Mato Grosso

Com superávits e boa gestão fiscal, contas de Arenápolis e Nova Olímpia recebem parecer favorável do TCE-MT

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Mato Grosso

Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT
Ilustração
Conselheiro-relator, José Carlos Novelli. Clique aqui para ampliar

As contas anuais de governo de Arenápolis e Nova Olímpia receberam, por unanimidade, parecer prévio favorável à aprovação durante sessão ordinária do Plenário Presencial do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) da última terça-feira (11). Relatados pelo conselheiro José Carlos Novelli, os processos referentes ao exercício de 2024 destacaram superávits orçamentários, boa gestão fiscal e cumprimento dos limites e percentuais constitucionais e legais nas áreas de educação, saúde e despesas com pessoal.

Em Arenápolis, o superávit orçamentário somou R$ 5 milhões, evidenciando capacidade financeira para honrar compromissos de curto prazo. O Índice de Gestão Fiscal do Município (IGFM) atingiu 0,74, conferindo conceito “B”, de boa gestão. 

Na educação, o município aplicou 26,47% da receita de impostos e transferências, superando o mínimo constitucional de 25%. Os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) nos anos iniciais e finais ficaram acima das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e das médias estadual e nacional, demonstrando avanço contínuo nos últimos anos.

Na saúde, Arenápolis aplicou 27,70% da receita base, superando o mínimo exigido. Os indicadores apontam melhorias em acesso, cobertura, qualidade dos serviços e vigilância epidemiológica, refletindo políticas eficientes. 

Já o gasto com pessoal do Executivo alcançou 40,45% da Receita Corrente Líquida Ajustada, bem abaixo do limite de 54%. O repasse ao Legislativo respeitou o teto constitucional, totalizando 6,99% da receita base.

Considerando o conjunto das análises, o conselheiro observou que deve prevalecer o caráter orientativo do Tribunal, com recomendações para aprimorar a gestão, e votou pela emissão de parecer prévio favorável à aprovação das contas, com ressalvas, em consonância com o parecer do Ministério Público de Contas (MPC).

Já em Nova Olímpia, o superávit da execução orçamentária foi de R$ 1,71 milhão. O município também demonstrou suficiência financeira para obrigações de curto prazo, apresentando disponibilidade financeira bruta de R$ 12,37 milhões. No IGFM, alcançou índice geral de 0,64, igualmente classificado com conceito B. 

Na educação, aplicou 30,25% da receita de impostos e transferências e apresentou bons indicadores Ideb, com desempenho acima das metas do PNE nos anos iniciais e garantia de atendimento integral às crianças da primeira infância.

O município também se destacou na implementação de políticas de prevenção à violência no ambiente escolar cumprindo as legislações vigentes. Para isso, destinou recursos na LOA à agenda, realizou campanhas como “Março Mulher” e “Agosto Lilás”, incluiu conteúdos pedagógicos de prevenção à violência nos currículos e promoveu a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher em março de 2024.

Na saúde, Nova Olímpia aplicou 34,76% da receita base, mais que o dobro do mínimo constitucional. O gasto com pessoal do Executivo ficou em 42,34% e o repasse ao Legislativo atingiu 7%, ambos dentro do limite legal. Seguindo o parecer do MPC, o conselheiro votou pela emissão de parecer prévio favorável à aprovação das contas. 

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561

Fonte: TCE MT – MT

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Mato Grosso

Jauru recebe mais recursos do Governo de Mato Grosso para melhorar a saúde e educação

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Asfaltamento em ruas e avenidas, melhorias na infraestrutura escolar e investimentos que fortalecem a saúde e a agricultura familiar. O município de Jauru (a 405 km de Cuiabá) recebeu nesta segunda-feira (16.3) R$ 21,7 milhões em novos convênios com o Governo de Mato Grosso, que vão garantir espaços mais dignos e de qualidade para a população.

O anúncio dos novos investimentos foi feito pelo governador Mauro Mendes, que, acompanhado da primeira-dama Virginia Mendes, cumpriu agenda no município.

“Nós ficamos felizes de ver tanta coisa boa que estamos fazendo pelo Estado. Mato Grosso é um estado que, nos últimos anos, encontrou seu caminho e está conseguindo melhorar a vida da população. Aqui em Jauru fizemos investimentos importantes para melhorar a cidade e assim foi em todas as regiões municípios de Mato Grosso. Estamos investindo na nossa educação, na nossa polícia, infraestrutura, na saúde. Melhorias em todas as áreas, que beneficiam diretamente a população”, manifestou o governador.

Os novos recursos liberados pelo Governo do Estado para Jauru contemplam a retomada da construção de uma escola estadual com 12 salas de aula, de uma piscina coberta e de um espaço esportivo, e a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde e Centro de Saúde, do Centro Social Dalvo Rossi e da sede da Prefeitura. O município também recebeu três novos ônibus escolares e máquinas para a agricultura familiar.

O prefeito da cidade, Valdeci José de Souza (conhecido como Passarinho), destacou a parceria com o Estado como um importante impulso para o desenvolvimento do município, garantindo que tantas obras saiam do papel.

“É um dia de muita alegria, que deixa a gente até sem palavras diante de tantos investimentos que nós assinamos e que vão melhorar o dia a dia aqui no nosso município. O Governo do Estado tem sido um parceiro fundamental, nos ajudando a levar melhorias a quem mais precisa, trabalhando pelo povo de Jauru”, afirmou.


O prefeito de Jauru, Passarinho | Foto: Christiano Antonucci/Secom-MT

Ao longo dos últimos sete anos, o município de Jauru já recebeu R$ 98,5 milhões em obras e ações do Governo de Mato Grosso, que fortaleceram a infraestrutura e a educação na cidade, e melhoraram o atendimento na saúde.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi, pontuou a importância da parceria entre Prefeitura, Governo e Assembleia para melhorar o dia a dia da população, e ressaltou que os investimentos estão chegando em todos os municípios.

“Mato Grosso é um estado que está crescendo, todas as regiões estão se desenvolvendo e é um Estado em que gente tem orgulho de morar aqui, de ver como o Estado avança, e isso é porque temos um Governo que chega nos 142 municípios, investe bem o recurso público, faz obras importantes e conta com prefeitos parceiros, como temos aqui em Jauru, que trabalham muito para dar mais qualidade de vida para a população”, afirmou.

O secretário do Escritório de Representação de Mato Grosso em Brasília (Ermat), Dr. Leonardo, lembrou de quando atuava como médico na região, quando a realidade era falta de recursos e pagamentos, prejudicando o atendimento na saúde da população, e destacou o avanço vivenciado nos últimos sete anos, com essa gestão do Governo que está fazendo a saúde funcionar.

“A gente lutava com estradas esburacadas, meses sem salários, falta de ambulância… Essa era a realidade. E agora a gente vê uma realidade completamente diferente: a gente vê as transformações nesse Estado, um Mato Grosso com tantos recursos, tantos investimentos como esses autorizados hoje. Um Governo que está valorizando não só a saúde e a infraestrutura, e que trouxe esperança para Mato Grosso e para a Região Oeste”, destacou.

Solenidade

Também participaram da agenda em Jauru os deputados estaduais Chico Guarnieri, Diego Guimarães, Valmir Moretto, Beto Dois a Um, Paulo Araújo, Fábio Tardim, os secretários de Estado Fábio Garcia (Casa Civil), Gilberto Figueiredo (Saúde) e David Moura (Cultura, Esporte e Lazer), além de autoridades da região.

Melhoras para a Região Sudoeste

Jauru foi o quinto município visitado pela comitiva do Governo do Estado nesta segunda-feira. Antes, o governador Mauro Mendes também entregou obras e anunciou novos investimentos nas cidades de Araputanga, Reserva do Cabaçal, Indiavaí e Figueirópolis D’Oeste.

A agenda de investimentos continua ainda nesta segunda-feira em Vale de São Domingos e Pontes e Lacerda, e segue na terça-feira (17) passando por Conquista D’Oeste e Nova Lacerda. O município de Vila Bela da Santíssima Trindade também será contemplado com novos investimentos.

Fonte: Governo MT – MT

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