Política
ALMT homenageia lideranças indígenas e reforça compromisso com povos originários
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Noventa e cinco personalidades indígenas de Mato Grosso foram homenageadas nesta quinta-feira (12), no auditório Milton Figueiredo, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), em solenidade promovida pela Câmara Setorial Temática (CST) da Saúde Indígena, instituída por iniciativa do presidente da Casa, deputado estadual Max Russi (PSB).
A solenidade simboliza o respeito, a escuta e o compromisso institucional do Parlamento com a valorização das lideranças e personalidades indígenas que, por meio de sua atuação, mantêm vivas suas culturas, defendem seus territórios e promovem o bem coletivo. A homenagem reconhece trajetórias marcadas pela preservação da cultura, pela valorização dos saberes tradicionais, pela defesa de direitos e pelo fortalecimento das comunidades indígenas em Mato Grosso.
Representando o presidente da ALMT, deputado Max Russi, a gestora do Núcleo de Gestão Institucional da Casa, Taís Costa, destacou o comprometimento do Parlamento ao propor e acompanhar políticas públicas voltadas à assistência à saúde das populações indígenas do estado, reforçando o papel do Parlamento como espaço de diálogo e construção de soluções.
A solenidade foi conduzida pela presidente da Câmara Setorial Temática da Saúde Indígena, Paloma Veloso, e reuniu autoridades, representantes de comunidades indígenas de diversas regiões de Mato Grosso, secretários de Estado, lideranças políticas e membros da Câmara. Durante o evento, houve apresentação cultural do povo Boe Bororo, da Aldeia Meruri, fortalecendo o caráter simbólico e cultural da homenagem.
Ao enfatizar a importância da homenagem, Paloma Veloso ressaltou o caráter inédito da iniciativa. “Em seus 190 anos, a Assembleia Legislativa ainda não havia promovido uma ação dessa natureza voltada aos povos indígenas. Reconhecer essas lideranças é uma forma de materializar a presença indígena dentro do parlamento e valorizar a trajetória de luta e de dedicação dessas pessoas. É um momento muito especial para a Assembleia Legislativa, para a Câmara Setorial Temática e para toda a sociedade mato-grossense. Agradecemos ao presidente Max Russi pelo apoio e comprometimento com os povos indígenas”, declarou.
O presidente em exercício da Associação Waymare da etnia Parecis, Edson Kzumazakae, também destacou a relevância da iniciativa. “Nós só temos a agradecer ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi, pelo trabalho e pelo empenho demonstrados. Quando uma instituição valoriza seus parceiros, reconhece aqueles que contribuem e compartilha os resultados alcançados, isso gera um impacto muito positivo para todos nós. Receber essa homenagem é extremamente gratificante. É um reconhecimento que fortalece nossa autoestima, renova nossas energias e nos dá a certeza de que estamos no caminho certo, ao lado das pessoas certas, construindo pontes e promovendo avanços reais para nossas comunidades. Essa iniciativa é um ato inédito e histórico”, afirmou.
Ao longo de 2025, conforme destacou a presidente Paloma Veloso, foram realizados meses de trabalho intenso, com levantamentos técnicos, escuta das comunidades e elaboração de propostas, incluindo projetos de lei voltados ao fortalecimento da saúde indígena em Mato Grosso.
“Diante da relevância e da complexidade das demandas apresentadas, entendemos que era fundamental prorrogar os trabalhos da Câmara Setorial Temática da Saúde Indígena em 2026, para dar continuidade às ações já iniciadas e avançar em soluções concretas”, afirmou Paloma.
Para a secretária de Estado de Agricultura Familiar (Seaf), Andréia Fujioka, é de extrema importância à prorrogação dos trabalhos da Câmara Setorial Temática em prol dos povos indígenas. “O governo do estado, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar, tem apoiado fortemente essas ações, com investimentos, entrega de máquinas, picapes e acompanhamento técnico, incluindo 770 projetos e mais de 85 famílias indígenas atendidas pelo PAA indígena. Os povos originários estão produzindo, trabalhando e gerando renda, com mais dignidade. Vale a pena fortalecer essa pauta em nível de Estado e continuar avançando no desenvolvimento das comunidades indígenas de Mato Grosso”, destacou Andréia FujioKa.
Paloma Veloso ressaltou ainda que algumas reivindicações já começaram a ser atendidas, como a entrega de veículos para fortalecer o atendimento nas comunidades. No entanto, permanecem desafios significativos. “O povo Xavante, por exemplo, está distribuído em 14 municípios, especialmente na região do Vale do Araguaia, e enfrenta a necessidade de uma assistência mais contínua e efetiva dentro dos territórios. É uma população numerosa, que demanda atenção permanente”, destacou.
A presidente da CST informou que, desde 2025, mantém diálogo com a Mesa Diretora da Assembleia para a realização de estudos que possibilitem a destinação de recursos específicos na Lei Orçamentária Anual para apoiar a atenção primária à saúde indígena. Embora o Estado e os municípios sejam responsáveis pela média e alta complexidade, ela reforçou que é essencial fortalecer o atendimento dentro dos próprios territórios, prevenindo agravamentos e reduzindo impactos que ainda afetam de forma significativa essas comunidades. (reportagem: Vânia Costa)
Fonte: ALMT – MT
Política
Mais de 300 famílias recebem escrituras definitivas em Várzea Grande
Foto: VANDERSON FERRAZ SANTOS
Moradores do Jardim Manaíra lotaram a quadra da Escola Municipal Ednilson Francisco Kolling, em Várzea Grande, na noite desta segunda-feira (1º), para acompanhar a solenidade de entrega de escrituras definitivas. Ao todo 325 famílias receberam as escrituras definitivas de seus imóveis, encerrando uma espera que, em muitos casos, ultrapassava duas décadas.
A entrega integra o Programa Solo Seguro Favela e representa mais um avanço da política de regularização fundiária em Mato Grosso. A ação contou com o apoio da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por meio da articulação institucional e da destinação de recursos lideradas pelo deputado estadual Eduardo Botelho (MDB).
Os investimentos destinados à regularização fundiária somam R$ 15 milhões, sendo R$ 7,5 milhões oriundos da devolução de recursos da Assembleia Legislativa, resultado das medidas de economia e eficiência administrativa adotadas durante a gestão de Botelho à frente do Parlamento Estadual.
Durante a solenidade, Botelho destacou que a regularização fundiária é uma das principais bandeiras de seu mandato e reforçou que o trabalho continua avançando em diversas regiões de Mato Grosso.
“A regularização fundiária é uma luta nossa muito antiga. Na verdade, é uma luta contínua. Sempre surge algum desafio e nós corremos atrás para resolver. Enfrentamos questões judiciais, problemas com cartórios e buscamos o apoio do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, prefeituras e cartórios. Depois de muita luta, estamos conseguindo entregar as escrituras registradas, sem custo para os moradores. E esse trabalho não para. Temos muitas entregas pela frente”, afirmou o parlamentar.
Botelho ressaltou ainda que assumiu a regularização fundiária como um desafio pessoal desde 2015 e que a entrega das escrituras representa a concretização de um sonho para milhares de famílias.
“Peguei essa causa como uma bandeira do meu mandato. Quando uma família recebe sua escritura, ela passa a ter segurança jurídica, valorização do patrimônio e a tranquilidade de saber que sua casa é, oficialmente, sua”, acrescentou.
O governador Otaviano Pivetta (Republicanos), destacou a importância da continuidade das ações de regularização fundiária em Mato Grosso e reforçou o compromisso do Estado em ampliar o acesso das famílias à documentação definitiva de seus imóveis.
“É um sentimento muito bom, porque estamos atendendo mais de 300 famílias neste momento. Mas sabemos que existem milhares de outras aguardando por essa oportunidade. Ainda há muito trabalho a ser feito, e o Estado tem disposição para continuar ajudando e trabalhando em parceria para avançar na regularização fundiária e beneficiar cada vez mais famílias”, afirmou Pivetta.
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), destacou que muitas das famílias beneficiadas aguardavam pela documentação há cerca de 30 anos.
“São pessoas que esperavam há décadas pelo título de suas casas. Hoje estamos vendo a Prefeitura, Assembleia Legislativa, Governo do Estado, Tribunal de Justiça, Intermat e diversas instituições trabalhando juntas para entregar esse documento tão importante. A regularização fundiária permite que o poder público avance com investimentos em infraestrutura, áreas de lazer, saúde e qualidade de vida para a população. É uma alegria ver a regularização acontecendo de verdade em Várzea Grande”, declarou.
Moradora do Jardim Manaíra há 27 anos, Maria Inês celebrou a conquista da escritura definitiva. “Estou aqui há 27 anos esperando essa vitória chegar. Hoje, para honra e glória de Deus, estou com essa conquista em mãos. Quero agradecer ao deputado Botelho, à prefeita Flávia Moretti e ao governador Otaviano Pivetta por tornarem isso possível”, afirmou.
A moradora Nilda Almeida também destacou a importância do documento para as famílias do bairro. “Estou muito feliz por receber minha escritura. Esperamos por isso durante 25 anos. É uma conquista maravilhosa para todos nós. Agradeço ao deputado Botelho pelo empenho, à prefeita Flávia Moretti e a todos que contribuíram para que esse sonho se tornasse realidade”, disse.
A iniciativa é realizada em parceria entre a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o Governo do Estado, por meio do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), a Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), a Associação dos Notários e Registradores (Anoreg-MT), o Ministério Público Estadual e o Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Cuiabá.
Também participaram da solenidade o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, os deputados estaduais Fábio Tardin (Podemos), e Paulo Araújo (Republicanos), o presidente do Intermat, Serafim Barbosa, diretor de Regularização Fundiária Urbana do Intermat, Erivelto Vieira Nunes, além de representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público e demais autoridades estaduais e municipais.
Fonte: ALMT – MT
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