Por André Barcelos – Advogado

O dia amanheceu com o barulho de uma bomba sobre o já conturbado tabuleiro geopolítico latino-americano: Nicolás Maduro, o autocrata venezuelano, e sua esposa, Cilia Flores, foram capturados em uma operação relâmpago das forças especiais americanas. A imagem do “Presidente Obrero” subjugado, um troféu de guerra para o falcão do norte, rodou o mundo em segundos. Para milhões de venezuelanos, dentro e fora de seu país devastado, a cena representou um catártico fim de um pesadelo. Para o resto do mundo, um precedente perigoso e uma incômoda pergunta: a que custo se faz justiça?

A Longa Agonia Venezuelana

Para entender a complexidade do momento, é preciso rebobinar a fita até 2013, quando Maduro assumiu o poder. O que se seguiu foi a crônica de uma morte anunciada. A Venezuela, uma nação outrora próspera, mergulhou em uma crise humanitária sem precedentes. O regime de Maduro, marcado pela corrupção endêmica e pela incompetência administrativa, transformou o país em um campo de batalha silencioso, uma guerra civil não declarada contra uma população desarmada.

Os números, frios e cruéis, contam a história. Cerca de 7,71 milhões de pessoas, um quarto da população, fugiram do país, no maior êxodo da história recente do hemisfério ocidental. A maioria tendo o Brasil como anteparo inicial, mas isso deixarei para outro texto. A liberdade de expressão foi sistematicamente aniquilada, conforme noticiado pelo site português “Observador”, com mais de 183 violações registradas em apenas nove meses de 2025. Opositores políticos foram cassados, presos e torturados em um plano coordenado para silenciar qualquer dissidência, como detalhado em relatórios da Missão Internacional da ONU. As eleições, como as de 2018 e 2024, foram amplamente denunciadas como fraudulentas, servindo apenas para perpetuar a farsa de uma democracia.

O sistema de saúde entrou em colapso, com hospitais sem medicamentos básicos e médicos fugindo em massa, tudo amplamente noticiado pelos veículos de imprensa. A educação definhou, com professores recebendo salários de fome, em torno de US$ 20 por mês. A violência explodiu, com taxas de homicídio entre as mais altas do mundo. A Venezuela de Maduro é um estado falido, onde a fome, a doença e o medo eram as únicas políticas públicas eficazes.

O Silêncio dos Inocentes

O mundo assistiu a tudo isso com uma mistura de horror e inércia. Condenações protocolares, sanções econômicas e resoluções da ONU se mostraram ineficazes para frear a espiral de violência e miséria. A comunidade internacional, paralisada por seus próprios interesses e pelo dogma da não-intervenção, pouco ou nada fez para aliviar o sofrimento do povo venezuelano. A soberania, um princípio sagrado do direito internacional, tornou-se o escudo por trás do qual Maduro cometeu seus crimes.

O Dilema do Paladino

E então, vieram os americanos. A intervenção, para muitos, surge como um ato de justiça tardia, o reequilíbrio de forças que a população venezuelana, desarmada e faminta, jamais poderia alcançar por si só. Uma ala conservadora da sociedade global pode até comemorar, argumentando que a remoção de um tirano é um bem em si mesma. Mas a história recente nos oferece lições perversas sobre o papel dos EUA como “paladino da justiça”.

As invasões do Afeganistão e do Iraque, justificadas por pretextos que se revelaram falsos – as famosas armas de destruição em massa que nunca existiram –, deixaram um rastro de destruição, instabilidade e morte. Em vez de democracias florescentes, essas intervenções criaram vácuos de poder que fomentaram o surgimento de grupos terroristas ainda mais radicais, como o Estado Islâmico. A retirada caótica de Cabul em 2021, com o Talibã reassumindo o poder, é um testemunho sombrio do fracasso da “guerra ao terror”.

A Soberania em Xeque

O direito internacional, consubstanciado na Carta das Nações Unidas, é claro em seu Artigo 2º, parágrafo 4º: proíbe o uso da força contra a integridade territorial ou a independência política de qualquer Estado. A soberania é o pilar da ordem mundial. No entanto, como questiona o jurista brasileiro Valerio Mazzuoli, no artigo “Soberania e a proteção internacional dos direitos humanos” disponível no site do Senado Federal, a soberania e a proteção internacional dos direitos humanos podem ser “dois fundamentos irreconciliáveis”. Quando um Estado se volta contra sua própria população, cometendo crimes contra a humanidade, a soberania ainda deve ser um escudo absoluto?

A doutrina da “Responsabilidade de Proteger” (R2P), endossada pela ONU, sugere que não. Ela postula que a soberania não é apenas um direito, mas uma responsabilidade. Quando um Estado falha em proteger sua população de atrocidades em massa, a comunidade internacional tem a responsabilidade de intervir. O problema, claro, é quem decide e como se intervém. A ação unilateral dos EUA na Venezuela, sem o respaldo do Conselho de Segurança da ONU, abre um precedente perigoso, sugerindo que a maior potência militar do mundo pode invadir qualquer país que julgar conveniente, criando um ambiente de instabilidade e insegurança global.

Esperança e Ceticismo

É compreensível, e até mesmo justo, que milhões de venezuelanos celebrem a queda de Maduro. A alegria de quem foi forçado a abandonar seu lar, sua família, para fugir da fome e da opressão é genuína e comovente. A esperança de um recomeço, de reconstruir um país a partir das cinzas, é um sentimento poderoso.

No entanto, um olhar mais atento revela que o falcão americano não voa por altruísmo. A Venezuela detém as maiores reservas de petróleo do mundo, além de vastas riquezas em ouro, gás natural e minerais estratégicos. O interesse dos EUA na Venezuela, assim como no Iraque, transcende a retórica humanitária. A história nos ensina a ser céticos com os “salvadores” que chegam com bombas e promessas, mas com os olhos fixos nas riquezas do subsolo.

A mensagem para o povo venezuelano é de esperança, sim, mas com um pé atrás. Que a queda do ditador seja o início de uma nova era de liberdade e prosperidade. Mas que a liberdade não seja trocada por uma nova forma de subjugação, e que a prosperidade não seja apenas para aqueles que se colocam como paladinos da justiça, com um foco real nas riquezas estratégicas de um país que já sofreu demais.