Opinião
A defesa do médico: o direito como aliado da boa prática profissional
Opinião

Por JORGE JAUDY *
Assim como o paciente não acorda esperando precisar de atendimento médico, o médico também não inicia o dia esperando ter sua conduta questionada juridicamente. Mas, no exercício da medicina, o risco jurídico é tão real quanto o risco clínico — e pode comprometer não apenas a reputação, mas toda uma trajetória construída com zelo e vocação.
Nos últimos anos, o número de ações judiciais envolvendo médicos e clínicas tem se tornado mais frequente em todo o país. O avanço da informação, o maior acesso ao Judiciário e a crescente judicialização da saúde transformaram o ambiente de trabalho do profissional da medicina. Hoje, ele precisa lidar não só com a complexidade do corpo humano, mas também com as incertezas de uma disputa judicial.
O médico é um profissional de ciência e de humanidade — mas o processo judicial tende a reduzir sua atuação a um diagnóstico binário: certo ou errado. É justamente aí que o Direito precisa restabelecer a complexidade da medicina. Afinal, cada conduta médica envolve variáveis técnicas, humanas e circunstanciais que escapam à simplificação de um veredito.
No campo jurídico, há um princípio consolidado: a responsabilidade do médico, em regra, é de meio, e não de resultado. Em outras palavras, o profissional tem o dever de empregar todos os recursos técnicos disponíveis, agir com diligência e prudência, mas não pode garantir a cura ou o sucesso absoluto do tratamento.
Essa compreensão — reafirmada em precedentes do Superior Tribunal de Justiça — protege o exercício ético da medicina contra a lógica mercantil do resultado.
Quando o conflito se instala, a defesa do médico exige mais que técnica jurídica: exige fluência no raciocínio clínico. É preciso compreender a lógica do ato médico, o contexto da decisão e o grau de risco envolvido. A documentação se torna peça-chave: prontuários bem elaborados, consentimentos informados e registros de condutas são, muitas vezes, a diferença entre uma absolvição e uma condenação.
Mas o caminho mais eficaz ainda é o da prevenção. Assim como o check-up evita o agravamento de uma doença, a assessoria jurídica preventiva protege o médico antes que o conflito aconteça. Revisar contratos e formulários de consentimento, padronizar prontuários, orientar equipes sobre comunicação com pacientes e adequar-se às normas do Conselho Federal de Medicina e à LGPD são práticas que reduzem significativamente o risco de litígio.
Um parecer jurídico emitido no momento certo pode poupar anos de desgaste emocional e financeiro. Por isso, a advocacia médica moderna vai além da defesa contenciosa: ela é parte da gestão de risco e da cultura de segurança assistencial.
Defender o médico é garantir que o julgamento de sua conduta observe o devido processo legal, a ciência médica e o contexto de cada atendimento.
Quando o advogado compreende o universo clínico e o médico reconhece o valor da orientação jurídica, forma-se uma parceria que favorece decisões mais seguras, comunicação mais clara e melhor documentação do cuidado. Desse diálogo resulta uma atuação profissional mais protegida e menos exposta a conflitos.
*JORGE JAUDY é advogado em Cuiabá, sócio do escritório Jaudy & Spadoni Advogados

Opinião
As Amélias de hoje

Quando chega o mês da mulher, gosto de refletir sobre um tema que, durante muito tempo, foi mal interpretado: a figura da “Amélia”. Muita gente se lembra da música famosa de Ataulfo Alves e Mário Lago e associa o nome Amélia a uma mulher submissa, limitada ao lar ou reduzida ao papel de servir. Mas será que é isso mesmo que significa ser uma Amélia?
Eu penso diferente. Ao longo da minha trajetória, comecei a refletir sobre esse assunto quando ainda estava na faculdade. Em uma aula, recebemos o tema “Amélia” para uma redação. Naquele momento eu já era mãe e estava grávida do meu segundo filho. Quando escrevi meu texto, percebi que a visão predominante era de crítica à figura da Amélia, como se ela representasse algo negativo para a mulher.
Mas eu nunca enxerguei dessa forma, eu sempre acreditei que uma coisa não precisa substituir a outra… ela pode somar. Ser uma mulher ativa no mercado de trabalho não impede que ela também cuide da sua casa, da sua família ou dos seus afetos. Da mesma forma, dedicar-se à família não diminui a inteligência, a força ou a capacidade de uma mulher.
Quando comecei a pesquisar mais sobre o assunto, descobri algo interessante: o significado do nome Amélia não tem nada a ver com submissão. Muito pelo contrário, Amélia significa uma mulher vigorosa, ativa e trabalhadora e isso descreve perfeitamente muitas mulheres que conhecemos.
As Amélias de hoje são mulheres que trabalham, que empreendem, que lideram, que estudam, que cuidam da casa, que educam os filhos e que, muitas vezes, ainda sustentam suas famílias. São mulheres que enfrentam dificuldades, mas seguem firmes, construindo caminhos com coragem e resiliência.
No meu consultório, ao longo dos anos, ouvi inúmeras histórias de vida e posso dizer com segurança que muitas mulheres são verdadeiras parceiras na construção da vida familiar. Elas caminham ao lado, enfrentam momentos difíceis, ajudam a reorganizar a casa, apoiam os filhos e muitas vezes sustentam emocionalmente toda a estrutura da família, e isso representa força!
Ser Amélia hoje não significa abrir mão da autonomia ou da liberdade. Significa compreender que a mulher pode ocupar todos os espaços que desejar (no trabalho, na política, na ciência, na família ou onde mais escolher estar), mas também significa reconhecer que algumas qualidades tradicionalmente femininas, como o cuidado, a parceria, a capacidade de administrar múltiplas tarefas e de manter relações equilibradas, não devem ser desprezadas.
Essas qualidades não diminuem a mulher, pelo contrário, revelam sua grandeza. As Amélias de hoje são mulheres modernas, conscientes e protagonistas da própria história. São mulheres que trabalham, que sonham, que realizam e que, acima de tudo, constroem. Somos nós o cuidado e a delicadeza, ou seja, ser feminina não diminui, em nada, a nossa coragem.
Neste Mês Internacional da Mulher, minha reflexão é simples: que possamos valorizar todas as mulheres, em suas diferentes escolhas, trajetórias e formas de viver, porque, no final das contas, cada uma de nós carrega um pouco dessa força silenciosa, ativa e transformadora que sempre existiu nas verdadeiras Amélias.
Sonia Mazetto – Gestora de Potencial Humano, Terapeuta Integrativa, Fonoaudióloga e Palestrante
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