A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) poderá instituir a Comenda Tereza de Benguela ou Zumbi dos Palmares para homenagear homens e mulheres que dão causa ao combate ao racismo estrutural e a toda e qualquer manifestação que deixe de levar em consideração o ser humano, a pessoa, por causa da cor de sua pele ou por causa de seus antepassados.

Esse foi um dos anúncios feitos pelos deputados Juca do Guaraná e Silvano Amaral, ambos do MDB, durante Sessão Especial que homenageou 121 pessoas e autoridades com Moção de Aplauso por direta ou indiretamente terem contribuído e defendido ações contrárias ao racismo estrutural ou qualquer outro tipo de manifestação que leve em consideração a cor da pele de qualquer pessoa e consequentemente terem defendido Mato Grosso e o Brasil, pois a altivez de uma Nação está em respeitar seus povos, culturas, ancestralidades e tudo que traduz a miscigenação existente em um país de mais de 200 milhões de pessoas.

Em 13 de maio de 2025, completaram-se 137 anos da abolição da escravatura no Brasil, que ocorreu com a assinatura da Lei Áurea em 1888.

“Mesmo caminhando para quase 150 anos desde que os negros deixaram de ser tutelados, marginalizados, criminalizados e explorados, ainda se percebe uma indiferença, um tratamento que ainda nos distância de outros seres humanos, apenas por causa da cor de nossa pele”, disse o deputado Juca do Guaraná falando em nome da Assembleia Legislativa de Mato Grosso em concorrida solenidade que contou com a presença de diversas autoridades, como o desembargador Juvenal Pereira e a juíza Renata do Carmo Evaristo Parreira, ambos descendentes de pretos e pardos.

“Quis o destino que o deputado Silvano Amaral (MDB) suplente e no exercício do mandato estivessem conduzindo essa sessão especial em conjunto comigo, pois ele também é descendente de pretos, de pardos, ou seja, somos negros e o melhor, descobri através de um estudo do professor Pedro Reis que sou descendente de quilombolas, do Quilombo Sangradouro”, disse Juca do Guaraná.

A Sessão Solene exaltou o Hino Nacional que retrata a riqueza de um país construído com muitas mãos e grande parte delas, mãos negras, contou a apresentação do Grupo de Dança da Associação Cultural Flor do Campo que demonstra ser a cultura e a história do Brasil e de Mato Grosso, o maior legado da força e da presença negra desde a sua descoberta do país.

Também contou com a apresentação do humorista Cumpadre Vevé que brincou com a discriminação racial, mas deixou seu recado de que o Brasil é o que é porque soube unir forças e deixou de dar valor a conceitos de superioridade racial, tanto que a solenidade foi proposta por dois deputados negros e pardos e que homenageou diversas pessoas entre elas um desembargador e uma juíza, demonstrando que as barreiras do passado, ficaram justamente no passado.

O representante da Câmara de Cuiabá, vereador Daniel Monteiro (Repúblicanos) que realizou recentemente Sessão Solene no Legislativo Municipal da Capital do Estado assinalou que existe uma dívida gigantesca e mundial pela segregação racial imposta a seres humanos, independente da cor da pele de cada um.

“O que vale é a cor do sangue e todos nós, brancos, pretos, pardos, amarelos, seja l;á a cor que for, temos sangue vermelho e por essa cor que deveríamos nortear nossas vidas e não pela escuridão da indiferença e da falta de respeito”, disse o vereador Daniel Monteiro que compactua com a proposta de unir esforços e recursos de emendas parlamentares estaduais e municipais para retirar do papel, propostas que visam combater, extirpar o racismo estrutural.

Em respeito ao Dia da Consciência Negra, comemorado no dia 20 de novembro e que em Cuiabá desde o ano de 2000 se tornou feriado municipal e em 2002, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso transformou a data em feriado estadual, foi realizada a referida Sessão Especial para ficar delineado que no Parlamento de Mato Grosso existem negros e pardos e que as manifestações como essa precisam se repetir cada vez mais para ficar claro e tácito que a cada dia que se passa, é preciso resgatar o Brasil de seus erros do passado, para que o futuro seja melhor e voltado para todos indistintamente.

O deputado Silvano Amaral lembrou que chegou nas décadas de 60 e 70 em Sinop, 500 km de Cuiabá, a região que estava começando a se desenvolver, era em sua grande maioria composta por brancos.

“Eu era criança e brincava com outras crianças, mas sempre sobrava para mim, fazer o papel de bandido. Então a gente percebe que desde cedo existe uma certa diferenciação que somente será mudada com educação, com políticas de igualdade e principalmente se preservando o respeito mútuo”, assinalou o deputado estadual.

Juca do Guaraná lembrou também das diferenças na sua relação enquanto criança com os demais amigos e disse ter convicção de que muito já se conquistou e mudou em relação a desigualdade ou ao racismo estrutural, mas é pouco em relação a tudo que os pretos, pardos, negros sofreram durante séculos em todo o mundo, “pois não foi algo apenas no Brasil e sim no mundo”, assinala.

Segundo a cientista política e professora do Instituto Federal de Mato Grosso, Christiany Fonseca, atos como aquela sessão especial promovida pelo Poder Legislativo do Estado de Mato Grosso, atendendo a um pedido do deputado Juca do Guaraná que é negro, se demonstra importante e fundamental, pois provoca discussões, avaliações e principalmente estimula as pessoas de que as minorias também tem direitos iguais aos demais e o que importa não é a quantidade e sim a qualidade dos debates e da inserção na educação de uma maneira em geral dos direitos e deveres de todos e do que é certo e errado, ainda mais, quando todos são seres humanos.

“Não se trata de um dia de celebração, de comemoração e sim de reafirmação da luta contra o racismo estrutural, pois já passamos da fase de quem manda e de quem obedece pela cor que se tem”, disse a cientista.

Para a presidente da Academia Mato-grossense de Letras (AML), Luciene Carvalho, a primeira negra a assumir a função, os negros são a maioria da população e mesmo assim precisam reafirmar sua condição, não de superioridade, mas sim de igualdade. Para ela somente deixará de existir a diferenciação, quando todos compreenderem, que sem os pretos e pardos, ou seja, os negros, o Brasil não estaria ainda se encontram, pois “essa Nação foi construída com mãos, suor, força e dedicação dos negros”, explicou.

O ex-vereador por Cuiabá, Rinaldo Almeida, autor da lei que transformou 20 de Novembro em dia da Consciência Negra em Cuiabá, juntamente com o então vereador Aurélio Augusto, o grande marco para se mudar a história do Brasil e a participação dos negros está na Lei 10639/03 que é um importante instrumento para combater a desigualdade promovida pelo racismo e a intolerância religiosa.

“A Educação é transformadora e somente ela pode inserir nas novas geração, o sentimento de igualdade, de respeito ao próximo independente de sua cor, raça, credo”, disse Rinaldo falando para o secretário de Educação de Cuiabá, presente ao evento, Amauri Monge.

Já para Manoel Francisco da Silva Júnior, presidente do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (CEPIR), o titular da Pasta de Educação de Cuiabá tem efetiva participação na política de desigualdade racional, pois ele mesmo, é presidente por ter sido indicado pelo secretário.

“Nossa luta não para porque ainda existem aqueles que não nos reconhece como iguais, mas é preciso compreender que foi inserido durante séculos que a dominação de raça se dava pela cor, mas essa sessão especial no Parlamento Estadual partindo de dois deputados de cor, demonstra que isto está mudando”, disse o presidente que também foi um dos homenageados.

Juca do Guaraná assinalou durante a Sessão Especial que todos os homenageados naquela sessão também deveriam se sentir ainda mais prestigiados pois ele estava dividindo com eles o Título de Cidadão Vilabelense.

“Vila Bela da Santíssima Trindade que já foi capital de Mato Grosso é uma cidade que tinha como uma de suas principais características a quase totalidade de sua população da raça negra, já que a região era predominantemente de quilombolas”, explicou Juca do Guaraná assinalando que vai busca e utilizar o seu titulo de Cidadão Vilabelense.

A ex-vice prefeita de Cuiabá, Jacy Proença também defende a tese de que se faz necessários aos pretos, pardos, negros, enfim a todos que se sentem excluídos, ocuparem espaços, defenderem suas raízes e principalmente lutarem pela verdade dos fatos e pelo resgate da história.

“As transformação estão acontecendo. Já evoluímos e muito. Mas as coisas não acontecem no tempo que desejamos e sim no tempo que é para acontecerem e o que depende de nós é não esmorecer e continuar buscando instrumentos e meios de mudar as futuras gerações”, frisa Jacy Proença.

Para a Superintendente de Promoção e Articulação de Políticas Públicas para as Pessoas com Deficiência da Casa Civil do Governo do Estado de Mato Grosso, Tais Augusta de Paula, ser negra é ser resistente a exclusão.

“Me enche de orgulho ver um preto homenageando uma preta. Sou o que desejo ser”, disse ela lembrando sua luta por ser triplamente invisível, já que além de preta, mulher é portadora de deficiência, “pois respeito deve ser o mesmo para todos”, assinala.

Tais Augusta lembra que diversidade deveria ser regra e na exceção.

Atendendo um apelo do deputado Juca do Guaraná, Renata do Carmo Evaristo, juíza de Direito em Mato Grosso e que faz parte do Comitê de Equidade Racial do Tribunal de Justiça assinala que é preciso quebrar os estigmas do racismo estrutural e lembrou que em sua família apenas duas pessoas, o pai e ela conseguiram superar as adversidades pessoais e profissionais, já que o pai foi delegado de polícia e ela juíza de Direito e defendeu a ocupação de espaços de Poder para que o negro seja reconhecido como qualquer outras pessoa.

“A toga não me blinda de sofrer racismo. Já chegaram em meu local de trabalho e me questionaram pessoalmente quando a juíza iria chega”, comentou Renata do Carmo Evaristo.

Por sua vez o desembargador do Tribunal de Justiça, Juvenal Pereira da Silva disse ter orgulho de sua raça e cor e que a conscientização e a educação tem o poder de mudar séculos de erros, falhas e abusos que são coisas da natureza humana mas que com certeza podem ser alteradas, melhoradas e principalmente inseridas de forma clara e transparente para as futuras geração. Ele frisou acreditar que a humanidade quando quer aceita as transformações vivenciadas em todo o Mundo e citou a cultura Afro Brasileira que já transformou a vida de centenas de milhares de pessoas.

“A cultura Afro Brasileira já fez celebridades no mundo da música, dos esportes, da cultura, das artes, então basta ter um olhar diferenciado para se perceber que as coisas mudaram, que as coisas melhoraram, tanto que hoje os crimes de racismo causam revolta na maioria das pessoas e são mais intensamente denunciados a Justiça, as autoridades policiais, enfim não é aceita por grande maioria das população”, frisou o desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso que é magistrado de carreira.

O magistrado citou ainda o Projeto Vozes Ancestrais que celebra a ancestralidade, reconhecendo as raízes afro-brasileiras e promovendo o combate ao racismo entre crianças, adolescentes e adultos. Segundo Juvenal Pereira, esses foram os pilares que marcaram o encerramento da segunda etapa do Projeto Vozes Ancestrais 2025 – Riqueza Cultural dos Povos Quilombolas e que vai continuar difundindo e demonstrando que somos todos um único povo.

Antes de concluir suas palavras, o desembargador pediu licença para o deputado Juca do Guaraná para frisar que as coisas mudaram tanto, que na atualidade, o Poder Judiciário é quem vai ao encontro da população e não o contrário.

“Sempre foi dito que os que necessitavam bastava procurar a Justiça que a encontraria. Hoje a Justiça está indo até o cidadão. Não mais esperamos ser acionados. Estamos sempre prontos para intervir”, assinalou.

Os deputados Juca do Guaraná e Silvano Amaral agradeceram a presença maciça das pessoas ao evento e lembraram que sempre haverá uma mão negra em toda e qualquer ação, pois “somos um país de maioria de pretos, pardos, negros, enfim somos um país de brasileiros que independente de cor, raça ou credo acreditam na igualdade e no direito para todos indistintamente.

Homenageados do CEPIR – Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial

ADEMAR SALES MACAÚBAS

ALUÍZIO DE AZEVEDO SILVA JÚNIOR

ARLETE PEREIRA LEITE

CELIA CRISTINA SOARES

GILDA PORTELLA ROCHA

JANAINA YUMI OSAKI

JÚLIA RODRIGUES NUNES CAFÉ

KAMAIRAI SANDERSON TAPIRAPÉ

KARINE FÁTIMA DE MORAES ASSUNÇÃO

LÚCIA SHIGUEMI IZAWA KAWAHARA

LUCINEIA GOVEIA DOS ANJOS

MANOEL FRANCISCO DA SILVA JÚNIOR

MARCOS TULIO COSTA GATTAS

MARIA DAS DORES RAMOS LOPES DA SILVA

OTAIR RODRIGUES RONDON FILHO

PEDRO REIS DE OLIVEIRA

POLIANNA DE SOUZA CORRÊA

ROBERTA DE ARRUDA CHICA

RODRIGUES SCHNEIDER DE AMORIM SOUZA

ROSANA MANFRINATE

SILVIANE RAMOS LOPES DA SILVA

TAFNYS HADASSA DA CUNHA FERREIRA

TÂNIA PAULA DA SILVA

YAM EVANGELISTA CHAGA

Demais Homenageados pelos relevantes serviços prestados a Mato Grosso e a Igualdade Racial

ABDANY LOURENA PROFETA DA CRUZ

ADRIELLY DE JESUS BOTELHO DE OLIVEIRA

AIDA BATISTA DA CRUZ LOPES

ALEXSANDRO BISPO DE SOUZA

ALEXSANDRO DO NASCIMENTO RIBEIRO

AMELIA HERMENGARDA JESUS CORTEZ

ANDERSON DOS SANTOS

ANTÔNIO BENEDITO DE JESUS

AURELIO AUGUSTO GONÇALVES DA SILVA JUNIOR

BEATRIZ RODRIGUES OLIVEIRA

BRAYON JOSÉ RONDON MACIEL

CAIRO SANTOS DE LARA

CARLOS ROBERTO DOS SANTOS JÚNIOR

CECÍLIA BARCELOS DA SILVA

CENIRA BENEDITA EVANGELISTA

CINARA THAÍS SILVA DE BRITO SOBRINHO

CLAUDIA CRISTINA FERRAZ DE SOUZA

CLEYTON NORMANDO DA FONSECA

DANIEL SOUZA SILVA MONTEIRO

DANIELLY SALES NASCIMENTO

DANILO GONÇALVES DE CAMPOS

DAYANE THAIS LEITE SOARES

Desembargador JUVENAL PEREIRA DA SILVA

DOUGLAS CAMARGO DE ANUNCIAÇÃO

DR. BENTO EPIFANIO DA SILVA FILHO

EDEVANDE PINTO DE FRANÇA

EDSON MAURO MAIA DE VEIGA

ELIETE JESUS PORTO

ELIZÂNGELA TENÓRIO PEREIRA ROSA

ELIZEU DE FARIAS SILVA

ELTON CASTRO RODRIGUES DOS SANTOS

ESTHER TONY SILVA DE MORAES

EVA DA SILVA SANTOS E JESUS

EVERALDO COELHO DE BRITO

ÉVERTON NEVES DOS SANTOS

FABIA ELAINE FERREIRA DE MELO

FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA

GONÇALO RODRIGUES DA SILVA

IAGO PINHO DE OLIVEIRA

ISABEL GARCIA DE FARIAS SILVA

ISAIAS GONÇALVES DE ALMEIDA

IVO GREGÓRIO DE CAMPOS

JACQUELINE FRANÇA DE LIRA

JACY RIBEIRO DE PROENÇA

JOÃO BOSCO DA SILVA

JOÃO VICTOR MIRANDA DA SILVA

JOICY MARI SOUZA DOS SANTOS

JONATAN SEVERO CHAVES

JOYCE LILIAN LOMBARDI

JUAREZ FRANÇA VENTURA DA ROCHA

Juíza RENATA DO CARMO EVARISTO PARREIRA

JULIANA TEODORO PEREIRA

JUSSARA CURVO LAURENTINO

JUSTINO ASTREVO DE AGUIAR

KARINE ARRUDA DUARTE

KATLIN OLIVEIRA CALMON

KLEBER ALVES DE LIMA

LAURA NATASHA OLIVEIRA ABREU

LEILA MARIA DE ASSUNÇÃO

LORRANY SILVA RODRIGUES

LUANA BATISTA DOS SANTOS

LUCAS SANTOS CAFÉ

LUCIA APARECIDA DOS SANTOS

LUCIENE JOSEFA DE CARVALHO

LUSSAM LIMA DA SILVA SANTOS

LUZINETE DA SILVA MAGALHÃES

MARIA DAS NEVES AIARDES NETA POICHEE

MARIA EUNICE AIARDES FERRER

MARIA MARCILEIDE VENTURA GOMES

MARIANA THAÍS SILVA DE BRITO

MÁRIO ANTÔNIO DOS SANTOS JUSTO

MATHEUS DE ARAÚJO

MIRIAM APARECIDA DE FRANÇA

MIRIAN CÁSSIA AZEVEDO DE GÓES ARRUDA

NALANDA MARIA RAMOS

NATHIENNE APARECIDA SILVA PINTO

ONIRCE SANTANA DE ARRUDA

PAOLLA CASSIA DE OLIVEIRA

PAULO HENRIQUE DA SILVA

PEDRO AUGUSTO FERREIRA ALVES

RAYNARA SANTOS E JESUS

RINALDO RIBEIRO DE ALMEIDA

ROSA BETANIA VELOSO SILVA DE BRITO

SALETE MOROCKOSKI

SHIRLEY BARBOSA DO NASCIMENTO

Deputado SILVANO FERREIRA DO AMARAL

SONIA APARECIDA SILVA

SOPHIA LORENA DE SOUZA

SOPHIE SILVA CAMPOS

TAÍS AUGUSTA DE PAULA

VALDOMIRO LUIZ DE ARRUDA

VICENTY DA SILVA BORGES

VINÍCIUS SANTOS FERNANDES

VIVIANE ANGÉLICA AZEVEDO DE GOÉS

VONISSON GOMES DOS SANTOS

WAGNER SANTOS

WESLEY ELTON DO NASCIMENTO.

Fonte: ALMT – MT