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ALMT antecipa 13º e movimenta quase R$ 50 milhões na economia de MT

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) deve injetar aproximadamente R$ 50 milhões, neste mês de dezembro, na economia do estado. De acordo com a Controladoria Interna, o montante é a soma do décimo terceiro salário, a folha de pagamento e outros benefícios destinados aos servidores. Na segunda-feira (15), a Mesa Diretora antecipou o pagamento do salário extra.

“Com esse recurso os servidores e suas famílias podem planejar melhor o final de ano e o início de 2026 e, ao mesmo tempo, ajuda a aquecer a economia de Mato Grosso. Quando o dinheiro circula, o comércio é fortalecido, empregos são mantidos e outros gerados e a renda cresce”, avalia o presidente da ALMT, deputado Max Russi.

Para a servidora Simone Xavier, a antecipação do décimo terceiro foi uma surpresa positiva. “A gente estava esperando para o dia 20, mas receber antes foi muito bom, porque consegui adiantar algumas contas. O presidente Max tem se mostrado um parceiro dos servidores da Assembleia Legislativa, ouvindo nossas demandas e buscando soluções”, afirmou.

Conforme a Resolução Administrativa nº 12/2025, neste ano a Mesa Diretora readequou o pagamento da gratificação natalina (13º salário) para que passe a ser feito no mês de aniversário do servidor público efetivo e estável em atividade. O secretário de Controle Interno, Newton Gomes, explica que a mudança foi implementada em setembro. Assim, os servidores efetivos que já haviam feito aniversário até então receberam o décimo terceiro com data-base em setembro.

“A partir de 2026, a remuneração será diluída ao longo dos meses para que a Mesa tenha melhor equilíbrio nas contas mensais da Casa, garantindo equilíbrio fiscal, com previsibilidade e eficiência na aplicação dos recursos públicos”, afirmou Newton.

Reflexo do comprometimento da gestão, a ALMT recebeu pela terceira vez consecutiva a mais alta classificação do Programa Nacional da Transparência Pública (PNTP) ao conquistar o Selo Diamante de Transferência Pública, reconhecimento concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

Auxílio saúde – A gestão da presidência da Casa em 2025, liderada por Russi, é marcada por iniciativas nas áreas de governança, transparência, responsabilidade previdenciária, valorização dos servidores e modernização administrativa. Mantendo o compromisso com os colaboradores, a Mesa Diretora tem garantido o pagamento dentro do mês trabalhado.

“Com responsabilidade e organização administrativa, a Mesa Diretora aprovou, a partir deste mês, o reajuste do auxílio-saúde, que passou para R$ 850,00 ampliando o apoio aos servidores. A medida reforça nosso compromisso com a valorização de quem faz a Assembleia funcionar todos os dias. Seguimos trabalhando com equilíbrio fiscal, eficiência e foco no que é prioridade: aplicar bem os recursos públicos para conseguir cuidar das pessoas”, afirmou Max.

Fonte: ALMT – MT

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Mais de 300 famílias recebem escrituras definitivas em Várzea Grande

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Foto: VANDERSON FERRAZ SANTOS

Moradores do Jardim Manaíra lotaram a quadra da Escola Municipal Ednilson Francisco Kolling, em Várzea Grande, na noite desta segunda-feira (1º), para acompanhar a solenidade de entrega de escrituras definitivas. Ao todo 325 famílias receberam as escrituras definitivas de seus imóveis, encerrando uma espera que, em muitos casos, ultrapassava duas décadas.

A entrega integra o Programa Solo Seguro Favela e representa mais um avanço da política de regularização fundiária em Mato Grosso. A ação contou com o apoio da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por meio da articulação institucional e da destinação de recursos lideradas pelo deputado estadual Eduardo Botelho (MDB).

Os investimentos destinados à regularização fundiária somam R$ 15 milhões, sendo R$ 7,5 milhões oriundos da devolução de recursos da Assembleia Legislativa, resultado das medidas de economia e eficiência administrativa adotadas durante a gestão de Botelho à frente do Parlamento Estadual.

Durante a solenidade, Botelho destacou que a regularização fundiária é uma das principais bandeiras de seu mandato e reforçou que o trabalho continua avançando em diversas regiões de Mato Grosso.

“A regularização fundiária é uma luta nossa muito antiga. Na verdade, é uma luta contínua. Sempre surge algum desafio e nós corremos atrás para resolver. Enfrentamos questões judiciais, problemas com cartórios e buscamos o apoio do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, prefeituras e cartórios. Depois de muita luta, estamos conseguindo entregar as escrituras registradas, sem custo para os moradores. E esse trabalho não para. Temos muitas entregas pela frente”, afirmou o parlamentar.

Botelho ressaltou ainda que assumiu a regularização fundiária como um desafio pessoal desde 2015 e que a entrega das escrituras representa a concretização de um sonho para milhares de famílias.

“Peguei essa causa como uma bandeira do meu mandato. Quando uma família recebe sua escritura, ela passa a ter segurança jurídica, valorização do patrimônio e a tranquilidade de saber que sua casa é, oficialmente, sua”, acrescentou.

O governador Otaviano Pivetta (Republicanos), destacou a importância da continuidade das ações de regularização fundiária em Mato Grosso e reforçou o compromisso do Estado em ampliar o acesso das famílias à documentação definitiva de seus imóveis.

“É um sentimento muito bom, porque estamos atendendo mais de 300 famílias neste momento. Mas sabemos que existem milhares de outras aguardando por essa oportunidade. Ainda há muito trabalho a ser feito, e o Estado tem disposição para continuar ajudando e trabalhando em parceria para avançar na regularização fundiária e beneficiar cada vez mais famílias”, afirmou Pivetta.

A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), destacou que muitas das famílias beneficiadas aguardavam pela documentação há cerca de 30 anos.

“São pessoas que esperavam há décadas pelo título de suas casas. Hoje estamos vendo a Prefeitura, Assembleia Legislativa, Governo do Estado, Tribunal de Justiça, Intermat e diversas instituições trabalhando juntas para entregar esse documento tão importante. A regularização fundiária permite que o poder público avance com investimentos em infraestrutura, áreas de lazer, saúde e qualidade de vida para a população. É uma alegria ver a regularização acontecendo de verdade em Várzea Grande”, declarou.

Moradora do Jardim Manaíra há 27 anos, Maria Inês celebrou a conquista da escritura definitiva. “Estou aqui há 27 anos esperando essa vitória chegar. Hoje, para honra e glória de Deus, estou com essa conquista em mãos. Quero agradecer ao deputado Botelho, à prefeita Flávia Moretti e ao governador Otaviano Pivetta por tornarem isso possível”, afirmou.

A moradora Nilda Almeida também destacou a importância do documento para as famílias do bairro. “Estou muito feliz por receber minha escritura. Esperamos por isso durante 25 anos. É uma conquista maravilhosa para todos nós. Agradeço ao deputado Botelho pelo empenho, à prefeita Flávia Moretti e a todos que contribuíram para que esse sonho se tornasse realidade”, disse.

A iniciativa é realizada em parceria entre a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o Governo do Estado, por meio do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), a Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), a Associação dos Notários e Registradores (Anoreg-MT), o Ministério Público Estadual e o Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Cuiabá.

Também participaram da solenidade o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, os deputados estaduais Fábio Tardin (Podemos), e Paulo Araújo (Republicanos), o presidente do Intermat, Serafim Barbosa, diretor de Regularização Fundiária Urbana do Intermat, Erivelto Vieira Nunes, além de representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público e demais autoridades estaduais e municipais.

Fonte: ALMT – MT

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