Política
Alan Porto garante conclusão das atribuições e 100% dos profissionais nas escolas em 2026
Política
O secretário de Estado de Educação (Seduc), Alan Porto, assegurou durante audiência pública realizada nesta quinta-feira (27), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), que todo o processo de atribuição dos profissionais da educação será concluído até 12 de janeiro de 2026, garantindo o início do ano letivo com 100% da força de trabalho distribuída nas unidades escolares de Mato Grosso.
Porto afirmou que professores, técnicos, profissionais de apoio, especialistas e assistentes da Educação Especial estarão integralmente atribuídos antes do início das aulas. Ele destacou ainda que, após a semana pedagógica, a Seduc dedicará três dias exclusivamente à formação específica para a Educação Especial, com o objetivo de aprimorar o atendimento aos estudantes que demandam suporte individualizado.
Questionado pelo deputado Lúdio Cabral (PT), requerente da audiência pública, sobre os números relacionados aos profissionais de apoio pedagógico especializado, o secretário detalhou que o estado conta atualmente com 2.900 Papes (professores de apoio pedagógico especializados) atribuídos, 1.312 assistentes da Educação Especial e 898 Papes efetivos previstos para 2025, além do retorno de mais de 800 pedagogos que estavam cedidos a municípios.
Ele explicou que há 1.389 contratos temporários dos Profissionais do Apoio Pedagógico Especializado (Papes), mas que, por determinação legal e de órgãos de controle, a Seduc só pode atribuir temporários após garantir a carga horária dos servidores efetivos. Porto acrescentou ainda que o Estado nomeará 1.500 professores aprovados no concurso vigente.
Porto afirmou que o processo de atribuição de profissionais da rede estadual passou por ampla modernização desde 2019, eliminando as filas de professores nas portas das escolas e garantindo mais eficiência no início do ano letivo. Segundo ele, em 2025 todas as 628 unidades de ensino contam com 100% dos professores, técnicos e profissionais de apoio já alocados, assegurando atendimento aos 320 mil estudantes desde fevereiro.
Porto destacou ainda que a Seduc identificou 2.900 alunos com necessidade de professor especializado, número que pode crescer com a efetivação de matrículas em janeiro e fevereiro de 2026, e garantiu que todos os estudantes com laudo e plano educacional individualizado terão acesso a professor de apoio especializado e cuidadores em 2026.
O deputado Lúdio Cabral afirmou que quase metade da força de trabalho da educação estadual é composta por profissionais interinos contratados por meio do processo seletivo realizado no fim de 2023, com vigência prevista para 2024 e 2025. Ele explicou que, embora a Seduc tenha prorrogado esses contratos para 2026, deixou em situação de incerteza os professores do apoio pedagógico especializado, responsáveis pelo atendimento de crianças com deficiência.
A indefinição sobre a continuidade desses profissionais levou famílias e educadores a buscarem apoio no Parlamento, temendo a interrupção do atendimento. Por isso, a audiência pública foi convocada para cobrar esclarecimentos da Seduc, pressionar pela renovação dos contratos dos Papes para 2026 e discutir outros problemas que começam a surgir no processo de atribuição.
Durante a reunião, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública (Sintep), Henrique Lopes, criticou a decisão de a Seduc deixar os Papes fora da prorrogação automática dos contratos temporários, o que, segundo ele, tem gerado insegurança e apreensão entre os trabalhadores.
Lopes afirmou que o sindicato já identificou uma série de problemas no processo de atribuição, apontados por representantes de cerca de 80 municípios, e que todas as inconsistências foram protocoladas na Secretaria de Educação, juntamente com um pedido de audiência com o secretário Alan Porto.
Ele relatou que o governo justificou o atraso na atribuição dos Papes para 12 de janeiro devido ao fato de quase 2.800 pedagogos da rede estarem sem espaço de atuação nos anos iniciais, o que exigiria uma reorganização interna antes das novas contratações. Para o Sintep, porém, essa distinção é desnecessária, já que os contratos temporários podem ser encerrados a qualquer momento com a chegada de efetivos, e a prorrogação também deveria contemplar os Papes. O dirigente reforçou que falta sensibilidade do governo e que a solução precisa garantir um início de ano letivo sem transtornos, assegurando o direito à educação universal.
Durante a audiência, Vanessa Guedes, mãe de filho atípico, relatou que seu filho só recebeu atendimento de um professor Pape em maio, apesar de já ter esse direito garantido, e criticou a revisão feita pela Seduc em casos de estudantes que já eram contemplados.
Ela defendeu que os Papes estejam desde o início do ano letivo e que reavaliações deveriam ocorrer apenas para alunos novos ou para aqueles que apresentem laudo recentemente, ressaltando que as famílias não buscam esse atendimento por privilégio, mas por necessidade real.
“Apesar de as informações divulgadas pela secretaria apresentarem avanços, a realidade das escolas não reflete o funcionamento adequado do serviço. Os professores regentes, com turmas acima de 30 alunos, não conseguem oferecer o suporte pedagógico exigido por estudantes com deficiência”, afirmou Guedes.
Segundo ela, o trabalho especializado inclui adaptação de materiais e elaboração de relatórios, atividades que os assistentes, com formação de nível médio, não podem desempenhar, e “por isso a presença dos Papes é indispensável”, justificou Guedes.
Fonte: ALMT – MT
Política
Mais de 300 famílias recebem escrituras definitivas em Várzea Grande
Foto: VANDERSON FERRAZ SANTOS
Moradores do Jardim Manaíra lotaram a quadra da Escola Municipal Ednilson Francisco Kolling, em Várzea Grande, na noite desta segunda-feira (1º), para acompanhar a solenidade de entrega de escrituras definitivas. Ao todo 325 famílias receberam as escrituras definitivas de seus imóveis, encerrando uma espera que, em muitos casos, ultrapassava duas décadas.
A entrega integra o Programa Solo Seguro Favela e representa mais um avanço da política de regularização fundiária em Mato Grosso. A ação contou com o apoio da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por meio da articulação institucional e da destinação de recursos lideradas pelo deputado estadual Eduardo Botelho (MDB).
Os investimentos destinados à regularização fundiária somam R$ 15 milhões, sendo R$ 7,5 milhões oriundos da devolução de recursos da Assembleia Legislativa, resultado das medidas de economia e eficiência administrativa adotadas durante a gestão de Botelho à frente do Parlamento Estadual.
Durante a solenidade, Botelho destacou que a regularização fundiária é uma das principais bandeiras de seu mandato e reforçou que o trabalho continua avançando em diversas regiões de Mato Grosso.
“A regularização fundiária é uma luta nossa muito antiga. Na verdade, é uma luta contínua. Sempre surge algum desafio e nós corremos atrás para resolver. Enfrentamos questões judiciais, problemas com cartórios e buscamos o apoio do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, prefeituras e cartórios. Depois de muita luta, estamos conseguindo entregar as escrituras registradas, sem custo para os moradores. E esse trabalho não para. Temos muitas entregas pela frente”, afirmou o parlamentar.
Botelho ressaltou ainda que assumiu a regularização fundiária como um desafio pessoal desde 2015 e que a entrega das escrituras representa a concretização de um sonho para milhares de famílias.
“Peguei essa causa como uma bandeira do meu mandato. Quando uma família recebe sua escritura, ela passa a ter segurança jurídica, valorização do patrimônio e a tranquilidade de saber que sua casa é, oficialmente, sua”, acrescentou.
O governador Otaviano Pivetta (Republicanos), destacou a importância da continuidade das ações de regularização fundiária em Mato Grosso e reforçou o compromisso do Estado em ampliar o acesso das famílias à documentação definitiva de seus imóveis.
“É um sentimento muito bom, porque estamos atendendo mais de 300 famílias neste momento. Mas sabemos que existem milhares de outras aguardando por essa oportunidade. Ainda há muito trabalho a ser feito, e o Estado tem disposição para continuar ajudando e trabalhando em parceria para avançar na regularização fundiária e beneficiar cada vez mais famílias”, afirmou Pivetta.
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), destacou que muitas das famílias beneficiadas aguardavam pela documentação há cerca de 30 anos.
“São pessoas que esperavam há décadas pelo título de suas casas. Hoje estamos vendo a Prefeitura, Assembleia Legislativa, Governo do Estado, Tribunal de Justiça, Intermat e diversas instituições trabalhando juntas para entregar esse documento tão importante. A regularização fundiária permite que o poder público avance com investimentos em infraestrutura, áreas de lazer, saúde e qualidade de vida para a população. É uma alegria ver a regularização acontecendo de verdade em Várzea Grande”, declarou.
Moradora do Jardim Manaíra há 27 anos, Maria Inês celebrou a conquista da escritura definitiva. “Estou aqui há 27 anos esperando essa vitória chegar. Hoje, para honra e glória de Deus, estou com essa conquista em mãos. Quero agradecer ao deputado Botelho, à prefeita Flávia Moretti e ao governador Otaviano Pivetta por tornarem isso possível”, afirmou.
A moradora Nilda Almeida também destacou a importância do documento para as famílias do bairro. “Estou muito feliz por receber minha escritura. Esperamos por isso durante 25 anos. É uma conquista maravilhosa para todos nós. Agradeço ao deputado Botelho pelo empenho, à prefeita Flávia Moretti e a todos que contribuíram para que esse sonho se tornasse realidade”, disse.
A iniciativa é realizada em parceria entre a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o Governo do Estado, por meio do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), a Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), a Associação dos Notários e Registradores (Anoreg-MT), o Ministério Público Estadual e o Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Cuiabá.
Também participaram da solenidade o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, os deputados estaduais Fábio Tardin (Podemos), e Paulo Araújo (Republicanos), o presidente do Intermat, Serafim Barbosa, diretor de Regularização Fundiária Urbana do Intermat, Erivelto Vieira Nunes, além de representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público e demais autoridades estaduais e municipais.
Fonte: ALMT – MT
Festival cultural voltado para a promoção da paz acontece em Campinas
São Paulo inicia vacinação infantil com Pneumocócica 20 neste sábado
Fórum Rio terá debates, cultura e participação popular na Zona Norte
Sintomas da doença falciforme vão além da anemia; saiba mais
Karina Lucco celebra avanço no tratamento contra alopecia e comemora: ‘Renovar’
Mais de 300 famílias recebem escrituras definitivas em Várzea Grande
Foto: VANDERSON FERRAZ SANTOS Moradores do Jardim Manaíra lotaram a quadra da Escola Municipal Ednilson Francisco Kolling, em Várzea Grande,...
Wilson Santos projeto para barrar esgoto e lixo nos rios e cursos d´água
A Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (2), o Projeto...
Comissão de Saúde retira PLC sobre Conselho Estadual de Saúde para ajustes
O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 58/2025, que dispõe sobre a composição, organização, atribuições e funcionamento do Conselho Estadual...
Polícia Civil apreende arma de fogo e munições na zona rural de Barra do Garças
Uma arma de fogo e diversas munições foram apreendidas pela Polícia Civil, nesta terça-feira (2.6), na zona rural do município...
Polícia Civil prende integrante de grupo criminoso alvo de operação do Pará em Guarantã do Norte
Uma ação integrada das Polícias Civis de Mato Grosso e do Pará resultou, nesta terça-feira (2.6), na prisão de um...
Rotam prende homem com maconha e cocaína após abordagem em Cuiabá
Policiais militares do Batalhão de Rondas Ostensivas Tático Móvel (Rotam) prenderam um homem, de 22 anos, por tráfico ilícito de...
São Paulo perde para o Remo e chega a cinco jogos sem vitória no Brasileirão
; O São Paulo voltou a tropeçar no Campeonato Brasileiro e foi derrotado pelo Remo por 1 a 0 neste...
Dorival Júnior é demitido do Corinthians após derrota para o Inter
; O Sport Club Corinthians Paulista anunciou na noite deste domingo (05.04), o desligamento do técnico Dorival Júnior e de...
Palmeiras vence o Fluminense e mantém liderança no Brasileirão
; O Palmeiras segue imbatível no Campeonato Brasileiro. Em um jogo de extremos na noite desta quarta-feira, o Verdão aproveitou...
Karina Lucco celebra avanço no tratamento contra alopecia e comemora: ‘Renovar’
A influenciadora fitness Karina Lucco, de 49 anos, compartilhou uma conquista especial com seus seguidores nesta quinta-feira (18). Em publicação...
Carolina Dieckmann curte dia de descanso e celebra momento ao sol: ‘Um punhadinho’
Carolina Dieckmann encantou os seguidores ao compartilhar um registro de um momento de descanso nesta quarta-feira (18). A atriz apareceu...
Poliana Rocha surge em clima de romântico com Leonardo durante viagem ao Tocantins
A influenciadora Poliana Rocha agitou os seguidores nesta quarta-feira (17), ao compartilhar um registro especial ao lado do marido, o...
-
Entretenimento7 dias atrásGrávida, Gabriely Miranda mostra mansão onde ficará hospedada durante Copa 2026
-
Entretenimento7 dias atrásLauana Prado exibe barrigão de grávida durante treino: ‘Mamãe maromba tá on’
-
Entretenimento5 dias atrásAna Hickmann se declara para Edu Guedes no Dia dos Namorados: ‘Pra sempre infinito’
-
Cultura7 dias atrásFestival CineAlter 2026 apresenta produções com foco na juventude
-
Cultura7 dias atrásBA: 1ª igreja do país dedicada a Santo Antônio celebra dia 13 de junho
-
Entretenimento7 dias atrásSthefany Brito mostra rotina com os filhos e momento de carinho entre os irmãos: ‘Amo’
-
Entretenimento7 dias atrásGracyele Junqueira abre álbum de fotos do casamento e celebra realização de sonho
-
Cáceres7 dias atrásPrefeitura de Cáceres orienta pais sobre vacinação contra a dengue em adolescentes