partida foi...
São Paulo perde para o Remo e chega a cinco jogos sem vitória no Brasileirão
; O São Paulo voltou a tropeçar no Campeonato Brasileiro e foi derrotado pelo Remo por 1 a 0 neste...
Dorival Júnior é demitido do Corinthians após derrota para o Inter
; O Sport Club Corinthians Paulista anunciou na noite deste domingo (05.04), o desligamento do técnico Dorival Júnior e de...
Poliana Rocha revela curiosidades pessoais e sensibilidade espiritual: ‘Não gosto’
A influenciadora digital Poliana Rocha, de 49 anos, entrou na trend das redes sociais que desafia os participantes a revelar...
Simony celebra amor-próprio ao exibir boa forma em clique: ‘Vestida de amor próprio’
A cantora Simony chamou a atenção dos seguidores nesta terça-feira (23), ao publicar uma foto em frente ao espelho exibindo...
Kelly Key revela mudanças no corpo após adotar nova alimentação: ‘Comer mais’
Kelly Key, de 43 anos, começou esta quarta-feira (24), cheia de energia e aproveitou o treino para compartilhar uma descoberta...
-
Entretenimento6 dias atrásPoliana Rocha surge em clima de romântico com Leonardo durante viagem ao Tocantins
-
Entretenimento6 dias atrásCarolina Dieckmann curte dia de descanso e celebra momento ao sol: ‘Um punhadinho’
-
Saúde4 dias atrásProjeto apoia mães e crianças atípicas tratadas à base de cannabis
-
Entretenimento4 dias atrásLore Improta exibe ensaio de Levi em clima de Copa do Mundo: ‘Mini craque chegou’
-
Entretenimento6 dias atrásKarina Lucco celebra avanço no tratamento contra alopecia e comemora: ‘Renovar’
-
Entretenimento7 dias atrásThiago Silva aproveita safári de luxo na África ao lado da família durante Copa
-
Entretenimento6 dias atrásSusana Werner inicia transformação física e compartilha nova rotina de saúde com fãs
-
Cultura7 dias atrásFortaleza celebra cinema nacional com exibição no Centro Dragão do Mar