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Memória institucional passa a integrar estratégia do TCE-MT

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Conselheiro Campos Neto em visita à exposição especial realizada pelo Instituto Memória em comemoração aos 71 anos do TCE-MT. Clique aqui para ampliar

Criado em 2024, o Instituto Memória (IME) do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) marcou o início de uma política de preservação da história do controle externo no estado. Mais do que resgatar documentos e objetos, setor organiza a memória institucional como parte de sua identidade, conectando passado, presente e futuro. 

Esse processo foi formalizado pelo presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, por meio da resolução normativa Nº 1/2024. “Cada um desses registros faz parte de uma trajetória construída com trabalho e compromisso público. O IME reafirma nossa identidade e mostra que o TCE-MT segue evoluindo sem esquecer suas origens”, reforça ele. 

Liderado pela secretária Esther de Mello Menezes, o setor vem restaurando, catalogando e disponibilizando documentos, fotografias, objetos que ajudam a compreender a evolução institucional e técnica do órgão. Entre eles, está a ata da sessão de instalação do TCE-MT, redigida em 1954. 

“O material reúne depoimentos e imagens raras que revelam o perfil humano, técnico e visionário de uma instituição pioneira. Por meio delas, percebemos que o tempo passa, mas os princípios que regem esta Casa permanecem: justiça, ética e serviço ao cidadão”, salienta Esther. 

O acervo também passou a incorporar peças simbólicas do funcionamento interno do Tribunal, como o primeiro carimbo utilizado pela Corregedoria-Geral. Doado pelo corregedor-geral, conselheiro José Carlos Novelli, o objeto representa a transição do controle manual para os processos digitais. 

Ao longo do biênio, o setor também ampliou a produção de conteúdos históricos, com destaque para a exposição especial em comemoração aos 71 anos do TCE-MT, celebrados em 2024, que reuniu fotografias de servidores que desempenharam um papel fundamental na construção e consolidação do órgão ao longo de sete décadas. 

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Acervo guarda registros como a foto da primeira Sede do TCE, na rua Barão de Melgaço, com os juízes fundadores do órgão. Clique aqui para ampliar

Nesse mesmo contexto de valorização da memória institucional, foi lançado o primeiro documentário da série “Fundadores do Tribunal de Contas de Mato Grosso”, produzido em parceria com a TV Contas. O documentário retrata a trajetória do contador e professor Sebastião Oliveira, o Dr. Paraná, um dos idealizadores e primeiros técnicos do Tribunal, reunindo depoimentos, registros históricos e imagens raras que revelam o perfil humano, técnico e visionário de um dos pioneiros da contabilidade pública no estado. 

No campo da transparência e do acesso à informação, se destaca o lançamento do hotsite do Instituto Memória, desenvolvido em parceria com a Secretaria Executiva de Tecnologia da Informação. O hotsite amplia o alcance do acervo e transforma a memória institucional em patrimônio acessível à sociedade. 

Reunindo exposições virtuais, publicações e produções audiovisuais, o portal deu visibilidade a esse material, que ganhou ainda mais notoriedade durante as comemorações dos 71 e 72 anos do TCE-MT. 

Para a coordenadora do IME, essas iniciativas reforçam o papel da memória na consolidação institucional do Tribunal. “A principal mensagem é que a história do TCE-MT é feita pelo trabalho de servidores, conselheiros e colaboradores que, com ética e dedicação, sustentam os valores da Corte”, avalia. 

Memorial Rosário Congro 

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Ata da sessão de instalação do TCE-MT, redigida por Aecim Tocantins no dia 2 de janeiro de 1954. Clique aqui para ampliar

É no Memorial Rosário Congro, administrado pelo IME, que todo esse acervo está concentrado. Instituído pela Resolução Normativa nº 05/2003, o espaço foi criado em 2003, durante as comemorações dos 50 anos do Tribunal, e deverá integrar o Sistema de Museus do Estado de Mato Grosso nos próximos dois anos. 

Batizado em homenagem ao presidente-fundador do TCE-MT, juiz Rosário Congro, o memorial também resgata a trajetória desse personagem fundamental. Segundo a historiadora e jornalista Neila Barreto, o reconhecimento de sua atuação é importante justamente porque, por muitos anos, poucos servidores conheciam sua passagem pelo Tribunal. 

“Ao reler as atas, descobriu-se, em três ou quatro linhas, a sua passagem pelo TCE-MT. Inúmeros servidores adoraram conhecer a existência de Rosário Congro. Apesar de ter passado pela instituição por um curto período, em função da sua idade, quase 70 anos, foi uma pessoa importante, tanto para o Tribunal quanto para Mato Grosso”, relata. 

Assim, ao longo do biênio, o IME provou que a preservação da memória institucional deixou de ser apenas um exercício comemorativo e passa a integrar a estratégia de longo prazo do Tribunal, garantindo que as próximas gerações compreendam não apenas o que o TCE-MT faz, mas como e por que ele se transformou ao longo de sua história.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561 

Fonte: TCE MT – MT

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Politec destaca papel dos médicos-legistas na produção de provas e atendimento às vítimas

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O Dia do Médico-Legista, em 7 de abril, destaca a atuação essencial desses profissionais na produção de provas técnicas que fundamentam investigações e embasam decisões judiciais. Na Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), esses especialistas atuam na conexão entre a medicina e o direito, contribuindo diretamente com o sistema de segurança pública.

O diretor-geral da Politec, Jaime Trevizan, destaca a relevância estratégica da função. “O trabalho do médico-legista é fundamental para assegurar a qualidade da prova pericial, que sustenta decisões judiciais. É uma atuação que exige conhecimento técnico, responsabilidade e compromisso com a sociedade”, afirma.

Produção de provas e rigor técnico

De acordo com o médico-legista Willer da Cruz Zaghetto, a carreira está diretamente ligada à produção de provas utilizadas em processos criminais. “Atuamos interpretando o universo médico para os operadores do direito, seja no atendimento de vítimas de violência, seja na realização de autópsias”, explica.

Ele ressalta que um dos principais desafios é manter o rigor técnico-científico na elaboração dos laudos. “É essencial investir em tecnologia para aprimorar a qualidade das perícias. Hoje utilizamos, por exemplo, a luz forense para auxiliar na identificação de lesões, especialmente em pessoas com pele mais escura”, pontua.


Atendimento humanizado às vítimas

Para a médica-legista Verônica Brandão, a atuação vai além da análise técnica e envolve um papel social. “Mais do que produzir laudos, buscamos fazer a diferença na vida das vítimas. É um trabalho que exige sensibilidade, pois lidamos com pessoas em situação de dor e vulnerabilidade”, afirma.

Ela destaca a importância do acolhimento, principalmente em casos de violência. “Uma palavra de apoio pode impactar profundamente quem está passando por esse momento. Também temos o papel de orientar e conscientizar”, completa.


Importância do atendimento ágil

A médica-legista Renata Miranda reforça a importância da rapidez na realização dos exames. “O ideal é que a vítima registre a ocorrência e procure o Instituto Médico Legal o quanto antes, pois as lesões podem desaparecer com o tempo”, explica.

Segundo ela, em casos de violência sexual, a agilidade é ainda mais essencial para a coleta de vestígios. “Se houver necessidade de atendimento médico, essa deve ser a prioridade, mas a perícia deve ser feita o mais rápido possível”, orienta.


Aumento das denúncias e acolhimento

Renata também destaca o aumento da procura pelos serviços, especialmente por mulheres vítimas de agressão. “Temos observado que mais vítimas estão denunciando e buscando atendimento, o que é fundamental para responsabilizar os agressores”, afirma.


No Instituto Médico Legal (IML), o atendimento é realizado com foco na humanização. “As vítimas recebem acolhimento em espaços reservados, com escuta qualificada e respeito durante todo o processo”, acrescenta.

Compromisso com a sociedade

Para os profissionais, a data também é um momento de valorização da carreira e reflexão sobre o papel desempenhado. “Ser médico-legista é reafirmar diariamente o compromisso de servir à população com dedicação, contribuindo para uma sociedade mais justa”, conclui Zaghetto.

Fonte: Governo MT – MT

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