Mato Grosso
Reforma tributária impactará nos setores público e privado, avaliam especialistas
Mato Grosso
| Crédito: Josi Dias/TJMT |
 |
| O quinto painel do encontro abordou os impactos da reforma tributária na iniciativa privada. |
Especialistas, representantes do poder público e de entidades privadas debateram, nesta terça-feira (04), os impactos da reforma tributária na iniciativa privada. O tema foi o ponto central de um dos painéis do 8º Congresso Internacional de Direito Tributário e Financeiro, promovido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT).
Durante dois dias, foram tratados assuntos como a experiência internacional do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), a transição da Reforma, impactos econômicos e sociais e os desafios do federalismo cooperativo. O evento foi organizado em parceria entre a Escola Superior de Contas, sob a coordenação do conselheiro Waldir Teis, e a Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT), dirigida pelo desembargador Márcio Vidal.
A reforma foi aprovada em 2023 e entrará em período de transição já em 2026. A previsão é de que a partir de 2033 passe a valer integralmente. O painel 5, que teve como presidente da mesa a desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira, serviu para aprofundar o debate sobre os efeitos da medida, apresentando os desafios tanto da perspectiva pública quanto da privada.
“O congresso nos deu essa possibilidade de discutir um tema bastante atual. Foi muito importante pela presença de diferentes autoridades no tema, que trouxeram uma visão global, preocupações atuais pertinentes e também a busca de soluções possíveis para que o impacto seja o menor”, disse a desembargadora.
Um dos palestrantes do painel foi o vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt), Gustavo Oliveira. Segundo ele, o debate é necessário, pois, além de grandes mudanças no setor privado, a reforma também irá mexer no equilíbrio das relações entre os entes públicos do país.
“Primeiro, no ponto de vista do custeio das suas atividades. Da garantia de que vai haver recursos para que estados como Mato Grosso, que estão em desenvolvimento, possam continuar aumentando a prestação de serviços. E, por outro lado, vai forçar a reorganização da equação competitiva entre os estados na atração de investimentos”, explicou Gustavo.
Para o gestor jurídico da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Rodrigo Bressane, que participou como debatedor, o congresso ajudou a entender como a reforma irá acontecer. “Não temos ainda consolidado como ela realmente impactará em cada estado. Então, eventos como esse nos auxiliam a ter esse conhecimento para conseguirmos o melhor resultado”, completou.
O painel 5 do 8º Congresso Internacional de Direito Tributário e Financeiro contou ainda com as participações do professor da Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp), Horácio Monteschio, como palestrante, e do advogado e procurador do Estado de Mato Grosso Jenz Prochnow Júnior, como debatedor.
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
[email protected]
Fonte: TCE MT – MT
Mato Grosso
Setasc abre inscrições para sorteio do Camarote dos Autistas para jogo entre Cuiabá e Vila Nova
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT) abriu as inscrições para o sorteio que levará, de forma gratuita, 10 pessoas portadoras da Carteira de Identificação do Autista ao Camarote dos Autistas. O sorteio é válido para a partida entre Cuiabá Esporte Clube e Vila Nova, que ocorre no dia 14 de junho, às 15h, na Arena Pantanal.
A partida é válida pelo Campeonato Brasileiro da Série B. Os interessados podem se inscrever até as 8h da manhã do dia 11 de junho, por meio de formulário disponibilizado no site da Setasc. Um dos campos a serem preenchidos requer o número da Carteira de Identificação do Autista. Clique aqui para se inscrever.
O sorteio será realizado após o encerramento das inscrições e será feito a partir dos nomes cadastrados no formulário específico para esta ação.
Após a realização do sorteio, a equipe da Setasc verifica se o contemplado possui a Carteira de Identificação do Autista. Caso não esteja devidamente cadastrado, a vaga será destinada a um suplente sorteado previamente, seguindo a ordem de classificação do sorteio.
Além da confirmação da Carteira de Identificação do Autista, é necessário realizar o cadastro no FacePass para ter acesso à Arena Pantanal. Cada sorteado tem direito a dois acompanhantes.
Carteira de Identificação do Autista
O documento é emitido gratuitamente pela Setasc e contém informações específicas da pessoa com Transtorno do Espectro Autista, além de contato de emergência e dados do responsável legal ou cuidador, quando houver.
O cadastro da Carteira de Identificação do Autista é realizado pelo aplicativo MT Cidadão, na modalidade digital e física. A emissão da carteira digital ocorre após análise e aprovação da documentação enviada pelo aplicativo. Já a versão física é disponibilizada posteriormente ao usuário.
Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (65) 98421-4080 e (65) 3613-5711 ou pelo site da Setasc.
FacePass
O cadastramento facial para acesso à Arena Pantanal é gerido pelo aplicativo FacePass Brasil, responsável pelo sistema de reconhecimento facial utilizado no estádio. Para realizar o cadastro, o usuário deve preencher os formulários com informações pessoais e de endereço por meio da plataforma da empresa.
Fonte: Governo MT – MT
Prefeitura de Cáceres e SETASC realizam cadastramento do REPESCA para pescadores profissionais
Ary Mirelle exibe boa forma e fala sobre retorno ao corpo após as gestações
Cáceres realiza reunião de preparação para o combate aos incêndios florestais nesta segunda-feira (15)
Lauana Prado e Tati Dias anunciam casamento: ‘A gente tá comemorando’
Grávida, Larissa Tomazia prepara surpresa emocionante para a mãe: ‘Ela não sabe’
Mais de 300 famílias recebem escrituras definitivas em Várzea Grande
Foto: VANDERSON FERRAZ SANTOS Moradores do Jardim Manaíra lotaram a quadra da Escola Municipal Ednilson Francisco Kolling, em Várzea Grande,...
Wilson Santos projeto para barrar esgoto e lixo nos rios e cursos d´água
A Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (2), o Projeto...
Comissão de Saúde retira PLC sobre Conselho Estadual de Saúde para ajustes
O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 58/2025, que dispõe sobre a composição, organização, atribuições e funcionamento do Conselho Estadual...
Polícia Civil apreende arma de fogo e munições na zona rural de Barra do Garças
Uma arma de fogo e diversas munições foram apreendidas pela Polícia Civil, nesta terça-feira (2.6), na zona rural do município...
Polícia Civil prende integrante de grupo criminoso alvo de operação do Pará em Guarantã do Norte
Uma ação integrada das Polícias Civis de Mato Grosso e do Pará resultou, nesta terça-feira (2.6), na prisão de um...
Rotam prende homem com maconha e cocaína após abordagem em Cuiabá
Policiais militares do Batalhão de Rondas Ostensivas Tático Móvel (Rotam) prenderam um homem, de 22 anos, por tráfico ilícito de...
São Paulo perde para o Remo e chega a cinco jogos sem vitória no Brasileirão
; O São Paulo voltou a tropeçar no Campeonato Brasileiro e foi derrotado pelo Remo por 1 a 0 neste...
Dorival Júnior é demitido do Corinthians após derrota para o Inter
; O Sport Club Corinthians Paulista anunciou na noite deste domingo (05.04), o desligamento do técnico Dorival Júnior e de...
Palmeiras vence o Fluminense e mantém liderança no Brasileirão
; O Palmeiras segue imbatível no Campeonato Brasileiro. Em um jogo de extremos na noite desta quarta-feira, o Verdão aproveitou...
Ary Mirelle exibe boa forma e fala sobre retorno ao corpo após as gestações
A influenciadora Ary Mirelle, de 23 anos, chamou a atenção dos seguidores nesta segunda-feira (15), ao compartilhar registros nas redes...
Lauana Prado e Tati Dias anunciam casamento: ‘A gente tá comemorando’
A cantora Lauana Prado emocionou os seguidores ao usar as redes sociais para compartilhar uma surpresa especial ao lado da...
Grávida, Larissa Tomazia prepara surpresa emocionante para a mãe: ‘Ela não sabe’
A ex-BBB Larissa Tomazia compartilhou com os seguidores um vídeo reunindo registros feitos ao longo dos últimos meses de sua...
-
Entretenimento4 dias atrásLaís Caldas e Gustavo Marsengo mostram pela primeira vez o rostinho da filha Alice
-
Entretenimento6 dias atrásDidi Wagner celebra formatura da filha em Yale e se emociona com conquista: ‘Formou’
-
Saúde6 dias atrásPesquisas sobre saúde da mulher terão investimentos de R$ 60 milhões
-
Cáceres4 dias atrásEscola Municipal Dr. José Rodrigues Fontes promove palestra sobre ansiedade e saúde mental para estudantes
-
Entretenimento4 dias atrásGraciele Lacerda revela susto com saúde da filha e procedimento feito: ‘Anestesia geral’
-
Cultura4 dias atrásSesc SP tem programação especial para celebrar a Copa de 2026
-
Entretenimento3 dias atrásGrávida, Gabriely Miranda mostra mansão onde ficará hospedada durante Copa 2026
-
Entretenimento7 dias atrásLuma Cesar mostra presentes trazidos do Japão pelos pais e se declara: ‘Amo vocês’