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TCE-MT realiza visita técnica em empresa responsável pela alimentação do sistema prisional de Cuiabá

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Mato Grosso

Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT
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ação teve como objetivo verificar as condições de produção, armazenamento e transporte das refeições fornecidas aos reeducandos. Clique aqui para ampliar

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realizou, nesta quarta-feira (05), uma visita técnica à empresa Novo Sabor Refeições Coletivas, responsável pela alimentação do sistema prisional de Cuiabá. Ao todo, a empresa atende cerca de 4 mil reeducandos, com 12 mil refeições diárias, incluindo café da manhã, almoço e jantar, produzidas por uma equipe de 170 profissionais, sendo 13 nutricionistas.

A ação teve como objetivo verificar as condições de produção, armazenamento e transporte das refeições fornecidas à Penitenciária Central do Estado (PCE), à Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May e aos Centros de Atendimento Socioeducativo da Capital. 

Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT
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Visita técnica na empresa Novo Sabor Refeições Coletivas, responsável pela alimentação do sistema prisional.Clique aqui para ampliar

A inspeção foi conduzida pelo conselheiro Waldir Júlio Teis, presidente da Comissão Permanente de Segurança Pública e relator das contas anuais da Secretaria de Estado de Segurança Pública, segundo o qual a visita integra o trabalho contínuo do TCE-MT de fiscalização das condições de alimentação e saúde dentro das unidades prisionais. 

Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT
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A empresa atende cerca de 4 mil reeducandos. Clique aqui para ampliar

“Nós viemos fazer uma verificação em um fornecedor que atende o maior número de reeducandos do sistema prisional. A alimentação é um ponto crítico e é essencial garantir qualidade para evitar problemas internos e assegurar uma subsistência digna”, afirmou.

O conselheiro destacou ainda a complexidade da estrutura e da logística envolvidas no processo. “Ficamos impressionados com a dimensão da operação, que envolve o preparo e o transporte de 12 mil refeições diárias. Observamos que o sistema é estruturado para manter a qualidade até o momento da entrega nas unidades prisionais. Além disso, acompanhamos os custos e a planilha de preços, garantindo que tudo esteja de acordo com o que foi contratado”, completou.

Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT
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A inspeção foi conduzida pelo conselheiro Waldir Júlio Teis. Clique aqui para ampliar

De acordo com Rogério Rino, diretor operacional da Novo Sabor, o processo de produção segue rigorosamente os protocolos sanitários e de qualidade. “Temos uma equipe de 13 nutricionistas responsáveis por todo o acompanhamento técnico e pela aplicação do nosso Manual de Boas Práticas. Nossos produtos de hortifrúti chegam diariamente e são processados no mesmo dia. Já os estoques de secos e carnes são renovados semanalmente”, explicou.

O diretor ressaltou ainda que os cuidados com a higienização e o preparo dos alimentos seguem normas rigorosas. “Desde a chegada do produto até o preparo final, seguimos um fluxo controlado: pesagem, higienização, pré-preparo e armazenamento em câmaras frias. Trabalhamos apenas com produtos de primeira linha, como arroz e feijão tipo 1, garantindo a mesma qualidade para todos os públicos atendidos”, pontuou.

A visita foi acompanhada pelo conselheiro Guilherme Antonio Maluf, vice-presidente do Tribunal e presidente da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social.

TCE-MT atua em busca de qualidade na alimentação no sistema prisional

Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT
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São 12 mil refeições diáriasClique aqui para ampliar 

Em 2023, o TCE-MT instalou uma mesa técnica com o objetivo de propor soluções para os problemas relacionados à alimentação do sistema prisional. O grupo, composto ainda pelo Tribunal de Justiça (TJMT), Ministério Público Estadual (MPMT), Ministério Público de Contas (MPC), Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), Controladoria-Geral do Estado (CGE), Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e Defensoria Pública trabalhou para assegurar preço justo e qualidade nas refeições fornecidas aos reeducandos.

Como resultado dos estudos, foi desenvolvido um novo modelo de contratação para o preparo e fornecimento das refeições, que prioriza a capacidade técnica e financeira das empresas licitantes, visando garantir a regularidade e a melhoria da alimentação ofertada.

Outra deliberação do grupo foi o reforço na fiscalização da execução dos contratos. Desde então, o TCE-MT realiza monitoramentos periódicos das condições de fornecimento e execução contratual, assegurando transparência e qualidade na prestação dos serviços.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561

Fonte: TCE MT – MT

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Politec destaca papel dos médicos-legistas na produção de provas e atendimento às vítimas

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O Dia do Médico-Legista, em 7 de abril, destaca a atuação essencial desses profissionais na produção de provas técnicas que fundamentam investigações e embasam decisões judiciais. Na Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), esses especialistas atuam na conexão entre a medicina e o direito, contribuindo diretamente com o sistema de segurança pública.

O diretor-geral da Politec, Jaime Trevizan, destaca a relevância estratégica da função. “O trabalho do médico-legista é fundamental para assegurar a qualidade da prova pericial, que sustenta decisões judiciais. É uma atuação que exige conhecimento técnico, responsabilidade e compromisso com a sociedade”, afirma.

Produção de provas e rigor técnico

De acordo com o médico-legista Willer da Cruz Zaghetto, a carreira está diretamente ligada à produção de provas utilizadas em processos criminais. “Atuamos interpretando o universo médico para os operadores do direito, seja no atendimento de vítimas de violência, seja na realização de autópsias”, explica.

Ele ressalta que um dos principais desafios é manter o rigor técnico-científico na elaboração dos laudos. “É essencial investir em tecnologia para aprimorar a qualidade das perícias. Hoje utilizamos, por exemplo, a luz forense para auxiliar na identificação de lesões, especialmente em pessoas com pele mais escura”, pontua.


Atendimento humanizado às vítimas

Para a médica-legista Verônica Brandão, a atuação vai além da análise técnica e envolve um papel social. “Mais do que produzir laudos, buscamos fazer a diferença na vida das vítimas. É um trabalho que exige sensibilidade, pois lidamos com pessoas em situação de dor e vulnerabilidade”, afirma.

Ela destaca a importância do acolhimento, principalmente em casos de violência. “Uma palavra de apoio pode impactar profundamente quem está passando por esse momento. Também temos o papel de orientar e conscientizar”, completa.


Importância do atendimento ágil

A médica-legista Renata Miranda reforça a importância da rapidez na realização dos exames. “O ideal é que a vítima registre a ocorrência e procure o Instituto Médico Legal o quanto antes, pois as lesões podem desaparecer com o tempo”, explica.

Segundo ela, em casos de violência sexual, a agilidade é ainda mais essencial para a coleta de vestígios. “Se houver necessidade de atendimento médico, essa deve ser a prioridade, mas a perícia deve ser feita o mais rápido possível”, orienta.


Aumento das denúncias e acolhimento

Renata também destaca o aumento da procura pelos serviços, especialmente por mulheres vítimas de agressão. “Temos observado que mais vítimas estão denunciando e buscando atendimento, o que é fundamental para responsabilizar os agressores”, afirma.


No Instituto Médico Legal (IML), o atendimento é realizado com foco na humanização. “As vítimas recebem acolhimento em espaços reservados, com escuta qualificada e respeito durante todo o processo”, acrescenta.

Compromisso com a sociedade

Para os profissionais, a data também é um momento de valorização da carreira e reflexão sobre o papel desempenhado. “Ser médico-legista é reafirmar diariamente o compromisso de servir à população com dedicação, contribuindo para uma sociedade mais justa”, conclui Zaghetto.

Fonte: Governo MT – MT

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