Mato Grosso
Reforma tributária impactará nos setores público e privado, avaliam especialistas
Mato Grosso

| Crédito: Josi Dias/TJMT |
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| O quinto painel do encontro abordou os impactos da reforma tributária na iniciativa privada. |
Especialistas, representantes do poder público e de entidades privadas debateram, nesta terça-feira (04), os impactos da reforma tributária na iniciativa privada. O tema foi o ponto central de um dos painéis do 8º Congresso Internacional de Direito Tributário e Financeiro, promovido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT).
Durante dois dias, foram tratados assuntos como a experiência internacional do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), a transição da Reforma, impactos econômicos e sociais e os desafios do federalismo cooperativo. O evento foi organizado em parceria entre a Escola Superior de Contas, sob a coordenação do conselheiro Waldir Teis, e a Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT), dirigida pelo desembargador Márcio Vidal.
A reforma foi aprovada em 2023 e entrará em período de transição já em 2026. A previsão é de que a partir de 2033 passe a valer integralmente. O painel 5, que teve como presidente da mesa a desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira, serviu para aprofundar o debate sobre os efeitos da medida, apresentando os desafios tanto da perspectiva pública quanto da privada.
“O congresso nos deu essa possibilidade de discutir um tema bastante atual. Foi muito importante pela presença de diferentes autoridades no tema, que trouxeram uma visão global, preocupações atuais pertinentes e também a busca de soluções possíveis para que o impacto seja o menor”, disse a desembargadora.
Um dos palestrantes do painel foi o vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt), Gustavo Oliveira. Segundo ele, o debate é necessário, pois, além de grandes mudanças no setor privado, a reforma também irá mexer no equilíbrio das relações entre os entes públicos do país.
“Primeiro, no ponto de vista do custeio das suas atividades. Da garantia de que vai haver recursos para que estados como Mato Grosso, que estão em desenvolvimento, possam continuar aumentando a prestação de serviços. E, por outro lado, vai forçar a reorganização da equação competitiva entre os estados na atração de investimentos”, explicou Gustavo.
Para o gestor jurídico da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Rodrigo Bressane, que participou como debatedor, o congresso ajudou a entender como a reforma irá acontecer. “Não temos ainda consolidado como ela realmente impactará em cada estado. Então, eventos como esse nos auxiliam a ter esse conhecimento para conseguirmos o melhor resultado”, completou.
O painel 5 do 8º Congresso Internacional de Direito Tributário e Financeiro contou ainda com as participações do professor da Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp), Horácio Monteschio, como palestrante, e do advogado e procurador do Estado de Mato Grosso Jenz Prochnow Júnior, como debatedor.
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
[email protected]
Fonte: TCE MT – MT

Mato Grosso
Jauru recebe mais recursos do Governo de Mato Grosso para melhorar a saúde e educação

Asfaltamento em ruas e avenidas, melhorias na infraestrutura escolar e investimentos que fortalecem a saúde e a agricultura familiar. O município de Jauru (a 405 km de Cuiabá) recebeu nesta segunda-feira (16.3) R$ 21,7 milhões em novos convênios com o Governo de Mato Grosso, que vão garantir espaços mais dignos e de qualidade para a população.
O anúncio dos novos investimentos foi feito pelo governador Mauro Mendes, que, acompanhado da primeira-dama Virginia Mendes, cumpriu agenda no município.
“Nós ficamos felizes de ver tanta coisa boa que estamos fazendo pelo Estado. Mato Grosso é um estado que, nos últimos anos, encontrou seu caminho e está conseguindo melhorar a vida da população. Aqui em Jauru fizemos investimentos importantes para melhorar a cidade e assim foi em todas as regiões municípios de Mato Grosso. Estamos investindo na nossa educação, na nossa polícia, infraestrutura, na saúde. Melhorias em todas as áreas, que beneficiam diretamente a população”, manifestou o governador.
Os novos recursos liberados pelo Governo do Estado para Jauru contemplam a retomada da construção de uma escola estadual com 12 salas de aula, de uma piscina coberta e de um espaço esportivo, e a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde e Centro de Saúde, do Centro Social Dalvo Rossi e da sede da Prefeitura. O município também recebeu três novos ônibus escolares e máquinas para a agricultura familiar.
O prefeito da cidade, Valdeci José de Souza (conhecido como Passarinho), destacou a parceria com o Estado como um importante impulso para o desenvolvimento do município, garantindo que tantas obras saiam do papel.
“É um dia de muita alegria, que deixa a gente até sem palavras diante de tantos investimentos que nós assinamos e que vão melhorar o dia a dia aqui no nosso município. O Governo do Estado tem sido um parceiro fundamental, nos ajudando a levar melhorias a quem mais precisa, trabalhando pelo povo de Jauru”, afirmou.
O prefeito de Jauru, Passarinho | Foto: Christiano Antonucci/Secom-MT
Ao longo dos últimos sete anos, o município de Jauru já recebeu R$ 98,5 milhões em obras e ações do Governo de Mato Grosso, que fortaleceram a infraestrutura e a educação na cidade, e melhoraram o atendimento na saúde.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi, pontuou a importância da parceria entre Prefeitura, Governo e Assembleia para melhorar o dia a dia da população, e ressaltou que os investimentos estão chegando em todos os municípios.
“Mato Grosso é um estado que está crescendo, todas as regiões estão se desenvolvendo e é um Estado em que gente tem orgulho de morar aqui, de ver como o Estado avança, e isso é porque temos um Governo que chega nos 142 municípios, investe bem o recurso público, faz obras importantes e conta com prefeitos parceiros, como temos aqui em Jauru, que trabalham muito para dar mais qualidade de vida para a população”, afirmou.
O secretário do Escritório de Representação de Mato Grosso em Brasília (Ermat), Dr. Leonardo, lembrou de quando atuava como médico na região, quando a realidade era falta de recursos e pagamentos, prejudicando o atendimento na saúde da população, e destacou o avanço vivenciado nos últimos sete anos, com essa gestão do Governo que está fazendo a saúde funcionar.
“A gente lutava com estradas esburacadas, meses sem salários, falta de ambulância… Essa era a realidade. E agora a gente vê uma realidade completamente diferente: a gente vê as transformações nesse Estado, um Mato Grosso com tantos recursos, tantos investimentos como esses autorizados hoje. Um Governo que está valorizando não só a saúde e a infraestrutura, e que trouxe esperança para Mato Grosso e para a Região Oeste”, destacou.
Solenidade
Também participaram da agenda em Jauru os deputados estaduais Chico Guarnieri, Diego Guimarães, Valmir Moretto, Beto Dois a Um, Paulo Araújo, Fábio Tardim, os secretários de Estado Fábio Garcia (Casa Civil), Gilberto Figueiredo (Saúde) e David Moura (Cultura, Esporte e Lazer), além de autoridades da região.
Melhoras para a Região Sudoeste
Jauru foi o quinto município visitado pela comitiva do Governo do Estado nesta segunda-feira. Antes, o governador Mauro Mendes também entregou obras e anunciou novos investimentos nas cidades de Araputanga, Reserva do Cabaçal, Indiavaí e Figueirópolis D’Oeste.
A agenda de investimentos continua ainda nesta segunda-feira em Vale de São Domingos e Pontes e Lacerda, e segue na terça-feira (17) passando por Conquista D’Oeste e Nova Lacerda. O município de Vila Bela da Santíssima Trindade também será contemplado com novos investimentos.
Fonte: Governo MT – MT
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